Advogada Luisa Stern revela rotina pós-redesignação sexual aos 46 anos: “Dor é intensa, mas passageira; a realização é eterna” ~ Neto Lucon

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Manual de sobrevivência para que o sonho de Neymar não vire pesadelo. O Barcelona não é um clube comum. Ele foi contratado para ser um dos representantes da Catalunha, isso é bem diferente… – Blog do Cosme Rímoli – R7

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O ‘MENTIRÃO’ SERÁ DESMASCARADO

O ‘Mentirão’ será desmascarado

 
Tereza Cruvinel  

Os sinais de que o novo ministro do STF representará uma aragem para a Corte são mais importantes do que o fato de ele participar, ou não, do julgamento dos recursos do mensalão 

Supremo mais plural

A cada quatro anos, os eleitores podem mudar seus representantes e governantes nos poderes Legislativo e Executivo. Já a renovação do Judiciário, especialmente a da mais alta Corte, ocorre em longos intervalos, e depende do acerto das escolhas do(a) presidente da República, referendadas pelo Senado. As substituições de ministros quase vitalícios podem produzir colegiados monolíticos, dissociados da pluralidade e da diversidade, em todos os sentidos. Uma aprovação quase unânime, nos meios jurídico e político, seguiu-se ao anúncio da indicação do constitucionalista Luís Roberto Barroso pela presidente Dilma. Certamente, por suas qualidades intelectuais e técnicas, mas possivelmente também pelas indicações de que sua presença arejará a Corte e fortalecerá o equilíbrio entre diferentes posições doutrinárias. 

Com sobriedade própria ao momento, Barroso foi comedido nas declarações posteriores ao anúncio, por respeito aos Poderes, como explicou. Falta-lhe ainda o aval do Senado, e a posse entre os pares, para falar como ministro. Do pouco que disse até agora, e do que escreveu recentemente, vêm os sinais de que levará ao Supremo um novo olhar sobre algumas questões relevantes. Na sexta-feira, já escolhido, declarou que “decisão política deve tomar quem tem voto”. Em artigo de janeiro passado, que está no site Consultor Jurídico, com o balanço retrospectivo das ações do STF em 2012, externou compreensão quase ausente no Supremo de hoje sobre a relação entre mazelas como corrupção e fisiologismo e o sistema político arcaico, que clama por reforma. Isso afora outras considerações sobre o futuro da Corte que agora integrará.

Ativismo judicial

A declaração de agora explicita uma percepção diferente da que é dominante na Corte sobre seus próprios limites. “Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto. O Judiciário deve ser deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, se legitima a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição. Aí, sim, por exceção e não por regra, o Judiciário pode e deve intervir.” E mais: “Eu qualificaria como ativismo decisões do Supremo Tribunal Federal em matérias como a fidelidade partidária!”. Em relação a esse tema, não foram poucas, nos últimos anos, as interferências da Corte. Agora mesmo, o Senado continua impedido, por uma decisão liminar monocrática, de concluir a votação do projeto que restringe a migração de parlamentares para um novo partido, vedando a apropriação, por este, do tempo de tevê e da fração do fundo partidário que deve pertencer ao partido pelo qual o migrante se elegeu.

Em 2006, o Supremo derrubou o projeto que instituía a cláusula de barreira para partidos que não obtenham 5% dos votos, nacionalmente. Com isso, continuamos a ter este quadro partidário amplíssimo e fragmentado, que não assegura a nenhum deles a maioria, obrigando o presidente da República, seja de qual partido for, a governar com coalizões heterogêneas. As mesmas que, ao longo do julgamento da Ação Penal 470, do chamado mensalão, foram duramente criticadas pelos ministros. Especialmente pelo então presidente da Corte, Ayres Britto. Na ausência da cláusula, proliferam partidos que o presidente Joaquim Barbosa considera “de mentira”. Mas não apenas nessa questão o STF deixou de ser, para usar as palavras do futuro ministro, “deferente” para com os que têm voto. Uma parte dos políticos alimenta esta judicialização, queixando-se aos bispos togados. Outra reage com propostas descabidas, como a da PEC 33, que subordina medidas do STF ao crivo do Congresso. 

Os frutos do sistema

O artigo do futuro ministro que está no site do Conjur muito revela, assim como o seu blog, sobre sua personalidade. A inclinação doutrinária garantista e aspectos do funcionamento do STF. Ao avaliar o julgamento do mensalão, afirmou: “Parece muito nítido que o STF aproveitou a oportunidade para condenar toda uma forma de se fazer política, amplamente praticada no Brasil. Ao proceder assim, o Tribunal acabou transcendendo a discussão puramente penal e tocando em um ponto sensível do arranjo institucional brasileiro. Quem estava no caminho dessa mudança de percepção foi atropelado, e por isso é compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema. Por isso mesmo, aliás, é razoável supor que a mudança ficará incompleta, caso não se aproveite a ocasião para levar a cabo uma reforma política abrangente, que desça à raiz do problema.” 

