BOA NOTÍCIA: REINALDO É CONTRA BARROSO

BOA NOTÍCIA: REINALDO É CONTRA BARROSO

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E se o blogueiro neocon contesta a presença do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, é sinal de que ele deve ser mesmo o homem certo no lugar certo; coro contra sua nomeação agora reúne Silas Malafaia e o colunista de Veja.com, que criticam a união gay

 

29 DE MAIO DE 2013 ÀS 10:44

 

247 – Parece mesmo ter sido um acerto na mosca a escolha da presidente Dilma Rousseff pelo advogado Luís Roberto Barroso, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Depois do pastor Silas Malafaia, quem se levanta contra Barroso é o blogueiro neoconservador Reinaldo Azevedo. E se Reinaldo é contra, Barroso tem tudo para ser um grande ministro. Leia abaixo o texto do colunista de Veja.com:

Atenção senadores! Futuro ministro do STF defende que juiz tome o lugar do parlamentar e “certa subversão da independência entre os Poderes”. Também exalta um Judiciário “mais à esquerda”. Vocês vão sabatiná-lo ou só se submeter ao constrangimento da homologação submissa?

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para a quarta-feira, dia 5 de junho, a sabatina do advogado Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A ideia é submeter o nome ao plenário no mesmo dia. O Brasil é assim: a presidente demora seis meses para fazer uma indicação, e depois os senadores ficam impedidos até de respirar. Não terão nem tempo de refletir sobre as respostas de Barroso. Afinal, é para aprovar, não para pensar. Vital do Rêgo (PMDB-PB) é o relator. Seu texto, que ele já anuncia cheio de encômios, está pronto e deve começar a ser conhecido hoje pelos senadores. Não que eu duvide do esforço do senador. Mas fui eu mesmo me encarregar de ler algumas coisas da lavra do futuro ministro. Se vocês clicarem aqui, terão acesso a dez páginas, digitalizadas, do livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”, que traz por subtítulo “Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”. Também andei lendo outras coisinhas. É… Barroso, vi no seu site, gosta de Beethoven, de Ana Carolina e de Taiguara. E não chega a ser um homem muito modesto. Parece que o Direito Constitucional no Brasil se divide em duas eras: “a.B.” e “d.B.” — “Antes de Barroso” e “Depois de Barroso”.Atenção, senadores! O futuro ministro do Supremo, que vai passar, como de hábito, por um MERO RITUAL HOMOLOGATÓRIO AÍ NA CASA, acha que “em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes.” Vossas Excelências entenderam ou precisam de um desenho?

Pois é… Parte das páginas que torno disponíveis no link acima trata do chamado “ativismo judicial”. Como sabem, doutor Barroso, fazendo eco a descontentamentos no Congresso com o Supremo, afirmou numa palestra, já depois de indicado, o que segue em vermelho:

“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto (…) O Judiciário deve ser deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, se legitima a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição. Aí, sim, por exceção e não por regra, o Judiciário pode e deve intervir.”

É… Escrevi, então, um texto post a respeito intitulado “Uma restrição severa e algumas questões de ordem intelectual e técnica a Barroso, futuro ministro do Supremo”. Doutor Barroso não era, afinal, aquele que havia levado a questão da união civil de homossexuais ao Supremo, que havia defendido o aborto de fetos anencéfalos, que emprestara sua verve à pesquisa com células-tronco embrionárias? Então isso tudo não seria ativismo judicial? Pois é… Nas páginas que torno disponíveis (transcreverei trechos aqui), ele se explica.

E É BOM OS SENADORES FICAREM ATENTOS. DOUTOR BARROSO CONSIDERA, PELO VISTO, QUE ATIVISMO JUDICIAL PERNICIOSO É AQUELE EXERCIDO EM QUESTÕES COM AS QUAIS NÃO CONCORDA, E ATIVISMO JUDICIAL VIRTUOSO É AQUELE EXERCIDO EM QUESTÕES QUE CONTAM COM A SUA APROVAÇÃO. Reproduzirei em vermelho alguns trechos.

