O risco da prescrição dos crimes do mensalão mineiro

O risco da prescrição dos crimes do mensalão mineiro

Enviado por luisnassif, sab, 22/06/2013 – 10:12

Por Assis Ribeiro

Da Istoé

Marmelada mineira

Crimes do mensalão tucano podem prescrever em função das decisões burocráticas incomuns que a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais impõe ao processo envolvendo integrantes do PSDB

Há dois anos e meio, a Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia do chamado mensalão mineiro, esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu o caixa de campanha de políticos do PSDB local e, tal qual o do PT, também era operado pelo publicitário Marcos Valério. De lá para cá, o processo transcorre em ritmo lento e os crimes imputados aos principais envolvidos caminham para a prescrição. É uma situação bem diferente da que se verificou no julgamento contra a cúpula petista, que já se encontra em fase de apresentação de recursos no STF. No processo mineiro, nem todas as testemunhas foram ouvidas e muitas não foram sequer intimadas. Dos 130 mandados expedidos até agora, apenas 75 chegaram às mãos dos destinatários. Contrariando o trâmite usualmente adotado pela Justiça, testemunhas que moram em oito cidades vizinhas a Belo Horizonte estão sendo ouvidas por carta precatória. Depoentes do município de Nova Lima, a 20 quilômetros da capital, por exemplo, foram acionados por correspondência, em vez de comparecer a audiências no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, região central de Belo Horizonte.

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OS RÉUS AGRADECEM
Esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu o caixa de
campanha de políticos do PSDB local, operado por Marcos Valério,
só será julgado depois das eleições de 2014

Os advogados que atuam no processo atribuem a morosidade à atuação da titular da 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a juíza Neide da Silva Martins. Utilizando métodos ultrapassados, a magistrada imprime ao julgamento do mensalão tucano uma dinâmica burocrática. Considerada ríspida no trato com advogados, Neide não aceita conversas de bastidor, chamadas ironicamente de “embargos auriculares”. Mas cedeu à pressão dos defensores e permitiu que arrolassem oito testemunhas por fato contido na denúncia do Ministério Público, em vez de oito por réu, como ocorre normalmente. Com isso, o rol de depoentes ultrapassou a marca de 100 pessoas, entre eles uma testemunha que mora nos Estados Unidos.

Sem pressa aparente para concluir o processo, Neide decidiu reservar apenas um dia da semana para analisar o caso. Nos outros, debruça-se sobre outros processos sob sua batuta. Para tornar o trâmite ainda mais lento, audiências de instrução são escassas e costumam ser desmarcadas no decorrer da tramitação. Na última sessão, do dia 7 de junho, a juíza estava afônica e cancelou a reunião. Formada em letras antes de cursar direito, Neide também aplica aos advogados do mensalão mineiro uma cartilha de padronização de texto, dando margem para os defensores ganharem mais prazo ao reformar peças fora das normas de estilo ditadas pela magistrada.

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A burocrática condução do mensalão mineiro pela magistrada já produziu até folclores. No ano passado, Neide suspeitou que o advogado Leandro Bemfica, representante de Eduardo Guedes – ex-secretário do governo Eduardo Azeredo e responsável pela produção do programa nacional do PSDB –, estava piscando para uma testemunha. O objetivo seria o de conduzir o conteúdo do depoimento. A juíza arguiu o advogado, que saiu-se com esta: “Eu pisquei porque estamos apaixonados”, justificou. A juíza aceitou a explicação esdrúxula e seguiu com o depoimento. No esquema mineiro, Guedes tinha atuação semelhante à de Luiz Gushiken, ex-ministro absolvido no mensalão. À ISTOÉ, o advogado justificou a provocação atribuindo a história a um “incidente de audiência”. Ele afirma que a demora no julgamento prejudica seu cliente, profissional da área de comunicação. “Nós temos o maior interesse que seja julgado logo, porque meu cliente está sofrendo danos profissionais”, afirmou. Durante a semana, a ISTOÉ procurou a juíza por meio da assessoria do TJMG. Ela informou que não poderia falar sobre o processo, pois a ação ainda está em curso, e não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

A lentidão do processo do mensalão mineiro se tornou cômoda para os advogados de defesa, pois parte dos réus pode ter a pena prescrita antes mesmo da sentença. Dependendo do tipo de pena, da idade dos réus e da necessidade de novas diligências provocadas por depoimentos de testemunhas, a possibilidade de prescrição de punição no mensalão mineiro é real. A expectativa é de que o processo só seja concluído após as eleições de 2014. Com base na denúncia do Ministério Público, o criminalista Guilherme San Juan Araújo analisou, a pedido da ISTOÉ, a situação dos 13 réus. San Juan verificou que, da maneira como transcorre o processo, dificilmente Cláudio Mourão – que no esquema petista poderia ser comparado ao tesoureiro Delúbio Soares – cumprirá pena. Como Mourão completará 70 anos em abril de 2014, automaticamente o prazo de prescrição – de crimes como peculato e lavagem de dinheiro – é reduzido à metade. Assim, se Mourão for condenado depois dessa data, os crimes imputados a ele já estarão prescritos. Isso já ocorreu com Walfrido Mares Guia, que fez 70 anos em 2013. Outros réus, como Eduardo Brandão, também podem se beneficiar do calendário, se, em recurso, a sentença for reformada. Os réus agradecem.

