Pastoral mostra que Daniel Dantas roubou 25.504 hectares de terras públicas

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Estudo feito em apenas quatro das fazendas do Grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas, denuncia a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá.

Via Unisinos

Segundo a CPT, “o Grupo Santa Bárbara, do banqueiro [bandido] Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas é constituída de terras públicas federais e estaduais”.

Eis a nota.

O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá acaba de concluir um estudo, realizado em 4 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e…

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AÉCIO: DILMA “SE APEQUENA” PELA MP DOS PORTOS

AÉCIO: DILMA “SE APEQUENA” PELA MP DOS PORTOS

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Em mais um discurso contra o processo de votação da MP dos Portos no Senado, Aécio Neves (PSDB-MG) critica urgência empreendida pelo governo para a aprovação do projeto que pretende modernizar os portos do país; “Ao considerar o Congresso uma extensão de suas vontades, a presidente [Dilma] se apequena”, disse o pré-candidato do PSDB à Presidência, lembrando que “quando o presidente Itamar Franco enviou ao Congresso a Lei dos Portos, em 1993, o partido que hoje detém o poder se colocou contra aquela medida de modernização”

 

16 DE MAIO DE 2013 ÀS 16:48

 

Minas247 – “Ao considerar o Congresso uma extensão de suas vontades, a presidente [Dilma Rousseff] se apequena e faz apequenar-se esta Casa”, criticou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em mais um discurso contra o processo de votação acelerado da MP dos Portos no Senado. “Não existe nenhum parlamento no mundo, pelo menos que tenha um mínimo de insanidade, que possa imperdir ou cercear os parlamentares de discutir as matérias que vão votar”, discursou.

O senador criticou o “viés autoritário do PT”, manifestado, segundo ele, em outras questões, como a vontade de limitação do trabalho da imprensa ou da atuação do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o governo Dilma acerta ao “copiar” o PSDB nas privatizações, mas erra ao concentrar as decisões acerca da operação dos portos, prevista na MP.

Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta manhã, após mais de 40 horas de discussão, a MP tem que ser apreciada pelos senadores até as 23h59 de hoje, quando perde a validade. A vigência inicial de 60 dias da MP 595 já havia sido prorrogada por igual prazo, em ato da Presidência do Senado publicado no Diário Oficial da União em 11 de março passado, mas a Constituição não admite novo adiamento. O Senado tem como prerrogativa o período de 48 horas para avaliar projetos, mas optou por abrir mão dela.

Depois de aprovar a admissibilidade da MP dos Portos, o Plenário do Senado iniciou por volta das 16h30 a discussão do mérito, última etapa para a definição da matéria. Antes, o Plenário rejeitou recursos da oposição contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de colocar a MP em votação na sessão extraordinária desta quinta-feira (16).

Projeto de lei

“Não foi assim durante 10 anos. Não foi assim no ano de 1993, quando o presidente Itamar Franco enviou ao Congresso a Lei dos Portos. O partido que hoje detém o poder se colocou contra aquela medida de modernização. Durante 10 anos, esqueceram do assunto”, disse Aécio. “O que estamos defendendo e propondo é a defesa das prerrogativas do Congresso Nacional. Somos a favor da modernização dos portos muto antes desses que hoje defendem a modernização. Mas isso não pode ser feito violentando o Congresso Nacional”, completou.

O senador refez a proposta de o assunto voltar ao Congresso Nacional não como MP, mas como projeto de lei, o que daria mais tempo para o debate. “Vamos recuperar a autonomia do Congresso Nacional. Se essa medida for aprovada, daqui por diante, eu direi que ela [Dilma] tem razão. Ela não terá razão nenhuma para respeitar esta Casa, porque esta Casa não se dá ao respeito”, disse.

Mais cedo, o senador já havia discursado em defesa das prerrogativas do Senado. “Não somos, por mais que alguns parlamentares da base façam crer, uma extensão do Palácio do Planalto. Apoiar o governo, qualquer governo, é legítimo, mas não ao preço que estão nos impondo”, disse. Para Aécio, a votação da MP nessas condições é um “achincalhe”.

Quatro alterações

Na tentativa de justificar a votação ainda hoje da MP, a tempo de evitar que ela perca a validade, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), argumentou que a Câmara dos Deputados fez apenas quatro alterações em relação ao texto aprovado pela comissão mista – integrada também por senadores e que fez o primeiro exame da MP – e que elas não alteram a essência da proposta.Os senadores contrários à MP dos Portos têm usado como argumento para a não apreciação da matéria a alegação de que não há tempo hábil para a discussão, na Casa, da proposta que definirá novo marco regulatório para os portos brasileiros, e que o tempo disponível – cerca de 12 horas – para discussão e votação dos senadores suprime o papel de Casa Revisora do Senado.