Atenção, para isto, senhores senadores! Leiam o trecho que está na página 39 do livro:
“A ascensão do Judiciário deu lugar a uma crescente judicialização da vida e a alguns momentos de ativismo judicial. Judicialização significa que questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral estão sendo decididas pelo Judiciário. Trata-se, como intuitivo, de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, que são o Executivo e o Legislativo, para juízes e tribunais. Há causas diversas para o fenômeno. A primeira é o reconhecimento de que um Judiciário forte e independente é imprescindível para a proteção dos direitos fundamentais. A segunda envolve uma certa desilusão com a política majoritária. Há uma terceira: atores políticos, muitas vezes, para evitar o desgaste, preferem que o Judiciário decida questões controvertidas, como aborto e direitos dos homossexuais. No Brasil, o fenômeno assume uma proporção maior em razão de a Constituição cuidar de uma impressionante quantidade de temas. Incluir uma matéria na Constituição significa, de certa forma, retirá-la da política e trazê-la para o direito, permitindo a judicialização. A esse contexto ainda se soma o número elevado de pessoas e entidades que podem propor ações diretas perante o STF.”

Voltei
Epa, epa, epa! Há coisas complicadas num trecho tão curto.
1: Doutor Barroso vê uma certa desilusão com a política — e entende que o Judiciário ocupa o seu lugar;
2: Doutor Barroso diz que um tema que vai parar na Constituição, “de certa forma”, sai da esfera política. Bem, se for assim, decrete-se o fim da política, então.
3: Doutor Barroso diz que “atores políticos” preferem que o Judiciário cuide de termas controvertidos como “aborto e direitos dos homossexuais”… Preferem? Pergunta óbvia: o Congresso, por acaso, não se manifestou, de um modo ou de outro, nos dois assuntos?

Vejam que curioso: quem patrocinou as duas causas no Supremo? Acertou quem chutou “Doutor Barroso”. Quando apontei, no meu texto da semana passada, que ele próprio era o rei da judicialização que condenara, alguns idiotas e candidatos a áulicos vieram aqui me acusar de não entender a questão, sustentavam que o que o advogado fizera era outra coisa etc. Pois é… Como se nota, ele próprio admite. Só que considera que a judicialização que é do seu agrado é boa; ruim é a que não está de acordo com os seus princípios.

Segundo o texto que vai acima, o Supremo pode legislar até sobre unha encravada e espinhela caída. Mas sigamos com ele, agora na página 40.

Ativismo Judicial
A judicialização ampla, portanto, é um fato, uma circunstância decorrente do desenho institucional brasileiro, e não uma opção política do Judiciário. Fenômeno diverso, embora próximo, é o ativismo judicial. O ativismo é uma atitude, é a deliberada expansão do papel do Judiciário, mediante o uso da interpretação constitucional para suprir lacunas, sanar omissões legislativas ou determinar políticas públicas quando ausentes ou ineficientes. Exemplos de decisões ativistas, além dos casos já mencionados, envolveram a exigência de fidelidade partidária e a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Todos esses julgamentos atenderam a demandas sociais não satisfeitas pelo Poder Legislativo. Registre-se, todavia, que apesar de sua importância e visibilidade, tais decisões ativistas representam antes a exceção do que a regra. A decisão do STF sobre as pesquisas com células-tronco, ao contrário do que muitas vezes se afirma, é um exemplo de autocontenção. O Tribunal se limitou a considerar constitucional a lei editada pelo Congresso.

Comento
Vamos ficar no caso da união civil de homossexuais, citada por ele mesmo — causa em que atuou. Havia, por acaso, alguma “lacuna” na Constituição? E no caso do aborto de anencéfalos? É lacuna o que há no Código Penal ou na própria Constituição, que protege a vida? Para o doutor já indicado por Dilma que disse há menos de uma semana que, “em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto (…)” — COISA COM A QUAL CONCORDO —, o doutor que escreve livros parece pensar coisa diametralmente oposta, sempre partindo, claro!, do princípio de que as palavras fazem sentido. Ou não foi ele quem escreveu isto: “Todos esses julgamentos atenderam a demandas sociais não satisfeitas pelo Poder Legislativo”?

Afinal de contas, o doutor acha que “decisão política deve tomar quem tem voto” ou acha que o Judiciário deve atender “a demandas não-satisfeitas da sociedade”? Num caso, o Judiciário não legisla; no outro, sim! Até porque as reivindicações são infinitas, não é? Também me incomoda um pouco esse conceito de “demandas da sociedade”. Quem é “a sociedade”, cara- pálida? Ela certamente não se resume aos lobbies organizados e influentes, sejam eles econômicos, culturais ou comportamentais. Indago: casamento gay e aborto são “demandas da sociedade”? De qual sociedade?