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3 comentários
imagem de IV Avatar da Bacia do Parnaíba

sab, 22/06/2013 – 11:03

IV Avatar da Bacia do Parnaíba

Mensalão mineiro….sei,,,só pq é tucano virou coisa de mineiro…e olhe lá que Barbosa e Gurgel retiraram do processo pelo menos 79 réus tucanos, nem se sabe nem mesmo dos nomes deles, como é bom ser tucano nesse país

 
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imagem de IV Avatar da Bacia do Parnaíba

sab, 22/06/2013 – 10:59

IV Avatar da Bacia do Parnaíba

Kd o farsante, aquele homem que responde pelo nome de Joaquim Barbosa e que só vivia de licença médica enquanto ficava nos bares (segundo o Estadão) e que, de repente, trabalhou meses a fio sem sofrer sequer uma gripe. Agora ele não tem tempo nem olhos nem vontade de fazer andar este processo contra tucanos, e kd o processo onde a esposa do Noblat é ré como acusada de desvio de mais de 30 milhões do INCRA no governo FHC. Eita como é bom ser tucano nesse país.

 
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imagem de Marco Antonio L.

sab, 22/06/2013 – 10:54

Marco Antonio L.

A justiça brasileira não vai permitir isso de jeito algum .

 
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Oito dicas pra não pagar mico em tempos de manifestações

Oito dicas pra não pagar mico em tempos de manifestações

Enviado por luisnassif, sab, 22/06/2013 – 09:19

Por Sidney Braga

Oito dicas pra não pagar mico em tempos de Manifestações:

1- Não compartilhe o vídeo dos atores da Globo contra Belo Monte. Esse vídeo de 2011 está cheio de informações falsas. Inclusive alguns atores que gravaram o vídeo se arrependeram depois de descobrir que o que eles disseram não era bem assim.

2- Não diga que foram gastos 30 bilhões em estádios. Na verdade, foram gastos 7 bilhões, que é coisa pra caramba. Desses 7 bilhões, grande parte é emprestado pelo governo federal, mas a maior fatia será paga pela iniciativa privada. Os outros 23 bilhões foram investimentos em infraestrutura, transporte e aeroportos. Inclusive, o investimento em transporte é uma das reivindicações dos protestos.

3- Nunca peça pro governo gastar com saúde o mesmo que se gastou com estádio de futebol. Nos 7 anos de preparação para a Copa, foram gastos aproximadamente 7 bilhões com estádios. Neste mesmo período, foram gastos mais de 500 bilhões com saúde. Então se vc fizer isso, na prática vc ta pedindo pra reduzir consideravelmente os gastos com saúde. Gastos com saúde nunca são demais. Então cuidado pra não pedir a coisa errada.

4- Não peça um presidente pra garantir que algum político seja preso. Isso é papel do poder Judiciário. O manifesto deve ser endereçado a este poder.

5- Não peça um presidente pra impedir a votação de uma lei ou PEC. Isso é prerrogativa do Congresso. O manifesto deve ser endereçado aos parlamentares.

6- Não peça um presidente pra cassar o mandato de algum deputado ou senador. Isso é papel das casas legislativas. Está escrito no artigo 55 da Constituição Federal.

7- Nunca peça pra fechar o Congresso e acabar com os partidos. O último presidente que fez isso foi um Marechal. Tal ato aconteceu em 1968 e foi nada menos do que o temido AI-5 da ditadura.

8- Não compartilhe aquelas informações falsas sobre o auxílio reclusão. O auxílio reclusão é um benefício pago à família do detento que contribuiu com o INSS, logo ele está recebendo um valor pelo qual já pagou anteriormente. O detento deve ser punido, não sua família.

 

Se você é contra a copa de 2014 no Brasil, saiba

Ficha Corrida

Banco Itaú e Oi encheram os bolsos da FIFA e da Globo, que tem a exclusividade das transmissões. Quando vires um jogo na Globo, preste atenção em que patrocina. Se você é contra a copa, comece mudando de banco e de operadora. É mais eficiente do que dizer: sou contra “isso TUDO”!

:

Patrocínio da Copa virou negócio de risco | Brasil 24/7

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Rede Globo de Manipulação

Ficha Corrida

 

PC Siqueira ironiza manipulação da Globo

:

"A Globo não tá do nosso lado", diz o vlogger, num vídeo com Diego Quinteiro; ele lembra que a emissora apoiou a ditadura militar e as balas na cara dos estudantes no primeiro dia de manifestações; assista

21 de Junho de 2013 às 15:50

247 – Num vídeo com Diego Quinteiro, publicado em seu canal do YouTube, o vlogger PC Siqueira ironiza a manipulação da Globo. "Não dá pra ser tão ingênuo, a Globo não tá do nosso lado". Ele lembra que a emissora apoiou a ditadura militar e apoiou as "porradas e balas na cara" dos estudantes no primeiro dia das manifestações.

Assista abaixo:

PC Siqueira ironiza manipulação da Globo | Brasil 24/7

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Cristãos e protestos

Radicalizar!

Antes de tudo, pra criticar a corrupção devemos avaliar a nós mesmos se não temos sido corruptos. Se você não devolve troco a mais, se cola na prova, se fica com coisas que não são suas, se vende seu voto, se pega algo nas Americanas (eu ri!), se faz coisas que consideras ”bobas” mas que são erradas, então você é tão corrupto quanto o governo.

Seja HONESTO para aí sim, clamar por HONESTIDADE! (Romanos 12:17, 1 Pedro 2:12, Isaías 33:15) – A mudança começa em nós!

Estando ciente do que falei a cima, quero dar a minha opinião no meio de tantas sobre isso.

Li argumentações de que não somos cidadãos deste mundo, mas do céu (Filipenses 3:20). E tantas outras. Creio também não somos cidadãos daqui, mas, querendo ou não, é onde estamos. (João 17:15) Mas, mesmo que eu não fosse de marte, se lá estivesse e…

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