Uma das mudanças feitas na Câmara está relacionada aos contratos de arrendamento. “A prorrogação dos contratos de arrendamento [firmados sob a Lei 8.630/93] poderá ocorrer uma única vez e pelo prazo máximo previsto em contrato”, disse Braga. A redação condiciona isso à promoção de investimentos  necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias por parte do arrendatário.

Em seguida, o texto aprovado pelo plenário da Câmara acrescenta e detalha os tipos de informações que deverão ser apresentadas ao Congresso Nacional pelo Executivo, relativas à implementação das iniciativas previstas na lei.

Outra mudança foi a retirada, no texto, da expressão “até o dia 6”, mas mantendo o termo “até dezembro”, referente à data-limite para que sejam protocolados na Antaq os pedidos de autorização para exploração de instalações portuárias – no caso, terminais de uso privado, estações de transbordo de carga, instalações portuária públicas de pequeno porte e instalações portuária de turismo localizadas dentro da área do porto organizado.

Foi suprimido também o termo “vedada a exclusão de área”, no artigo que determina que ato do presidente da República disporá sobre a definição da área dos portos organizados, a partir de proposta da Secretaria de Portos. Por último, uma mudança que há tempos vem sendo reivindicada pelos portuários: a vigilância e a segurança do porto organizado serão exercidas diretamente pela Guarda Portuária.

Com Agência Brasil

 

 

COMENTÁRIOS

31 comentários em “Aécio: Dilma “se apequena” pela MP dos Portos”

  1. Pedro Sanches 16.05.2013 às 20:47

    A Tucanada está em polvorosa. O PIB crescendo; a inflação cedendo; a Dilma está fazendo, fazendo, fazendo tudo o que os tucanos não fizeram. O povo, o governo do PT, reconhecendo tanto benefício que nunca houve na história deste País! A oposição está desorientada e maluquinha, maluquinha. AÉCIO DILMA PEQUENA? QUEM É O GRANDE LADRÃO DO ORÇAMENTO?AÉCIO NEVES. FOI MUITO BOM O POVO VER QUE ELE É CONTRA MP do DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, NATURALMENTE SEGUNDA FEIRA VAI CHORAR NO COLINHO DO GILMAR para pedir uma liminarsinha, vai FAZER BEICINHO,SAI DO ARMáRIO QUE VOCE NÃO TÉM CONDIÇÕES DE GANHAR NADA PRA PRESIDENTE , SO SE FOR DO ALKIMIN ,PRESIDENTE DA BOLSA CRAK,E MACONHA,E UM PÓSINHO BASICO. Ao contrário de todo o país, que clama pela MP dos Portos o senador Aécio considera que ela é apenas uma “vontade” que a presidenta “quer impor” ao Congresso. O BRASIL ESTÁ SE TORNANDO CADA VEZ MAIS UM PAÍS-NAÇÃO, QUE EM PRIMEIRO LUGAR ESTÁ O POVO, EDUCAÇÃO, EMPREGO, PESQUISAS, SOBERANIA NACIONAL, NÃO MAIS QUINTAL DE TRAZ DOS EUA. Parabéns ao Governo e toda sua Base Aliada. PMDB, PP, PDT, PC, PCdoB, PSB, PR, etc.

  2. jofra 16.05.2013 às 19:40

    A Tucanada está em palvorosa. O PIB crescendo; a inflação cedendo; a Dilma arrebenta e está fazendo, fazendo, fazendo…. tudo o que os tucanos não fizeram. O povo, o governo do PT, reconhecendo…..tanto benefício que nunca houve na história deste País!!!! A oposição está desorientada e maluquinha, maluquinha…….kkkkkkk…

  3. Eros Alonso 16.05.2013 às 19:39

    O Brasil tem pressa.Claro que para o país era muito mais importante e prioritário FHC ter privatizado os serviços e a exploração de portos do que vender o subsolo brasileiro via Vale, a preço de banana.O Projeto pode até te algum absurdo inserido, mas novos portos teremos que ter e a relação trabalhista dessa gente, particularmente os de contratos temporarios, os avulsos, sem carteira assinada, deve ser revista e os portos automatizados.Temos poucos portos para tanta costa e território.