Como ignorar que o texto do doutor embute a ideia de que a representação parlamentar é, digamos, deficiente? Que cabe ao Judiciário corrigir o que o povo não fez direito? Ora, vocês sabem que tenho horror ao populismo judicial, mas sabem também que recuso a ideia de que cabe aos outros dois Poderes “corrigir” a representação parlamentar.

O doutor e o Judiciário à esquerda – Ahhh…
No pé da página 40, Barroso decide, como diz, neutralizar as críticas daqueles que apontam o ativismo judicial. E faz um raciocínio realmente especioso. Leiam. Comento em seguida.

(…)
uma democracia não é feita apenas da vontade das maiorias, mas também da preservação dos direitos fundamentais de todos. Cabe ao Judiciário defendê-los.Em segundo lugar, é possível sustentar que, na atualidade brasileira, o STF está à esquerda do Congresso Nacional. De fato, quando o Tribunal decidiu regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, as classes empresariais acorreram ao Congresso, pedindo urgência na aprovação da lei que tardava. Ninguém duvidava que o STF seria mais protetivo dos trabalhadores que o legislador. Quanto à capacidade institucional, juízes e tribunais devem ser autocontidos e deferentes aos outros Poderes em questões técnicas complexas, como transposição de rios ou demarcação de terras indígenas. Por fim, a judicialização jamais deverá substituir a política, nem pode ser o meio ordinário de se resolverem as grandes questões. Pelo contrário. O Judiciário só deve interferir quando a política falha.

Comento
Não há como! O que está escrito acima é uma coisa só, que se vai confirmar na sequência: a política, para doutor Barroso, falha sempre que está “à direita do Judiciário”, e o Judiciário acerta sempre que está à esquerda da política. Sim, ele acha que juízes e tribunais devem ser “autocontidos”, desde que concordem com o que faz o Legislativo. Se não for assim, têm de entrar em ação e fazer a balança pender para a esquerda. Apaixonado pela própria atuação, ele volta à questão da união civil de homossexuais, causa que ele patrocinou . Atenção!

A defesa de um Judiciário mais “discricionário”
O Judiciário não apenas ocupou mais espaço como, além disso, sua atuação se tornou mais discricionária. Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes, trata-se de uma inevitabilidade, a ser debitada à complexidade e ao pluralismo da vida contemporânea. Foi o que ocorreu no exemplo do reconhecimento das uniões homoafetivas, referido acima. Diante da ausência de norma disciplinando a questão, o Supremo Tribunal Federal precisou criar uma. Evidentemente, como é próprio, não se trata do exercício de voluntarismo judicial, mas, sim, de extrair do sistema constitucional e legal a melhor solução. O mesmo se passa no tocante à interrupção da gestação de fetos anencefálicos. À falta de regra expressa, a Corte construiu – com acerto – a que melhor equacionou o problema.

Comento
Sinto-me intelectualmente, como posso dizer?, vingado. Se não fui o único jornalista, fui dos poucos que chamaram a decisão do STF de “discricionária”, de subversora do princípio da separação de Poderes, de usurpadora do papel do legislador, ainda que eu seja favorável à união civil gay. Eis que doutor Barroso também acha tudo isso, como se nota acima. Ocorre que ele considera essa subversão positiva. Eu não! Por razões que desconheço, insiste num absurdo: a suposta falta de “uma norma disciplinando a questão”? Como assim? O Artigo 226 da Constituição define a união civil, no parágrafo 3º, “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” O Código Penal define os casos em que pode haver aborto legal. “Ah, mas não fala dos anencéfalos…” Sim, e nem de outros males que podem provocar efeitos semelhantes. Ora, doutor Barroso sabe, parece (já se mostrou, por palavras oblíquas, simpático à descriminação do aborto), que, atrás da legalização do aborto por anencefalia, virão pedidos relacionados a outras doenças e síndromes.

Chamo a atenção para isto: “Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador.” Aí está a licença para qualquer coisa. Nem Roberto Lyra Filho, o delirante teórico do “direito achado na rua”, foi tão sintético (até porque era verborrágico) e contundente. Sim, doutor Barroso admite que há nisso “certo grau de subversão da independência entre os Poderes”. Teremos um ministro do Supremo que vê com bons olhos essa “certa subversão” e que, quando advogado, fazia questão de patrociná-la.

Sim, caros, encontrei outras coisas notáveis no livro de doutor Barroso. Voltarei ao tema, claro. Eu sabia bem o que estava escrevendo quando, no primeiro momento, afirmei que Dilma havia feito uma nomeação pautada pela “correção” ideológica. 

