Sonegação no País alcança a marca de R$415 bilhões no ano

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Via Correio do Brasil

O País deixa de arrecadar R$415 bilhões por ano em tributos sonegados, o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), aponta estudo realizado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O sindicato estabeleceu, neste estudo, indicadores para a evasão fiscal. No endereço eletrônico www.sonegometro.com, é possível acompanhar o placar da sonegação fiscal em tempo real, bem como ter acesso a informações sobre justiça fiscal no Brasil.

O estudo demonstra o tamanho da evasão fiscal, e aponta para o fato de que este valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda, que alcançou R$278,3 bilhões, ou a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (R$376,8 bilhões) e também representa quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços, que foi R$720,1 bilhões.

Para chegar ao índice de sonegação…

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RENAN AO 247: “FOI UMA VITÓRIA DA DEMOCRACIA”

RENAN AO 247: “FOI UMA VITÓRIA DA DEMOCRACIA”

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Presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) falou com exclusividade ao 247 sobre a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a liminar do ministro Gilmar Mendes, que impedia o parlmamento de legislar; “prevaleceu o bom senso”, disse ele; sobre os próximos passos, ele afirmou que o projeto de lei, já aprovado na Câmara, será colocado em votação “no melhor momento” para que também vença no mérito

 

13 DE JUNHO DE 2013 ÀS 20:18

 

247 – O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, falou com exclusividade ao 247 sobre a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que impedia o parlamento de legislar. “Foi uma vitória da democracia brasileira e uma afirmação da separação entre os poderes”, disse ele. Até o fim da sessão desta quinta-feira, cinco ministros do STF, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, haviam votado contra Gilmar, que teve o apoio apenas de Dias Toffoli. O presidente da corte, Joaquim Barbosa, também sinalizou que votaria contra Gilmar, consolidando a maioria em favor do parlamento. “Prevaleceu o bom senso”, disse Renan.

O caso em questão dizia respeito a uma liminar concedida em mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), contra o projeto de lei, aprovado na Câmara de Deputados, que regula a criação de novos partidos políticos, limitando o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão às novas siglas. Antes mesmo que o projeto fosse analisado pelo Senado, Gilmar concedeu a liminar, defendendo o “controle prévio de constitucionalidade” – como se sua caneta tivesse mais poder do que o voto de todos os deputados e senadores.

No entanto, entre os ministros do STF, prevaleceu o bom senso e percepção de que não cabe ao Judiciário invadir as prerrogativas de outro poder. “O Judiciário pode muito, mas não pode tudo”, lembrou Lewandowski. “O parlamento é um espaço eminentemente democrático, onde vence a maioria”, disse Marco Aurélio Mello. Fux, por sua vez, afirmou que, na Constituição brasileira, não existe nenhum precedente de controle prévio de constitucionalidade. E Joaquim Barbosa classificou como “bizarra” a liminar de Gilmar Mendes, que foi o grande derrotado da sessão, assim como o procurador-geral, Roberto Gurgel, que chegou a afastar do cargo a subprocuradora Deborah Duprat, apenas porque ela se alinhou com a posição vencedora – e com o bom senso. Além da dupla Gilmar e Gurgel, outro grande derrotado foi o senador Pedro Taques (PDT/MT), que afirmou que o STF estava colocando o “Congresso nos eixos”.

De acordo com Renan, o Senado agora irá avaliar qual será o “momento oportuno” para colocar o projeto de lei em votação. Ele conta com a aprovação no Senado, mas quer também preparar o terreno para uma vitória no mérito, caso a questão retorne ao STF após sua provável aprovação em definitivo pelo parlamento.

 

 
 

Biografia de Zé Dirceu é caso para o Procon

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Breno Altman, via Brasil 247

O título é um petardo que coraria escritores mais tarimbados e talentosos. O jornalista Otávio Cabral, da equipe de Veja, não deixou por menos: Dirceu, a biografia. Um recorde incrível foi batido pelo autor, que deixaria humilhados biógrafos de maior fama: levou apenas seis meses para pesquisar e escrever “a” obra definitiva sobre personagem crucial da história política brasileira, cuja vida pública percorre quase 50 anos.

Patrocinado pela revista que paga seu salário, publicação notória pela isenção quando o assunto é José Dirceu, Cabral mereceu capa em edição desta semana, na lambuja de artigo assinado por Thaís Oyama, sua chefe imediata. A empreitada foi carimbada como “completa e surpreendente”.

A resenhadora, aliás, recebe derretidos agradecimentos, no próprio livro, por ter ajudado a “melhorar o texto” e tirar o escriba de “algumas enrascadas”. Mas essa aparente promiscuidade é um detalhe irrelevante para os elevados…

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