  4. Euclides santacruz 16.05.2013 às 19:39

    Sob se ” apequena” quem eh grande… se fosse o Aecio sumiria, pois e nada…

  5. Nilo Aguiar 16.05.2013 às 19:31

    O governo acaba de aprovar a MP dos Portos e o Aócio drogado perde mais uma com sua quadrilha malfadada e a mídia golpista. Chupem e se rasguem malditos!!!!

  6. NA CONTRAMÃO 16.05.2013 às 19:26

    Ao contrário de todo o país, que clama pela MP dos Portos, o senador Aécio considera que ela é apenas uma “vontade” que a presidenta “quer impor” ao Congresso.

  7. NA CONTRAMÃO 16.05.2013 às 19:25

    Ao contrário de todo o país, que clama pela MP dos Portos o senador Aécio considera que ela é apenas uma “vontade” que a presidenta “quer impor” ao Congresso.

  8. duda cioli 16.05.2013 às 19:20

    PSDB está sem disrcurso e desorientado. ao inves de discutir o merito dessa MP importantissima para o país fica batendo bumbo quanto a modus operandi de votação na Camara e no Senado. A presidenta deu demonstração de competencia força e determinação nessa aprovação na formatação dela. PSDB atraves da mídia fica pixando a Petrobras e esta dá mostra de pujança no mercado financeiro internacional, fala de inflação tb atraves de uma midia encabrestada e a inflação se estabiliza e indica que não explode, fala de pibinho e o pib do trimeste ja roda a 4% anualizado, fala contra a redução das tarifas de energia, fala de aumento dos juros, ou seja o Sr Aecio é candidato a que? ombudsman do Globo, Estadão, Veja ou Folha.

  9. AÉCIO EO FHC DA UM BOM PAR DE VASO. 16.05.2013 às 19:19

    AÉCIO DILMA PEQUENA??????, A QUEM É O GRANDE LADRÃO DO ORÇAMENTO?????AÉCIO NEVES????FOI MUITO BOM O POVO VER QUE ELE É CONTRA OP DESENVOLVIMENTO DO BRASIL,NATURALMENTE SEGUNDA FEIRA VAI CHORAR NO COLINHO DO GILMAR,PRA FAZER BEICINHO,SAI DO ARMáRIO BOBOAÕ QUE VOCE NÃO TÉM CONDIÇÕES DE GANHAR NADA PRA PRESIDENTE ,SO SE FOR DO ALKIMI,PRESIDENTE DA BOLSA CRAK,E MACONHA,E UM PÓSINHO BASICO.

  10. onda de golpes 16.05.2013 às 19:10

    A Medida Provisória dos Portos acaba de ser aprovada no Senado. Venceu o PT e a verdadeira base aliada. Engulam aí, seus neobabacas. Gemam seus neobabacas. Peidem, seus neobabacas.

BENEFÍCIOS PARA PENSIONISTAS HOMOSSEXUAIS

16/05/2013 – 10:13

Jornal A Cidade – Cristiano Pavini

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Infográfico / A Cidade

Entenda como funciona o benefício para casais homossexuais

O Diário Oficial de Ribeirão Preto publicou na quinta-feira passada uma decisão histórica a nível municipal: o IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) concedeu pela primeira vez uma pensão por morte a um companheiro de uma relação homossexual com um servidor, sem necessidade de intervenção judicial.

“É um avanço, sem dúvidas”, afirma Luiz Carlos Teixeira, superintendente do IPM. Ele ressalta, entretanto, que o instituto está seguindo a regra nacional. “Comprovando a união estável, não é necessário entrar na Justiça, basta um pedido de tramitação normal no órgão”, afirma.

O pedido pela pensão foi feito pelo companheiro homossexual em 9 de abril e, um mês depois, autorizado pelo IPM. A morte do servidor – um cirurgião plástico contratado como clínico geral – ocorreu em 21 de março.

Procurado pelo A Cidade, o requerente da pensão não quis dar declarações.

Pessoa 
De acordo com Hilário Bocchi Junior, advogado especialista em previdência, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante a pensão por morte para companheiros homoafetivos desde 2000, direito que foi reforçado em 2010.

Mas em Ribeirão Preto nem sempre foi assim. Hilário advogou para uma cliente que entrou na Justiça para conseguir a pensão de sua companheira, uma servidora dentista morta em 2003. Só dois anos depois, entretanto, o benefício começou a ser pago. Esse foi a primeira pensão para relação homossexual concedida pelo IPM.

“Hoje esse direito está garantido se provar a união estável”, explica o advogado. 