 

 

COMENTÁRIOS

6 comentários em “Boa notícia: Reinaldo é contra Barroso”

  1. Daniel 29.05.2013 às 11:04

    Hum, por isso que esse sem vergonha do Gilmar criticou a demora na escolha, ele ficou irritado com a indicação de Barroso! Esse Gilmar esta dando pinta! Realmente, o professor precisa ter cuidado com as maldades desse empresário togado.

  2. carlos 29.05.2013 às 11:04

    A necessidade de ser notada, faz essa tia velha provocar discussões onde não existe objeto. Como não domina o assunto, se aventura, voando sobre temas sem a menor noção. Vai ser idiota assim na puta que o pariu.

  3. Geraldo Mendes 29.05.2013 às 11:03

    Infelizmente, o tio Rei também metia o pau no JB no começo, depois o cara deu nisso que tá aí. Não se esqueçam que ser contra faz parte do bullying que o PIG faz sobre o juiz até que ele, para poder respirar, começa a agradar o baronato.

  4. ALÔ BARROSO: CUIDADO COM O GILMAR !!! 29.05.2013 às 11:00

    ATÉ AS PEDRAS SABEM QUE A FONTE-MOR DE REINALDO É GILMAR. ELES FORMAM A DUPLA “DEBI” E “LÓIDE”. GILMAR, ANTIGO DESAFETO DE BARROSO, ESTÁ INDÓCIL COM A CHEGADA DE UM CONSTITUCIONALISTA DE VERDADE, QUE NÃO VAI FECHAR O CONGRESSO, NÃO DEVE FAZER POLITICAGEM COM A TOGA E, PRINCIPALMENTE, NÃO ACHA A INCONSTITUCIONALIDADE ATÉ NA CONSTITUIÇÃO. ALÔ BARROSO, CUIDADO COM O GILMAR, ELE VAI TE FERRAR ASSIM, COM OS PISTOLEIROS DO PIG …

  5. ROBERTO 29.05.2013 às 10:56

    BOA ESCOLHA MAMÃE DILMA, PARABÉNS.

  6. JC 29.05.2013 às 10:51

    Fanático.

Quem sobrevive ao futuro

Quem sobrevive ao futuro

Por Luciano Martins Costa em 29/05/2013 na edição 748

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 29/5/2013

 

Uma nota publicada pela Folha de S.Paulo na edição de quarta-feira (29/5) informa que a venda de computadores pessoais deve diminuir 7,8% neste ano em todo o mundo, uma queda maior do que a esperada pela empresa de pesquisas IDC, que acompanha o desenvolvimento da tecnologia digital. Notexto original, distribuído na véspera, a empresa registra que os computadores de mesa e mesmo os portáteis tipo laptop estão sendo substituídos muito rapidamente pelos tablets, cujas vendas devem crescer 58,7% em relação ao ano passado, chegando a 229,3 milhões de novas unidades até o final de 2013.

Os dados apontam a consolidação de um novo paradigma no setor de informações e comunicação, com a predominância de equipamentos com múltiplas funções e completo acesso à internet em qualquer lugar e em pleno movimento. A novidade é a aceleração desse processo, que indica a preferência por aparelhos com telas de até 8 polegadas, cerca de 20 centímetros, que devem dominar o mercado até 2017. Um dos principais estímulos a essa tendência é a adoção de tablets na educação, que impulsiona a multiplicação dos aparelhos em larga escala e pressiona os preços para baixo.

É aqui que a questão tecnológica se cruza com a observação da imprensa. O ponto central é: como a imprensa tradicional vê as mudanças tecnológicas e as rupturas provocadas por elas no ambiente social. Para resumir a ópera, o que se pode afirmar é que as empresas tradicionais de mídia sempre trataram essas tecnologias como risco, não como oportunidade.

No Brasil, com exceção do Grupo Folha, que edita a Folha de S.Paulo, todas as demais organizações relutam a admitir que, em algum momento, aquilo que chamamos de jornal possa vir a desaparecer. Embora os números não sejam públicos, sabe-se que o complexo de serviços digitais chamado UOL jáse consolidou como a cabeça do grupo empresarial, e a Folha de S. Paulo sobrevive como uma marca de transição.

Para os brasileiros que se alfabetizaram nos anos 1990, chamados de nativos digitais, a Folha é uma referência do passado, assim como outras denominações da mídia física, como os jornais o Estado de S.Paulo, o Globo, e revistas como Veja e Época. Mesmo o presidente do conselho de administração do Grupo Abril, Roberto Civita, recentemente falecido, se dizia conformado com a ideia do fim da versão impressa deVeja.

