Condenação de Ivo Cassol constrange parlamentares
BRASÍLIA — Passar o dia exercendo o mandato no Senado e a noite na cadeia é uma hipótese que senadores não pretendem aceitar de Ivo Cassol (PP-RO), condenado quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude em licitações. Parlamentares da base e da oposição manifestaram o constrangimento com a permanência de Cassol no Senado após sua condenação. Colegas de Cassol destacaram que, quando a Corte fizer cumprir a sentença, após a análise de recurso que o senador pretende apresentar, sua situação ficará inviável na Casa.
Nesta sexta-feira, o senador reafirmou que não pretende abrir mão de seu mandato e que ainda está disposto a continuar na política por muito tempo. Em nota, a assessoria de Cassol alegou que ele não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque o crime a que foi condenado — fraude em licitação — não está previsto nessa legislação. No entanto, a Justiça Eleitoral pode barrar a candidatura se considerar que fraude em licitação pode ser enquadrada na Ficha Limpa por ser um tipo de crime contra a administração pública.
O líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deixou claro que não será possível Cassol continuar como senador uma vez que comece a cumprir a sentença. Eunício acredita que, quando chegar a representação pela perda do mandato de Cassol ao Conselho de Ética, ele deverá ser afastado. Para Eunício, ficaria muito ruim para a imagem do Senado, em momento de manifestações populares, manter um senador condenado na Casa:
— Na hora em que o STF determinar o cumprimento da prisão noturna, não dá para continuar como senador. Transitou em julgado, perde o mandato, não tem o que discutir. E, se ocorrer de, antes disso, representarem contra ele no Conselho de Ética, acho difícil ele escapar, os senadores estão muito atentos às manifestações das ruas.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), autor da chamada PEC dos mensaleiros, que prevê perda automática do mandato de parlamentar condenado no STF por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública, é cético em relação à tramitação no Conselho. Mas Jarbas acha que, se a PEC for aprovada nas próximas semanas, o Senado pode evitar o desgaste:
— Se o corporativismo não tivesse funcionado, já teríamos aprovado essa PEC e não haveria dúvida sobre o destino de Cassol. Não tem sentido Cassol ficar trabalhando de dia no Senado e de noite se recolher à prisão.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), também defende a aprovação da PEC. Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), classificou como “esdrúxula” a mudança no entendimento do STF sobre cassação de parlamentares condenados. “O Brasil vai correr o risco de ser o único país do mundo a ter políticos legislando da prisão. Como o voto para a cassação ainda é secreto, dependendo da força do partido, um parlamentar condenado pela mais alta Corte do país pode ser absolvido politicamente no Congresso. Vejam a incoerência”, disse em nota.
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