DIRETO DA RÚSSIA…

Putin rejeita extradição aos EUA: “Snowden é livre para ir aonde quiser”

25/6/2013 13:34
Por Redação, com agências internacionais – de Moscou

 

Snowden ainda permanecia na área internacional de um aeroporto, em Moscou, nesta terça-feira

Snowden ainda permanecia na área internacional de um aeroporto, em Moscou, nesta terça-feira

Presidente da Rússia, Vladimir Putin disse que o delator da Agência Nacional de Segurança (NSA, sigla em inglês) Edward Snowden permanecia na zona de trânsito de um aeroporto de Moscou e não será extraditado para os EUA. Putin afirmou que Snowden não atravessou a fronteira russa e está livre para ir aonde quiser. O presidente russo, que faz uma visita à Finlândia nesta terça-feira, acrescentou que as agências de segurança russas “não trabalharam e não estão trabalhando” com Snowden. Ele não forneceu mais detalhes.

Comentando sobre um pedido dos EUA para extraditá-lo , Putin disse que a Rússia não possuiu um acordo de extradição com os EUA e, portanto, não atenderia o pedido norte-americano. Ele manifestou esperança de que Snowden deixe o país o mais rápido possível e que a sua escala no aeroporto de Moscou não afetará as relações bilaterais. Mais cedo, Serguei Lavrov, chanceler do país, havia dito que a Rússia não tem nenhuma relação com os planos de viagem de Snowden. Lavrov não chegou a dizer onde estaria Snowden, mas atacou Washington por exigir sua extradição e alertar para consequências negativas para as relações caso Moscou não cumpra o desejado.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, na segunda-feira disse que Moscou deveria “fazer a coisa certa” e entregar Snowden.

– Consideramos as tentativas de acusar a Rússia de violar as leis norte-americanas e de (estar por trás ) de um tipo de conspiração como absolutamente infundadas e inaceitáveis. Não há base legal para tal conduta das autoridades dos EUA – disse Lavrov.

O tom desafiador destacou a postura do Kremlin diante de Washington em um momento em que as relações entre a Rússia e os EUA estão estremecidas por causa da guerra na Síria e pela proibição de Moscou de que norte-americanos adotem crianças russas.

Lavrov alegou que o governo russo somente descobriu sobre o voo de Snowden de Hong Kong para Moscou pelos jornais. Snowden permaneceu em Hong Kong desde que revelou o amplo alcance de dois programas confidenciais de monitoramento dos EUA contra o terrorismo. Os programas coletavam uma imensa quantidade de registros telefônicos de americanos e dados de internet em todo o mundo em nome da segurança nacional.

Snowden reservou um assento em um voo de Moscou para Havana na segunda-feira , mas não embarcou no avião.

Um representante do site WikiLeaks está viajando com Snowden e acredita-se que a organização esteja assessorando o ex-técnico da CIA para encontrar asilo. O fundador da organização, Julian Assange , disse na segunda-feira que Snowden estava apenas atravessando a Rússia e havia entrado com pedido de asilo no Equador, na Islândia e possivelmente em outros países.

Uma autoridade de alto escalão do Equador disse à agência norte-americana de notícias Associated Press (AP) que a Rússia e o Equador estavam discutindo para onde Snowden poderia ir, dizendo que o processo poderia levar dias. Ele também disse que o embaixador do Equador para Moscou não viu nem falou com Snowden. A autoridade falou em condição de anonimato, pois não estava autorizada a falar do caso publicamente.

O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, saudou Snowden na segunda-feira como um “homem que tentava trazer luz e transparência a fatos que afetam as liberdades fundamentais de todos”. Ele descreveu a decisão de oferecer asilo a Snowden como uma escolha entre “trair os cidadãos do mundo ou trair certas elites poderosas em um país específico”.

A porta-voz do Departamento de Estado Patrick Ventrell disse que os EUA fizeram pedidos a “uma série de governos”, incluindo o Equador, de que Snowden seja impedido de realizar qualquer viagem internacional que não seja aos EUA. Os EUA também revogaram o passaporte de Snowden.

O Kremlin havia dito anteriormente que a Rússia consideraria um pedido de asilo de Snowden . Snowden é um ex-técnico da CIA que mais tarde foi contratado como um terceirizado para a NSA. Nesse trabalho, ele conseguiu acesso a documentos os quais entregou aos jornais The Guardian eThe Washington Post, para expor o que ele entendia como violações de privacidade por um governo autoritário. Snowden deverá seguir para Havana, antes de iniciar o exílio no Equador.

Para Barroso, Constituinte exclusiva é solução ‘atípica’

Para Barroso, Constituinte exclusiva é solução ‘atípica’

 

25 de junho de 2013 | 14h 50

DÉBORA ÁLVARES – Agência Estado

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admite que convocar uma Assembleia Constituinte específica é uma solução “atípica” e passível de questionamentos. O ministro ressaltou, contudo, que a ratificação da hipótese pela população a tornaria “defensável”. Em resposta às manifestações que se espalham pelo País há mais de duas semanas, a presidente Dilma Rousseff fez a proposta de Constituinte específica, que seria apreciada pelos eleitores por meio de plebiscito.