A ilusão do controle

No entanto, aceitação não significa adequação, e a atitude predominante entre os controladores da mídia tradicional tem sido apenas de observar e aceitar ou não o desenvolvimento da tecnologia que, essencialmente, coloca em xeque o conceito clássico de mídia e mediação.

O artigo publicado na quarta-feira por Rodrigo Mesquita, na seção de opinião do Estado de S.Paulo, tem exatamente esse sentido: o de afirmar que redes sociais sempre existiram e que o mundo sempre irá precisar de quem organize as informações para o cidadão. A ideia central de seu artigo é que o antigo papel do mediador muda de nome: agora o jornalista será o “curador” que irá monitorar os fatos do mundo contemporâneo, “mais fragmentado, complexo e rico”, dando-lhes contexto e perspectiva. Ao afirmar que “nada mudou” nessa relação, o autor apenas repete o mantra mágico que tem reduzido as chances de sobrevivência do jornal.

No mundo real, as redes sociais que têm como suporte a tecnologia digital são muito diferentes do sistema de comunidades em que a indústria da imprensa construiu seu papel histórico. Os princípios organizadores da cultura nesse novo contexto se caracterizam, entre outros elementos, por uma relação de reciprocidade entre as partes e o todo, o que torna problemática a presença de uma autoridade mediadora. Mesmo o conceito de cultura, antes uma “cultura de elite”, se dilui e se configura como movimento e dinâmica de trocas sociais.

O autor do artigo publicado no Estado tem suas razões, sonha com a hipótese de que o jornal seja como “a Ágora da pólis” no mundo contemporâneo, e está defendendo seu patrimônio. Por outro lado, a observação crítica da imprensa não significa uma torcida pelo desaparecimento da mídia, mas um exercício de reflexão independente que ajude a entender essa transição para uma realidade ainda mal compreendida.

A questão central é: como os pensadores da mídia tradicional encaram o futuro. A diferença básica entre os formuladores da visão de um mundo futuro, como o visionário empreendedor Steve Jobs, criador da Apple, e os gestores da mídia tradicional, é que estes tentam adivinhar o futuro e aqueles, como Jobs, tratam de construí-lo.

Há uma diferença crucial entre a perspectiva das mudanças e uma atitude prospectiva, que interfere nas mudanças. Abandonar a ilusão do controle sobre a crescente autonomia dos indivíduos seria um bom começo. Ainda que tardio.

Facebook, o ‘fast-food’ do pensamento

Facebook, o ‘fast-food’ do pensamento

Por Marcelo Jorge Moraes Rio em 28/05/2013 na edição 748

 

Outro dia, decidi entrar no Orkut mesmo sabendo que há tempos ele não passa de um grande deserto virtual. Ao visitar comunidades e ler alguns tópicos, senti uma certa tristeza por ver que uma rede social muito mais interessante que o Facebook foi abandonada não porque se tornou obsoleta, mas porque alguns ditadores do que é moda (até na internet eles mandam), num dado momento sentenciaram que a “onda a partir dali seria migrar para o Face”.

A esta altura, os menos avisados já devem ter concluído: “Ah, isso é papo de velho que sempre diz que na sua época tudo era melhor”. Cabe, então, um esclarecimento: Facebook e Orkut foram criados exatamente no mesmo ano: 2004. Sabe-se lá por qual motivo, o Orkut logo virou febre por aqui, com direito até a dezenas de matérias que tentavam explicar seu sucesso. Enquanto isso, o Facebook era um total desconhecido para a imensa maioria dos internautas brasileiros.

Durante quatro, cinco anos, o Orkut reinou absoluto por aqui. Milhões de pessoas acessavam-no o dia todo para trocar ideias e para isso contavam com comunidades específicas para abordar o assunto que cada um queria tratar. É bem verdade que em muitas comunidades nada se aproveitava, mas em outras havia uma real troca de ideias que iam desde debates mais sérios até simplesmente o ato de jogar aquela deliciosa conversa fora sobre cinema, música etc. O grande barato é que assim que você postava uma opinião ou criava um tópico, logo vinham respostas de várias pessoas que tiveram o interesse de ler o que você escreveu, algumas concordavam outras não, mas o mais importante era que você passava o que pensava e tinha gente disposta a ler.

