Terreiros de candomblé em Salvador passam a ter mesmo direito de igrejas

CONEXÃO AFRO

Publicada em 20/11/2014 12:22:42

Foto: Valter Pontes

O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto

O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (20/11) o decreto assinado pelo prefeito ACM Neto que reconhece os terreiros de Candomblé para fins jurídicos e administrativos, a exemplo do que já ocorre com outros templos religiosos, como as igrejas.

Na prática, com esse decreto, as organizações ligadas aos povos e comunidades de terreiros passam a ter benefícios tributários, inclusive imunidade.

O decreto foi assinado pelo prefeito na solenidade de inauguração do novo Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência contra LGBT, localizado no Clube de Engenharia, na Rua Carlos Gomes, e é um marco importante na história de Salvador neste Dia Nacional da Consciência Negra.

Com o decreto, além de benefícios tributários, os terreiros terão mais facilidade para fazer regularização fundiária e se organizar juridicamente como instituições.

São englobados pelo decreto, além…

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