Reforma trabalhista: a formiga virou elefante (Por Clemente Ganz Lúcio)

Luíz Müller Blog

  • Por Clemente Ganz Lúcio, Diretor do DIEESE
    ClementeA reforma trabalhista está na agenda do Congresso Nacional a partir de
    proposta encaminhada, em dezembro de 2017, pelo governo do presidente
    Michel Temer. Este projeto de Lei, apesar de tratar de um número bastante
    limitado de questões, já trazia, na primeira formulação, polêmicas que exigiam,
    para uma boa solução acordada, grande debate e cuidadoso processo negocial
    e legislativo. Nessa primeira quinzena de abril, o relator da Comissão Especial
    que trata do assunto, deputado Rogério Marinho, apresentou um relatório que
    altera substantivamente o projeto encaminhado pelo Executivo. A formiga
    transformou-se em elefante.
    O novo texto do Projeto, agora apresentado pelo relator, mexe na
    organização e no financiamento sindical, altera o processo de negociação,
    confere novos poderes aos instrumentos que celebram os acordos, cria outras
    atribuições para a justiça do trabalho, dá força de quitação a novos atores,
    reconfigura inúmeros direitos trabalhistas e procura…

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