Solidão e ociosidade

Da mesma forma que o Orkut virou moda do nada, há dois ou três anos foi a vez do Facebook virar mania nacional, só que dessa vez de maneira imposta. Como o Orkut tinha se popularizado demais, algumas pessoas com ar blasé passaram a difundir que moderno mesmo era entrar no Face. Relutei muito para aderir a essa rede social, mas, para não ser do tipo “Não vi e não gostei”, decidi entrar. No começo acessava muito pouco. Preferia o Orkut, mas com o tempo passei a frequentá-lo mais e para minha decepção percebi que ele é um retrocesso espantoso em termos de ferramenta de comunicação, mas que vem bem a calhar com o momento em que vivemos, quando as pessoas não querem perder tempo para pensar e escrever, muito menos para ler algo que tenha mais do que duas linhas.

No Facebook, quase todo mundo “entende de política” e para mostrar isso colocam imagens com uma mensagem curta e uma foto de um político ou de algo errado. Muitas vezes a curta mensagem conta uma mentira gigantesca, mas para os facebookianos a verdade é só um detalhe irrelevante; importante mesmo é saber quantos curtirão o seu “comentário”. Se Goebbels, mestre da propaganda nazista, vivesse nos dias atuais, poderia adaptar seu pensamento de “Uma mentira repetida mil vezes se torna verdade” para “Uma mentira compartilhada no Facebook se torna verdade e com muito mais rapidez!”

A rede social do momento também é responsável pelo curioso fenômeno do torcedor virtual “ultrafanático”. Nada contra comemorar uma grande vitória ou tirar aquele sarro do torcedor rival (convenhamos, é gostoso), mas tem gente que posta 40, 50 vezes a mesma coisa. Não adianta explicar a essas bizarras criaturas que após a 2º imagem as pessoas não lerão mais, simplesmente passarão batido. A solidão e a ociosidade são tão grandes que eles querem chamar a atenção. Sem perceber, tornam um momento de alegria deles que poderia ser comemorado com amigos num bar ou em casa com a família em algo tedioso e deprimente.

Tsunamis de futilidades

Por falar em deprimente, muita gente acredita que frases curtas de autoajuda serão milagrosas e trarão conforto e paz a quem está sofrendo. Novamente, não se dão ao trabalho de criar nada, apenas bombardeiam com todo tipo de mensagem pseudopositiva. A intenção pode ser boa, mas a forma está errada, pois ninguém que está com um grave problema ficará bem porque leu uma frase de duas linhas. Nada contra compartilhar fotos/mensagens engraçadas ou importantes. Muitas vezes vêm bem a calhar, assim como uma citação em um artigo, mas é temerário imaginar que alguém só possa se expressar dessa forma em uma rede social, que não sinta vontade de dizer o que pensa ou sente. Afinal de contas, o que é mais satisfatório: saber que alguns amigos curtiram o que você realmente escreveu ou a frase pronta de algum figurão que você simplesmente pegou?

Nada contra, também, os que querem utilizar o Facebook apenas como passatempo, mas até nesse caso é preciso bom senso para não poluir visualmente as páginas dos amigos com dezenas de imagens seguidas. Comparando a troca de ideias que o Orkut proporcionava em muitas de suas comunidades com o que vemos no Facebook é inegável chegarmos a conclusão de que o Face foi um retrocesso em termos de comunicação na internet. Da mesma forma que uma grande rede de lanchonetes serve seus fast-foodspara encher a barriga dos clientes com alimentos sem qualidade, o Face serve para encher a cabeça com frases prontas e sem conteúdo. A diferença é que no caso da rede de lanchonetes não são os usuários que fazem os lanches nada saudáveis; apenas os consomem. Já no Facebook, muitos usuários (não todos, por favor) fazem e consomem a porcaria.

Não poderia terminar o texto deixando uma lacuna em aberto, afinal de contas o que ocorreu com aquele mundo de gente que gostava de passar suas próprias ideias no Orkut? Foram abduzidos por ETs? Tomaram um chá de Amazônia e estão vendo o mundo sobre outra perspectiva? Não, nada disso, muitos após entenderem como funcionava o Facebook, simplesmente abandonaram os debates na internet, os que migraram e ainda continuam se dividiram em dois grupos: o dos conformistas, que se adaptaram rapidamente à artificialidade da comunicação, e o dos corajosos, que ainda resistem bravamente tentando postar links, informações e ideias importantes, mesmo cientes que na maioria das vezes elas serão engolidas pelos tsunamis de futilidades.

