Cunha ameaça ministra do STF: Se anular votação, vai ter troco! Será ele o novo rei do Brasil?

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Como o 1º de maio está sendo preparado como início das paralisações contra o golpe. Por José Cássio

  Partidos de esquerda e movimentos sociais miram as comemorações do 1º de Maio, dia do Trabalho, para iniciar o que consideram a grande jornada em favor da democracia e contra o golpe de Estado no Brasil. O ato, convocado pela CUT com início às 10h no Vale do Anhangabaú, será o pontapé inicial para o chamamento da Greve Geral visando protestar e impedir o afastamento da presidente Dilma Rousseff. “Ela pode ficar afastada pelo Senado, mas ainda assim não deixará de ser a presidente, eleita com 54 milhões de votos”, discursou, na abertura do 24º Congresso Nacional do partido, neste fim de semana, em São Paulo, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO (Partido da Causa Operária). O partido, que surgiu de uma dissidência do PT no início dos anos 90, tem influência no meio sindical (professores, funcionários dos Correios e setor metalúrgico) e forte presença nos movimentos populares de periferia e estudantil. Em 2007, ajudou a impor a mais dura derrota durante a passagem de José Serra pelo governo de São Paulo, com a invasão da reitoria da USP por 51 dias. Entre outras reivindicações, os lideres estudantis pediam o cancelamento dos decretos de Serra desobrigando o governo de prestar contas sobre o valor repassado às universidades do Estado, num claro desrespeito à autonomia acadêmica. Na sequência daquele episódio, um ano mais tarde, estudantes e funcionários e policiais militares se enfrentaram na entrada principal da Universidade. Saldo do confronto: dois policias feridos e quatro estudantes encaminhados para o Hospital Universitário. O PCO aposta na Greve Geral em decorrência do que vem presenciando nas ruas e nas atividades rotineiras de militância: somente no domingo quando a Câmara selou a autorização para ter prosseguimento no Senado o processo de impeachment, o jornal Causa Operária vendeu três mil exemplares. A tiragem do semanário, distribuído em 10 estados, que era de cinco mil saltou para 15 mil exemplares. A isso soma-se um grande número de pessoas que procura o partido todos os dias, em contato direto na sede ou pela web. “É irônico que numa crise institucional gravíssima a gente esteja vivendo um período de vacas gordas em se considerando o crescimento da militância”, diz Rui Costa Pimenta. Nos meios estudantis e entre intelectuais de esquerda, o PCO é identificado como o primeiro partido a alertar para a ameaça de golpe contra a democracia e ao Estado de Direito no país. Desde 2012 vem martelando nesta tecla. “Nossa intenção é alertar que a ameaça golpista não se resume à retirada de um governo democraticamente eleito”, diz Rui. “Há mais coisas em jogo: o golpe passa pela eliminação das forças populares, pois junto com a tomada de poder vem a intenção de impedir a participação de Lula na eleição de 2018”. Por essa razão o dirigente alertou na abertura do 24º Congresso Nacional para a necessidade de firmeza de propósitos. “Recentemente a revista The Economist, a bíblia do conservadorismo mundial, acenou com uma proposta que soa tentadora para muitos: a convocação de novas eleições gerais. É mais um golpe”, diz Rui. “Se capitularmos, a direita vai entender que foi vitoriosa, e então adeus ao ideal de construir um país mais justo e igualitário”. Para Rui Costa Pimenta, a curva das manifestações populares se inverteu, num evidente crescimento do grupo contra o impeachment em detrimento dos favoráveis à retirada de Dilma Rousseff. “No primeiro ato que realizamos no ano passado, em março, foi um sacrifício para juntar gente”, diz ele. “Agora a adesão é espontânea. Basta ver o que aconteceu em Brasília no domingo: o grupo favorável à Dilma era pelo menos três vezes maior que os golpistas”. Jornalista e professor, versado em diversos idiomas, com um jeito de falar suave, que nem de longe lembra os peões de fábrica que o PCO representa, Rui defende a proposta da Greve Geral por considerar que a batalha vai ser longa. “Tenho convicção de que conseguiremos parar o país em nome da ética e da democracia”, diz. “Vejo essa intenção em cada trabalhador, em cada jovem da periferia, em cada estudante”. Para muitos, o PCO é um partido de radicais intolerantes. É uma visão equivocada. A diferença para os demais é que se trata de um organismo político voltado à formação de quadros e discussões setorizadas, não à ocupação de espaços de poder por meio de disputas eleitorais. “Temos consciência de que, para nós, seria impossível eleger, por exemplo, um vereador em São Paulo”, diz o militante Henrique Áreas de Araújo, de 30 anos, que trabalha como redator do jornal Causa Operária. Henrique ingressou no partido durante o período da faculdade – é formado em Ciências Sociais pela Unicamp. “Era a visão mais coerente com os meus princípios de liberdade e autonomia, e também condizente com minhas leituras sobre marxismo”, diz ele. Além do jornal e das demais mídias do partido, Henrique é responsável pela “Universidade de Férias” – dois cursos de formação política para jovens realizados em janeiro em julho, com oito dias no verão e 16 no meio no ano. “Somos um partido de militância social, com penetração no movimento dos professores, entre operários e com forte influência entre jovens da periferia e no movimento estudantil”, conta Henrique, que chegou a ingressar num curso da USP para reforçar a presença do partido dentro da Universidade. A última coisa que o partido pensa neste momento é em se organizar para disputar as eleições municipais deste ano. “Isso não está na nossa pauta”, diz Rui Costa Pimenta. “O nosso foco é ajudar a organizar a greve geral que vai parar o país pela democracia e contra o golpe de Estado”.  

