O PROTOFASCIMO E O RETROCESSO NA POLÍTICA AMBIENTAL

Sustentabilidade e Democracia

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Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

A onda neofascista que impulsionou o golpe de estado perpetrado pelos conservadores no Brasil está tendo impacto direto na disseminação de vários retrocessos na política ambiental. Não falo apenas na nefanda PEC 65/2012, que praticamente estingue o licenciamento ambiental de grandes projetos, mas no crescimento de uma cultura que tem como foco a redução de políticas públicas e a restrição da tutela de direitos fundamentais.

Enquanto vários países do mundo, como Bélgica e França já debatem avanços no reconhecimento de direitos civis para animais não humanos, o que, por si só, pode ser considerado como um avanço civilizatório, no Brasil o próprio Supremo Tribunal Federal tem admitido a inversão do ônus da prova no processo criminal, com uma interpretação equivocada da “teoria do domínio do fato”, admitindo uma orgia de prisões cautelares para forçar “delações…

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Levante faz seminário para preparar acampamento nacional que deve reunir 7 mil jovens

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Coletivo Nacional de Comunicação do Levante Popular da Juventude

Inspirados pela história de vida, de luta e resistência de Carolina Maria de Jesus, o Levante Popular da Juventude realizará, entre os próximos dias 21 e 24, o 2º Seminário Nacional Carolina Maria de Jesus, em Belo Horizonte (MG).

O seminário, que reunirá mais de 200 jovens de todo o Brasil, tem como objetivo a preparação para o 3º Acampamento Nacional que tem como lema “A nossa rebeldia é o povo no poder!”, e acontecerá de 5 a 9 de setembro, também em Belo Horizonte, e pretende reunir 7 mil jovens.

Em um momento de crise econômica, política e social no Brasil, onde o governo golpista e entreguista de Michel Temer adotou uma agenda neoliberal e medidas antipopulares, que vem atacando os direitos das trabalhadoras e trabalhadores e ameaçando a soberania nacional, é fundamental que a juventude, que sempre esteve presente…

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O golpe como garantia de violação dos direitos sociais

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O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. (Foto: Ayrton Vignola/Fiesp) O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. (Foto: Ayrton Vignola/Fiesp)

Jacques Távora Alfonsin

À medida que a poeira levantada contra a presidenta Dilma vai baixando, os motivos do golpe contra ela perpetrado, a par da fragilidade das razões éticas e jurídicas invocadas contra ela, está revelando que as próprias causas alegadamente existentes para interrompem o seu mandato, conferido democraticamente pelo povo, estão recebendo um efeito bumerangue devastador.

Comprometem muito mais as/os golpistas do que ela. O roto nem pode mais rir da descozida, pois só ele cada dia se mostra e prova como o único rasgado. Na edição de 18 deste julho do Estadão, há uma notícia emblemática a respeito desse fato:

“O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de…

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