Aguardemos uma nova rede social, onde as pessoas possam realmente fazer o poderoso uso de suas próprias palavras. Utopia? Provavelmente.

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Marcelo Jorge Moraes Rio é professor universitário e jornalista

FUX EXTINGUE PEDIDO DO PSC CONTRA CASAMENTO GAY

FUX EXTINGUE PEDIDO DO PSC CONTRA CASAMENTO GAY

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Ministro do STF, Luiz Fux negou mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; para o ministro, o CNJ tem competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais

 

28 DE MAIO DE 2013 ÀS 21:43

 

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (28) mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o ministro, o CNJ tem competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais.

Fux argumenta que a própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Judiciário usando como base os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo o ministro, essa competência já foi reconhecida pelo Supremo ao confirmar resolução do conselho que proibia a prática de nepotismo no Judiciário.

“É de se ressaltar que tal postura se revela extremamente salutar e consentânea com a segurança e previsibilidade indispensáveis ao Estado democrático de direito, em geral, e à vida em sociedade, em particular, além de evitar, ou, pelo menos, amainar, comportamentos anti-isonômicos pelos órgãos estatais”, analisa.

Fux também entende que o PSC cometeu erro formal ao optar por um mandado de segurança para questionar a “lei em tese”. Ele acredita que a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade para tratar do tema.

O PSC alegava que o CNJ cometeu abuso de poder ao editar a norma, e que a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo. Se a legenda recorrer, o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.

Edição: Carolina Pimentel

 

 

COMENTÁRIOS

5 comentários em “Fux extingue pedido do PSC contra casamento gay”

  1. Edson S. Santos 29.05.2013 às 08:16

    Graças a Deus, o STF tem protegido as minorias do Brasil contra o preconceito desses partidos neonazistas. Homofobia, Racismo e Misoginia se misturam no discurso desses partidos, causando um certo temor de que, com o aumento da influência desses partidos financiados pelo dinheiro (“muito dinheiro” conseguido com a exploração dos fiéis) de igrejas de várias denominações evangélicas, os Diretos de homossexuais, negros e mulheres, conquistados após muita luta, sejam perdidos. O Brasil já é o 1º colocado mundial na violência contra os homossexuais; o 7º em violência contra a mulher e todos os dias morrem negros e descendentes em comunidades pobres vítimas da violência urbana e da exclusão social. Leis para diminuir essas mazélas de nossa sociedade, eles não fazem!

  2. perseu para yacov 29.05.2013 às 02:09

    Porra, Yacov, você detona o cara até quando ele acerta! Errou? Porrada nele! Acertou? Parabéns, cacete!

  3. Reg 28.05.2013 às 22:44

    Falta combinar com o Congresso Nacional a lei, independentemente da impropriedade deste pedido. Parece que para essa corte que está aí o que vale é o que não é lei. Passaram de todos os limites do abuso.

  4. Yacov 28.05.2013 às 22:14

    Era só o que faltava esse playboyzinho babaca de merda apoiar também o lobby obscurantista … Já basta apoiar o lobby neoliburral atrassista, né !?! FORA FUCKS 4 EVER !! ANOS tuKKKânus LEWINSKYânus NUNCA MAIS !!! NO PASSARÁN !! VIVA GENOÍNO !! VIVA ZÈ DIRCEU !! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE !! VIVA LULA !! VIVA DILMA !! VIVA O PT !! VIVA O BRASIL SOBERANO !! LIBERDADE PARA BRADLEY MANNING JÀ !! FORA YOANI !! ABAIXO A DITADURA DO STF gloBBBobalizado!! ABAIXO A GRANDE MÍDIA EMPRESARIAL & SEUS LACAIOS e ASSECLAS !! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ !! LEI DE MÍDIAS, JÁ !! “O BRASIL PARA TODOS não passa na gLOBo – O que passa na gloBO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

  5. Jode 28.05.2013 às 21:55

    Nenhuma novidade, a justiça já está legislando no Brasil, e pior, sem votos.

