Judiciário quer ser Poder Moderador; STF já ignora freios e contrapesos

c44ufybueaem0pdPOR LUÍS COSTA PINTO, em Poder360

Os povos de herança anglo-saxã ergueram Estados-nação sobre uma sólida base de tradições jurídicas, separação de poderes e sistema de freios e contrapesos.

Nós os mitigamos a partir de 1891 para apagar da memória a jabuticaba jurídica do Poder Moderador, criado por Dom Pedro I e instituído na primeira Constituição brasileira em 1824 e na Constituição Portuguesa de 1826. Não moderava nada –apenas escancarava a vontade do Imperador acima de tudo e de todos.

Em 1937, Getúlio Vargas mandou que esquecessem de escrever na Carta brasileira a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em 1946, restaurou-se o verniz saxônico com luzes francesas em nossa Constituição, o que não impediu os militares de rasgarem tudo em 1964 e espicaçarem em 1968. Não valia o que estava escrito. Em 1988, restaurou-se a vontade de seguir imitando o mundo moderno.

Mas no Brasil de 2017 a jabuticaba…

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