Histórico da pena – das sanções corporais à pena de prisão

Pedro Magalhães Ganem

O texto de hoje será sobre o histórico da pena, desde as sanções corporais à atual pena de prisão, buscando demonstrar a evolução do modelo adotado.

O HISTÓRICO GERAL

Nesse sentido, importante destacar que nos idos da civilização não existia a prisão como sanção, de modo que a punição era exercida como uma vingança praticada pelo ofendido ou por seus familiares. (1)

Desse modo, pode-se afirmar que até o final do século XVIII a prisão era apenas um meio de manter resguardados os indivíduos que aguardavam julgamento, sendo que a decisão proferida determinaria a sanção a ser aplicada, quase sempre corporal, podendo determinar inclusive a pena de morte. (2)

Em que pese a inexistência da utilização da prisão como sanção penal a ser cumprida, dois importantes entes (Estado e Igreja) a utilizavam, cada um a sua maneira. (3)

Ao soberano (Estado) cabia a fixação da pena…

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