O Congresso, lamentavelmente, enterrou a reforma política. Em entrevista à revista Poder, já havia dito que tanto Fernando Henrique quanto Lula “não mudaram o modo de fazer política”, aderindo ao sistema em que se vota em pessoas, não em partidos, e impõe o presidencialismo de coalizões de conveniência — “modelo que está na raiz de boa parte dos problemas políticos brasileiros, inclusive os de corrupção e fisiologismo”. No julgamento, alguns ministros revelaram desconhecimento sobre a natureza e o funcionamento do sistema político, e, outros, a ilusão de que podem mudá-lo pela força das condenações. No artigo, Barroso lista algumas transformações que poderiam ser adotadas pela Corte, inclusive, sobre o julgamento de autoridades com foro privilegiado, poupando-a de certo tipo de ações e julgamentos.

Esses sinais de que o novo ministro pode representar uma aragem, por atributos que distinguem também o indicado anterior de Dilma, Teori Zavascki, é que importam. Muito mais do que a participação ou não no julgamento dos recursos dos réus da Ação Penal 470.

DA COLUNA DO JÂNIO DE FREITAS…

 

 
 

domingo, 26 de maio de 2013

Janio de Freitas. Médicos e policiais desejam modelar o futuro com pedaços do passado de má memória até para eles

 
Janio de Freitas
O passado desnecessário
Médicos e policiais desejam modelar o futuro com pedaços do passado de má memória até para eles

Os médicos brasileiros contrários à vinda de médicos estrangeiros para atuar no interior desassistido, assim como os policiais que se opõem à participação de procuradores e promotores em investigações, ainda não perceberam que desejam modelar o futuro com pedaços do passado de má memória até para eles. 
Quando a crise social e econômica bateu aqui de verdade, muitos médicos se foram em busca de alguma oportunidade nos Estados Unidos. Os dentistas brasileiros descobriram Portugal. A propagação do conceito de serem mais atualizados tecnicamente, à época, lotou seus consultórios com a clientela portuguesa. E levou mais dentistas daqui. 
Dos anos 1980 para os 1990, a batalha foi intensa e incessante, com envolvimento diplomático, dos governos, médicos e dentistas, meios de comunicação, entidades científicas de um lado e do outro. As relações entre os dois países ficaram difíceis. 
Os portugueses cobravam que os dentistas brasileiros se submetessem, para validação dos seus diplomas, a exame baseado no currículo local. Os brasileiros respondiam que o currículo português incluía, em detrimento do maior domínio técnico, matérias médicas não adotadas no Brasil. Atritos e impasse por mais de dez anos. 
A recusa à vinda de médicos reproduz exatamente a posição dos portugueses, à qual nenhum núcleo médico, odontológico, intelectual ou outro deu apoio no Brasil. A diferença entre os fatos de lá e os de cá está só nos motivos. Já foi dito que os médicos brasileiros defendem o seu mercado, a tal reserva de mercado. Só os portugueses fizeram isso. 
Os médicos daqui não querem saber do interior atrasado, não importa que mercado haja aí e que condições sejam oferecidas. Mesmo as periferias das cidades são incapazes de atraí-los no número necessário, como prova a procura para os hospitais e postos públicos. A mera recusa àcontratação de espanhóis, cubanos e portugueses despreza ainda outra realidade inegável: a dos milhões deixados a sofrimentos que até conhecimentos médicos elementares podem evitar ou atenuar. 
Responder à proposta do governo com grosserias, como tem feito o Conselho Federal de Medicina, não disfarça outra realidade. Médicos de alta reputação e entidades científicas e de classe têm insistido na adoção, para os recém-diplomados, de exame à maneira do que faz a OAB para dar status de advogado aos bacharéis em direito. O pedido do exame é o reconhecimento de que a proliferação de faculdades tem diplomado levas de médicos com despreparo alarmante. 
Já em defesa da exclusividade do poder investigativo pelas polícias, negando ao Ministério Público o direito de compartilhá-lo (é o que propõe a emenda constitucional 37), o delegado Roberto Troncon Filho, da Polícia Federal, expõe assim um dos principais argumentos dos policiais: “Meu medo é de concentração de poder no Ministério Público. Tenho medo de que esse avanço do Ministério Público nos leve a uma instituição, no futuro, assemelhada a uma polícia do passado, muito poderosa (…), que cometeu muitos abusos”. 
Por isso quer a concentração do poder na polícia? A propósito dessa concentração, nem precisamos voltar muito no passado. Vimos os espetáculos de arbitrariedade e autoritarismo que a Polícia Federal cometeu há poucos anos, para isso bastando que lhe fosse recomendado investigar não só pés-de-chinelo, mas também notáveis do empresariado. 
Em palestra no Superior Tribunal Militar, na quarta-feira, a propósito da PEC 37, o senador Pedro Taques observou que as Comissões Parlamentares de Inquérito e, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, também o Judiciário têm poder de investigar. O mesmo se dá com a Receita Federal e com as secretárias de Fazenda. Logo, a Constituição não deu à polícia exclusividade do poder investigatório e a emenda 37 não poderia dá-la. 
Além do mais, por que e para que deseja a PF tal exclusividade? A realidade sugere o oposto: a corrupção e a criminalidade em geral estão em nível de calamidade, e a ação conjunta polícia/Ministério Público é uma necessidade nacional.