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Janio de Freitas: “Entendimento” entre ministros do STF e Michel Temer sobre o golpe não surpreende

Da coluna de Janio de Freitas:   O entendimento pleno entre Michel Temer e os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, a respeito da farta percepção de golpe, não surpreende, por nenhum dos três. Mas a adesão de Celso de Mello a manifestações públicas de fundo político, sem razão alguma para sair de sua área, é mais uma contribuição para a difundida inconformidade com o Supremo na atual crise. Causa mais citada pela inconformidade, a protelada apreciação do afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara –pedido há quatro meses pelo procurador-geral Rodrigo Janot– recebeu afinal uma explicação, embora indireta, do ministro Teori Zavascki. Em síntese, a acusação principal no pedido são os trambiques de Eduardo Cunha contra a ação do Conselho de Ética que o ameaça. No entender de Zavascki e outros, porém, o tema compete à Câmara. O problema se repete: com o êxito dos pulos de Cunha e o alheamento do Supremo, nada resta a fazer contra o comando da Câmara por um réu em processo no próprio Supremo. E no tribunal os ministros citados e ainda outros, como Dias Toffoli e Cármen Lúcia, dizem que “as instituições e a democracia estão funcionando”. Celso de Mello considera “um gravíssimo equívoco” as referências de Dilma a golpe. Porque “o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou todas as fórmulas estabelecidas na Constituição”. As fórmulas. Ou seja, Celso de Mello considera a forma, e se satisfaz. Mas o golpe não está na forma, está na essência, no argumento, que apenas se vale da forma. E este argumento consiste em, de repente, considerar crime, para efetivar um impeachment, uma prática financeira aceita nos governos anteriores e em atuais governos de Estados. Um casuísmo, portanto, um expediente oportunista. Integrante mais antigo do Supremo, nomeado ainda por Sarney, Celso de Mello é o ministro que mais recorre a bases teóricas do Direito, em imensas digressões engordadas com citações a autores, jurisprudências e votos passados. O seu súbito enlace com o formalismo, e do mais simplório, pode satisfazer-lhe a visão política, mas trai sua dificuldade de sustentar com argumentos jurídicos o golpe da repentina criminalização de créditos suplementares, velhos conhecidos da Fazenda, do Tesouro e do TCU.  

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Collor volta a propor caminhos para superar crise

Em artigo publicado na Gazeta de Alagoas, o senador Fernando Collor de Mello (PTC/AL) voltou a reforçar a necessidade de os senadores se adiantarem ao resultado do processo de impeachment e proporem soluções para retirar o País da crise política, econômica e social; “As pessoas se aperceberam e as ruas se manifestaram. A crise espraiou-se. A política esvaiu-se e a economia tornou-se caótica. Levaremos tempo para resgatar tudo de positivo, em todos os segmentos, que foi alcançado pelo País desde a sua redemocratização. Mais ainda, levaremos tempo, talvez uma geração inteira, para recuperação deste certeiro golpe na população brasileira”, diz Collor

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Oito em cada dez adolescentes querem deixar de fumar, mas não pedem ajuda — Crianças a torto e a Direitos

texto do http://lifestyle.publico.pt/ de 12 de abril de 2016. Por Lusa Amostra de quatro mil alunos do 3.º ciclo e secundário é representativa da população portuguesa. Quatro em cada cinco alunos que fumam querem deixar o hábito, mas não procuram activamente ajuda, revela um estudo que analisou os comportamentos tabágicos dos jovens portugueses do 3.º […]

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A recatada do Jaburu — transversos

Desligou o telefone e anunciou no escritório: – Consegui! Rapidamente os companheiros de escritório cercaram-lhe. Meireles foi incisivo: – Batata? – Batatíssima! Batatíssima! Pelo menos, eu acho. Quase tudo certo. – Melhor tomar cuidado, fazia bom alvitre o amigo Moreira. – Qual? Que nada! É perfeita demais, um colosso! E mais, o marido anda preocupado […]

via A recatada do Jaburu — transversos