Linda, Quero Anular o meu Casamento

Vida Legal

Maria  quer anular o casamento afirmando que João  não coincidia com o que imaginava e a mãe dele é insuportável. A anulação do casamento somente se dá por vício da vontade e exige o erro essencial quanto à pessoa do outro. Mas, o que é erro essencial?

Nos termos do artigo 1.557, inciso I, do Código Civil, erro essencial diz com questão relativa à identidade, à honra e à boa fama do cônjuge que, se conhecida antes da celebração do enlace, inviabilizaria o casamento. Ademais, depois do conhecimento da “questão”, a vida em comum há de ter se tornado insuportável para justificar o pleito de anulação de casamento.

Então, além dos requisitos legais, há que se perquirir se o cônjuge que se diz induzido em erro teria condições de conhecer as questões que o levaram a pedir a anulação do casamento antes do enlace. Analise os casos:

  1. Então…

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