Faltam 42 dias para Gurgel descer à planície

Publicado em 16/05/2013

PADILHA RESPONDE 
A GURGEL

Faltam 42 dias para Gurgel descer à planície

 

 

A propósito do post “Gurgel agora quer pegar ministro que pode ser candidato a governador de São Paulo”, oConversa Afiada reproduz e-mail que recebeu:


1 – O Ministério Público Federal ajuizou a ação civil pública 32859-40.2010.4.01.3400 a partir das constatações de irregularidades na celebração e na execução dos convênios firmados entre a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a FUB (Fundação Universidade de Brasília), sem qualquer acusação contra o ministro Alexandre Padilha. Todas as possíveis irregularidades constatadas na execução dos convênios e nos seus aditivos ocorreram entre 2006 e 2007, período em que o ministro Alexandre Padilha não ocupava o cargo de Diretor de Saúde Indígena da FUNASA, que exerceu entre 15/06/2004 e 16/08/2005.

2- Nenhuma das auditorias realizadas pela própria Funasa e pelos órgãos de controle externo – Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) –, que fundamentaram a ação civil pública sobre os convênios, responsabiliza o ministro Alexandre Padilha por quaisquer irregularidades praticadas na execução destes convênios.

3 – Em relação à execução dos convênios firmados entre a Funasa e a FUB, a competência do Diretor de Saúde Indígena restringia-se a validar os relatórios técnicos apresentados pelos Chefes de Distritos Sanitário Indígenas, que eram os responsáveis pelo acompanhamento do plano de trabalho do convênio. Do ponto de vista financeiro, a análise da prestação de contas era de competência do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Funasa.

4 – O ministro Alexandre Padilha jamais participou de reunião na Casa Civil para tratar dos convênios firmados entre a Funasa e a FUB.

Clique aqui para assistir ao vídeo “Protógenes defende MP dos portos contra Dantas. E ataca Gurgel”. 

Aqui para ler “Gurgel acreditou na palavra do Randolfe !”. 

aqui para ler “Moreira e Protógenes chamam Gurgel às falas”. 

G1 – Oposição vai ao STF para tentar barrar MP dos Portos no Senado – notícias em Política

G1 – Oposição vai ao STF para tentar barrar MP dos Portos no Senado – notícias em Política.

– ESTES TRES SENADORES SÃO A NATA DO ATRASO, DO REVANCHISMO, DA PODRIDÃO… NÃO TEM O QUE FAZER… ESTÃO A MANDO DO DANIEL DANTAS E CORJA…

La mejor canción para combatir el miedo a volar

UDUAL Press

‘Someone Like You’ de Adele es la canción idónea para que las personas con miedo a volar afronten un viaje en avión, según ha revelado un estudio encargado por Spotify, que sostiene que esta tonada puede ser considerada “el antídoto perfecto” contra la fobia a coger un vuelo.

En concreto, el trabajo, del que se hace eco Europa Press, expone que las canciones con un tempo lento, como es el caso de la interpretada por la británica, son “ideales” para calmar los nervios y que tanto las que estimulan tanto el “lado lógico” del cerebro, el hemisferio izquierdo; como las que activan el lado emocional, que domina el hemisferio derecho, “reducen la ansiedad”.

La canción ‘Someone Like You’, por la que Adele fue mundialmente reconocida, tiene un tempo de 67 latidos por minuto y, además, ofrece “tonos armoniosos”, tal y como explica Becky Spelman, directora de la investigación…

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O Mobiliário Selvagem de Máximo Riera

Studio Lotus Trends

9Há mais de trinta anos o espanhol Máximo Riera se dedica à produção artística através da fotografia, da pintura e da escultura, além de publicar diversos livros de poesia. Mas a produção atual que chama a atenção dos aficionados pelo design e pela arte ao redor do mundo é o trabalho que vem desenvolvendo em mobiliário.

O artista plástico enxergou na vida selvagem um potencial enorme para sua nova coleção, em seu estúdio na cidade de Cádiz, litoral sul da Espanha, Máximo Riera produz a coleção de cadeiras “The Animal Chair Collection”, uma mistura perfeita entre a arte e o design que dá origem à poderosas peças.

A partir do estudo da anatomia animal, Máximo busca a precisão nos detalhes das peças, os produtos homenageiam ao reino animal fazendo apreciar sua beleza, importância e riqueza. O artista se justifica: “A coleção de cadeiras animais é constituída de uma diversidade de espécies, que vão de répteis…

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