 

 

“Um pouco mais complexa seria a hipótese de o Congresso delegar a um órgão externo, eleito exclusivamente. Quer dizer, essa delegação do Poder Constituinte reformador a um órgão externo seria absolutamente atípica e talvez contestável do ponto de vista da sua constitucionalidade. Se essa opção for levada à ratificação popular, se a população aprovar essa delegação, acho que ela é defensável”, disse Barroso no Senado nesta terça-feira, 25, após entregar o convite para sua posse, que ocorre na tarde da quarta, no STF, ao presidente da Casa, o senador Renan Calheiros.

 

Em 2011, o ministro criticou, em entrevista ao site Migalhas, a convocação de um Poder Constituinte originário. Defendendo a constituinte reformadora, o ministro disse que não há necessidade de se ter “uma folha em branco”. “Não temos um país convulsionado, temos instituições funcionando, queremos manter o País em grande parte tal como está. Portanto, não vivemos o momento constituinte originário. Diferentemente é a situação de um poder constituinte reformador que é um poder titularizado pelo Congresso, de modo que o Congresso, por emenda constitucional pode conduzir a reforma política diretamente se ele desejar.”

 

Barroso respalda a reforma política que, segundo ele, é necessária ao País “urgentemente, quase desesperadamente”. Para o ministro, o País precisa “do barateamento das eleições, de aproximar o eleitor da classe política e dar mais autenticidade ao sistema partidário”. Porém, em sua visão, seria mais fácil colocar as mudanças em prática por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Acho que, se o Congresso tivesse conseguido aprovar uma emenda constitucional, ou se vier a conseguir, uma emenda que realmente seja capaz de produzir as modificações de que o País precisa, é a forma prevista na Constituição e é a forma mais fácil.”

 

O ministro reconhece, contudo, a dificuldade de um consenso dos parlamentares sobre a possibilidade de convocação de uma assembleia exclusiva. “Se o Congresso reconhecer que está internamente com dificuldade de aprovar, de constituir maioria, pode decidir delegar essa competência, seja ao povo, fazendo um plebiscito, seja a um órgão constituído, reformado, e não constituinte originário.” 

IMPORTANTÍSSIMO – PIG E OAB MENTAM!!! – COPIADO DO BLOG DO PLANALTO!!! REPASSEM!

Terça-feira, 25 de junho de 2013 às 15:09

Nota à Imprensa

Em relação às declarações de hoje do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Presidência da República esclarece:

1. A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular.

2. A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito.

3. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.

Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

Governo trabalha com ‘alternativas’ à Constituinte

Governo trabalha com ‘alternativas’ à Constituinte, diz Cardozo

Dilma propôs plebiscito sobre Constituinte específica para reforma política.
OAB quer plebiscito para projeto da entidade; ministro achou ‘interessante’.

 

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

 
131 comentários
 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (25) que o governo trabalha com outras alternativas à proposta de um plebiscito sobre uma Constituinte exclusiva para se elaborar a reforma política.

A proposta de plebiscito para um processo constituinte específico da reforma política foi anunciada nesta segunda, pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião com governadores e prefeitos, convocada como forma de resposta às manifestações de rua que se espalham pelo país.

Uma reforma política pode produzir mudanças nos critérios de representatividade dos eleitores, de escolha de governantes e parlamentares, no financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio, entre outros pontos.

Nesta terça, Dilma recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, para conhecer a proposta elaborada pela entidade em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Marcus Vinícius Coelho deixou a reunião, de aproximadamente duas horas, dizendo que a presidente Dilma havia se “sensibilizado” com a proposta da entidade. “O governo sai [da reunião] convencido de que a proposta constituinte atrasa o processo de reforma e não é o mais adequado”, disse o líder da OAB.

A OAB propôs levar a plebiscito sua proposta de reforma política, o que, segundo ele, “pularia uma etapa” no processo.

“Fazer o plebiscito para convocar a assembleia e aí então elaborar a reforma política atrasaria o processo”, afirmou o advogado.

Em seguida, o ministro da Justiça, que também participou da reunião com a presidente, disse que o governo “não encampou nem deixou de encampar” a proposta apresentada pela instituição. Mas afirmou que a ideia de se levar a um plebiscito as sugestões elaboradas pela OAB é “interessante”.

“O que a Ordem colocou hoje é: não é necessário processo constituinte nenhum, seja por assembleia, seja por emenda constitucional. Isso é inegavelmente algo interessante e tem que ser discutido”, disse o ministro.

Cardozo explicou que, durante a reunião com os governadores e prefeitos, a presidente Dilma,  não “fechou as portas” para outras possibilidades de se fazer um “processo constituinte específico”.