Hungria destrói todas as plantações da Monsanto

Hungria destrói todas as plantações da Monsanto

Data de Publicação: Maio 23, 2013 Em: PolémicoPolíticaSociedade | comentário : 10
 

 

 
 

Propane-Field-Burning-290x290 A Hungria deu uma machadada no tronco infectado da gigante Monsanto e as suas modificações genéticas destruindo quase 500 hectares de culturas de milho plantadas  com sementes geneticamente modificadas.

De acordo com o o secretário de estado húngaro e Ministro do Desenvolvimento Rural Lajos Bognar, ao contrário de muitos países europeus (como Portugal) a Hungria é uma nação onde as sementes geneticamente modificadas estão banidas e proibidas, tomando uma posição semelhante ao Peru que instituiu uma lei que bane e proibe as sementes e alimentos geneticamente modificados por pelo menos 10 anos.

Os quase 500 hectares de milho destruídos estavam espalhados pelo território húngaro e haviam sido plantados há pouco tempo, explica o Ministro Lajos Bognar, o que quer dizer que o pólen venenoso do milho ainda não estava a ser dispersado.

Ao contrário dos membros da União Europeia, a Hungria baniu todas as sementes OGM. As buscas continuam pois como disse Bognar os produtores são obrigados a certificarem-se que as sementes que usam não são geneticamente modificadas. Durante a investigação os fiscais descobriram que a Monsanto havia injectado produtos da Pioneer Monsanto entre as sementes a plantar, possivelmente com o intuito de disseminar aquela cultura.

O movimento de livre trânsito de produtos dentro dos estados da União Europeia impede que as autoridades investiguem como estas sementes chegaram à Hungria, mas doravante irão certificar-se da validade das culturas em solo húngaro, assegurou o ministro. Uma rádio regional revelou que as duas maiores produtoras de sementes geneticamente modificadas foram afectadas com este acto mas que existem milhares de hectares nestas condições.

Os agricultores defenderam-se com a ideia de que não sabiam tratar-se de sementes OGM. Com a estação já a meio, é tarde demais para plantarem novas sementes por isso a colheita deste ano foi completamente perdida. E para piorar o cenário aos agricultores, a companhia que distribuiu estas sementes no condado de Baranya abriu falência o que impede que recebam compensação.

Haja mais Hungrias e Húngaros pela Europa e pelo mundo!

monsanto1

 

Fontes: NaturalSociety e RealFarmacy

DO BLOG DO NASSIF

Malafaia critica indicação do novo ministro do STF

Enviado por luisnassif, dom, 26/05/2013 – 08:11

Por Oswaldo Alves

Talvez caiba uma análise sobre esta pretensa influência que as lideranças evangélicas pretendem ter sobre a Política. E acredito que deveria servir de lição para o governo do PT: por mais que o governo federal tenha se mantido em postura reservada para não desagradar a bancada evangélica, esta não lhe tem nenhuma simpatia. Já não se trata mais de não respeitar os brasileiros de qualquer religião, mas sim de assumir posição diante dessa investida religiosa sobre as instituições. Além disso, politicamente, o PT, de forma geral, talvez saia perdendo de todos os lados: com os pastores que procuram colocar seu fiéis contra o governo petista, mas também perdendo aqueles simpatizantes que viam o PT como um partido engajado nas lutas pelos direitos civis.

Do UOL

Pastor Silas Malafaia critica indicado de Dilma para o STF: “Não vamos nos calar”

Carolina Farias

O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e um dos organizadores da Marcha para Jesus no Rio, criticou a indicação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, durante o evento religioso realizado na capital fluminense neste sábado (25).

