THOR E JUNINHO, E UM ÓTIMO SOM…
Arquivo diário: abril 27, 2013
LUZ, SOL, AZUL…
MANHÃS ILUMINADAS DE ARAÇATUBA, NOS PASEIOS COM MEUS CÃES… BELEZA DA VIDA…
Share this:
Socialista Morena » Eliana Calmon detona festas pagas por advogados a ministros: “Acho execrável”
STF, Gilmar Mendes, o legado dos trabalhistas e a direita | Brasil 24/7
Jandira Feghali: A perseguição começou? – Viomundo – O que você não vê na mídia
Marco Feliciano e Jair Bolsonaro são denunciados pela OAB – Pragmatismo Político
Luis Nassif: A ofensiva do Congresso contra o STF
Luis Nassif em seu Advivo
As iniciativas do Congresso de aprovar as PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37 e 33 são institucionalmente irresponsáveis. Tão irresponsáveis quanto o ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR), que forneceu o combustível para essas iniciativas.
A primeira PEC visa restringir os poderes do Ministério Público para conduzir investigações próprias; e a segunda visa submeter decisões do STF ao Legislativo.
A primeira traz um enorme prejuízo ao controle que o MP deve ter sobre os inquéritos policiais; e a segunda interfere diretamente sobre o equilíbrio de poderes.
A consciência jurídica do País se levantará para impedir esses abusos. E na trincheira da legalidade, em defesa do STF e do MPF, estarão analistas, juristas e jornalistas que criticaram acerbadamente ambas as instituições pelo deslumbramento que as acometeram nos últimos tempos. Caberá aos críticos – não aos áulicos – a…
Ver o post original 381 mais palavras