“Há várias maneiras”, disse. “Uma das maneiras muito apontadas para se fazer o processo constituinte específico é a assembleia constituinte, e tem muita gente que defende. Há outras alternativas? Há. Nós temos que ouvir a sociedade, e é nessa perspectiva que estamos fazendo esse conjunto de reuniões. E, se o governo já tivesse uma proposta fechada, para que ouvir?”, afirmou o ministro.

Plebiscito
Uma das “premissas claras” que o governo não abandonará, segundo Cardozo, é a do plebiscito. “A premissa de que partiu a presidenta ontem foi: a reforma política é necessária, é necessário que ela seja feita com a oitiva da sociedade e das pessoas”, disse o ministro.

“Achamos fundamental que a reforma política passe por um processo de ampla discussão com a sociedade, e o plebiscito tem um papel muito importante para que essa reforma política ocorra, na medida em que se dará a possibilidade de a sociedade, de as entidades, de as pessoas se manifestarem e indicarem qual o rumo que acham correto para a reforma política”, declarou.

RENAN APOIA PLEBISCITO. MERCADANTE DÁ AS DATAS

RENAN APOIA PLEBISCITO. MERCADANTE DÁ AS DATAS

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Iniciativa de chamar plebiscito por constituinte para fazer reforma política ganha corpo; presidente do Senado, Renan Calheiros não manifesta oposição à consulta; “Nada mais natural que a sociedade participar diretamente das decisões”, disse; prerrogativa constitucional da convocação é do Congresso; Renan estará hoje com Dilma; ministro da Educação, Aloizio Mercadante aponta duas datas para realização da consulta popular: 7 de setembro e 15 de novembro; OAB lança campanha de esclarecimento; mídia internacional ecoa

 

25 DE JUNHO DE 2013 ÀS 11:20

 

247 – Apresentada pela presidente Dilma Rousseff, ontem, a governadores e prefeitos, a ideia da realização de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte exclusiva, para fazer uma reforma política, ganhou corpo.
Em discurso no Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira 25, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não descartou a possibilidade. Ele não citou a palavra plebiscito, mas deixou claro que apoiaria uma convocação popular.

“Temos que assegurar a participação opinativa da sociedade”, disse Renan. “Precisamos ampliar a participação direta da população nas decisões democráticas”. O presidente do Senado foi adiante: “Falo como senador que teve a iniciativa de propor o referendo sobre a proibição da venda de armas”, disse ele sobre referendo ocorrido no país em 2005. “Nada mais natural e democrático que a sociedade participar diretamente das decisões”, declarou Renan. “A sociedade muda, as leis precisam mudar”, arrematou.

O senador deve se encontrar com a presidente Dilma na tarde de hoje para discutir detalhes do plebiscito.
Segundo a Constituição, a competência para se convocar um plebiscito é do Congresso.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tomou a frente da organização do plebiscito. Em nome do governo, ele já deu duas datas indicativa para a realização do plebiscito: 7 de setembro e 15 de novembro. A data, no entanto, será marcada pelo Congresso Nacional.

 

 

COMENTÁRIOS

O que Serra faria se estivesse no lugar de Dilma

O que Serra faria se estivesse no lugar de Dilma

Enviado por luisnassif, ter, 25/06/2013 – 11:30

O histórico da participação de José Serra em episódios críticos é um bom roteiro de como ele encararia a crise política atual, se fosse presidente:

1. A crise com ACM.

Quando deixou o Senado, ACM saiu atirando e um dos alvos foi a relação de José Serra com Ricardo Sérgio. Serra passou semanas fugindo de qualquer contato com a imprensa.

2. As enchentes de São Paulo.

Serra estava em viagem, voltou e sua única manifestação foi uma mensagem no Twitter dizendo que estava tomando providências. Não apareceu uma única vez nos locais de enchente, não deu uma entrevista sequer sobre o tema, não reuniu uma vez sequer a Defesa Civil, não convocou uma vez sequer o secretariado. Quando saiu candidato em 2010 dizia que Defesa Civil era colocar uma guarnição centralizada em Brasilia para acudir o Brasil inteiro em caso de catástrofe. Nem governando São Paulo, no auge do maior desastre urbano da história, aprendeu o que era defesa civil.

3. Crise econômica de 2008.

Em plena crise de 2008, aumentou os impostos – com a substituição tributária – e escondeu-se de empresários e trabalhadores. Para ser recebido por Serra, a Abimaq precisou ameaçar uma manifestação na porta do Palácio Bandeirantes, junto com as centrais sindicais.

4. Crise da Polícia Civil.

Quando aumentaram as pressões da Polícia Civil por melhores salários, Serra trancou-se novamente no Palácio e escondeu-se do problema. Até que a crise explodiu nos portões do Palácio, com os conflitos entre Polícia Militar e Civil. Recuou na hora e concedeu à Polícia Civil a redução do tempo de serviço para aposentadoria – algo que conflitava com tudo o que bancou na vida sobre estabilidade fiscal.

Crise atual

Com base nesse histórico, dêem seus palpites: o que Serra faria se estivesse no lugar de Dilma Rousseff?

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