Ao abençoar a multidão que lotava a Cinelândia (região central do Rio) durante os shows da Marcha para Jesus, Malafaia protestou contra a escolha da presidente Dima Rousseff.

O futuro ministro é um advogado constitucionalista com conhecida posição a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo.

“A presidente indicou para ministro do STF um advogado que defende o aborto e o casamento gay. A igreja diz que está repreendido. Pode botar quem quiser, mas a igreja repreende”, afirmou Malafaia. no discurso antes da bênção. “Não somos cidadãos de segunda classe, não vamos nos calar. Vamos influenciar na política, no Judiciário, no Executivo, nas artes, nas ciências, no comercio. Vão ter que nos aturar”.

O discurso de Malafaia não foi a primeiro contestação de cunho religioso à indicação de Barroso. Paulo Fernando, advogado do Pró-Vida, grupo ligado à Igreja Católica, afirmou que está preparando “uma espécie de dossiê com todas as declarações dele [de Barroso] sobre os assuntos que nos são caros”.

O pastor pediu que os fiéis tomem uma atitude, assim como preconiza o tema da marcha deste ano no Rio, para mudar o Brasil.

“Tem que estudar para tomar conta de todos os postos da nação, fazer a diferença. Se ficar de conversa fiada não será exemplo de atitude”, disse Malafaia.

Pouco antes, em outro discurso para o publico, o pastor pediu orações para autoridades do Brasil.

Malafaia levou ao palco alguns dos políticos que compareceram à marcha: o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), o parlamentar federal Eduardo Curi (PMDB -RJ), os vereadores do Rio Alexandre Isquierdo e William Coelho, ambos do PMDB, o prefeito de São Gonçalo, Neilton Munin (PR), além do deputado federal Filipe Pereira (PSC -RJ).

Pastor já tinha feito críticas à indicação de Dilma durante a marcha

O pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo já havia criticado a escolha de Dilma durante o evento realizado neste sábado na capital fluminense. 

“Ele já mostrou a que veio em relação a tudo, a gays, ao mensalão, se fosse na América ele nem assumia. Está falando demais antes de assumir, é um abuso, ele nem é ministro ainda, é uma afronta àqueles que estão lá”, disse Malafaia.

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5 comentários
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dom, 26/05/2013 – 08:46

Francisco J. Corrêa

Por acaso Malafaia recebeu algum voto? Mais importante: nem contribuinte ele é, visto que se beneficia  pessoalmente de uma legislação que lhe permite uma série de isenção de impostos.

A presidenta não pode dar satisfações a uma pessoa só. A ocupação de espaços publicos por esse pastor me ofende, porque não sou e nem quero ser seu seguidor. Está falando demais antes de ser um representate publico votado. Esse “pastor” é uma afronta aos que foram votados. 

Cala a boca, malafaia.

 
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dom, 26/05/2013 – 08:45

Ivan Arruda

Se as uniões homoafetivas são reconhecidas e legalizadas, Malafaia não pretende que o novo ministro do STF desobedeça as leis. Mas os ilustres políticos citados – um em especial – que acompanham Malafaia servem de bússola que nos indicam se será ou não um bom ministro.

 
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dom, 26/05/2013 – 08:43

Frederico69

tem que aprender que dar confiança para esse naipe de gente só pode acabar nisso. se houvesse justiça nesse país essas igrejas que só fazem explorar os otários já estariam fechadas, é puro estelionato. 

mas infelizmente ficam dando moral, agora aguenta!!!

“Dá nojo de político, dá nojo desta gente bandida” Zeca Pagodinho.

Frede69

 
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dom, 26/05/2013 – 08:36

Jofran Oliva

Eu, como católico não praticante, vejo com muitos bons olhos o crescimento das religiões evangélicas no país, seus membros não bebem, não fumam, são dedicados ao trabalho e à ordem de uma maneira geral, é verdade que algumas dessas igrejas novas, chamadas de seitas pelas igrejas evagélicas tradicionais são verdadeiras arapucas e só pensam em sugar o parco dinheiro de seus fiéis.

Mas como tudo no mundo tem que haver um contraponto, quando os evangélico se metem em política, só dá caca, na última eleição apoiaram o Serra, graças ao empenho de alguns pastores que vendiam a imagem da ligação da candidata Dilma ao Satanás, quando na verdade Serra é o próprio diabo em pessoa,  conseguiram colocar um de seus membros como presidente da Comissão de Justiça na Câmara dos Deputados, o

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“A história da humanidade é a história das lutas de classes”. Karl Marx

 
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dom, 26/05/2013 – 08:20

Valney

O Diabo quando não vem manda o enteado! Sai pra lá!