PROTÓGENES ACUSA MULHER DE GURGEL DE LEVAR PROPINA

PROTÓGENES ACUSA MULHER DE GURGEL DE LEVAR PROPINA

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Deputado federal pelo PCdoB afirmou que a subprocuradora Cláudia Sampaio recebeu R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas e que o dinheiro também teria sido oferecido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel; empresário do Banco Opportunity entra com queixa-crime contra o parlamentar no STF e Gurgel vê a acusação como “calúnia” de um deputado que, agora, será investigado pelo Supremo; Protógenes é acusado de ter vendido a Operação Satiagraha a interesses privados

 

29 DE MAIO DE 2013 ÀS 09:40

 

247 – O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) acusou a subprocuradora Cláudia Sampaio de ter recebido propina do banqueiro Daniel Dantas e levantou suspeitas sobre seu marido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o parlamentar, que deu as declarações no último dia 9, num encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Caetano do Sul (Grande São Paulo), o dinheiro teria como objetivo fazer com que o empresário não fosse investigado e que a subprocuradora desse parecer ao STF favorável à quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário do deputado.

O encontro onde ocorreu a fala do parlamentar teve como tema “Os bastidores da Operação Satiagraha”, ação iniciada em 2008 e comandada por Protógenes, então delegado da Polícia Federal. Na ocasião, Dantas acabou sendo preso e solto em menos de 24 horas por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF. A operação foi suspensa por conta de atuação irregular de agentes da Abin. No final de abril, no entanto, Cláudia Sampaio, que já havia se manifestado pelo arquivamento da apuração, reapresentou parecer favorável à investigação, alegando que Protógenes tinha conta na Suíça e que a PF havia encontrado R$ 280 mil na casa do deputado.

Na palestra, Protógenes rebateu as acusações, afirmando que pedirá certidão à Justiça comprovando que não houve a apreensão do dinheiro. “Essa mulher (Cláudia) fez isso (…) Essa certidão vai ter que atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer… de cafezinho, né?”, disse o deputado. Ele ressalta o fato de que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás, como ocorreu com esse, em que Cláudia Sampaio mudou seu parecer. “É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas”, declarou.

O advogado do banqueiro Daniel Dantas, que foi chamado de “bandido” por Protógenes, apresentou queixa-crime no STF contra o deputado por calúnia e difamação, como noticiou nesta terça-feira o 247. Andrei Zenkner, argumenta que as ofensas do delegado afastado não têm qualquer relação com a atividade de deputado e que o Supremo vem afastando a imunidade parlamentar em casos como esse. Já Roberto Gurgel definiu como “calúnia” as acusações de Protógenes. “A calúnia foi feita imediatamente após terem sido requeridas diligências em inquérito a que o deputado responde no STF, circunstância que fala por si mesma”, disse o procurador-geral.

 

 

COMENTÁRIOS

3 comentários em “Protógenes acusa mulher de Gurgel de levar propina”

  1. Mário 29.05.2013 às 10:10

    Vamos esperar as provas do Delegado, se tiver, vai ser a coisa mais linda do mundo.

  2. mirian pereira 29.05.2013 às 09:54

    Essa palestra do Protógenes foi dia 9, há vinte dias, por que o PIG só divulgou isso agora ? alguém sabe me dizer ?

  3. Tutu 29.05.2013 às 09:52

    Com toda certeza, posso prever que quem se dará mal nessa história será Protógenes, pois está lutando só contra o poderoso exército de Dantas, que conta entre seus soldados mebros do alto escalão do MP, do STF, além de uma verdadeira bancada no Congresso e, para arrematar, a venal mídia brasileira, para transformá-lo de vilão em vítima.

CONSELHOS DE VIDA – FERNANDO PESSOA

Conselhos de Vida1 – Faça o menos possível de confidências. Melhor não as fazer, mas, se fizer alguma, faça com que sejam falsas ou vagas. 
2 – Sonhe tão pouco quanto possível, excepto quando o objectivo directo do sonho seja um poema ou produto literário. Estude e trabalhe. 
3 – Tente e seja tão sóbrio quanto possível, antecipando a sobriedade do corpo com a sobriedade do espírito. 
4 – Seja agradável apenas para agradar, e não para abrir a sua mente ou discutir abertamente com aqueles que estão presos à vida interior do espírito. 
5 – Cultive a concentração, tempere a vontade, torne-se uma força ao pensar de forma tão pessoal quanto possível, que na realidade você é uma força. 
6 – Considere quão poucos são os amigos reais que tem, porque poucas pessoas estão aptas a serem amigas de alguém. Tente seduzir pelo conteúdo do seu silêncio. 
7 – Aprenda a ser expedito nas pequenas coisas, nas coisas usuais da vida mundana, da vida em casa, de maneira que elas não o afastem de você. 
8 – Organize a sua vida como um trabalho literário, tornando-a tão única quanto possível. 

Fernando Pessoa, in ‘Anotações de Fernando Pessoa, em inglês (sem data)’