SOBRE O DONADON, QUE É EVANGÉLICO… E ROUBA MUIIIIIITO…

  1. luiz pinheiro 2.09.2013 às 15:49

    A quem interessava não cassar o deputado Natan Donadon? Ao PMDB não era. Pragmático, já havia até o expulsado do partido. Tampouco ao PT, pois era sabido que o fato seria explorado pelos oponentes para desgastar o partido, que tem dois parlamentares enfrentando o julgamento do chamado “mensalão”. Nenhum parlamentar que leva a sério sua atividade iria expor a própria imagem e de toda a Câmara por causa de uma causa perdida, como era o caso de Donadon. PT e PMDB consideravam a cassação como fato consumado a ser meramente homologado em votação. Interessavam-se apenas em reafirmar a decisão final do poder Legislativo sobre cassar quem tem mandato popular por quem também tenha voto popular, conforme manda a Constituição. Deu tudo errado. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado. Cassar ou não, na prática, não fazia a menor diferença para o destino de Donadon. Condenado a uma pena de treze anos e já na prisão, ele não poderá exercer o mandato até seu final. Uma cassação nem sequer o deixaria mais inelegível do que já está pelos próximos 13 anos. Logo, nem quem fosse próximo ao deputado teria como tentar “salvá-lo”, pois a situação é simplesmente impossível. Tanto não teve efeito prático, que o presidente da Câmara declarou Donadon afastado do cargo e convocou o suplente para assumir a vaga. Nesse quadro, os deputados, todos espertos o suficiente, sabiam que votar a favor de Donadon era votar contra si mesmos, atraindo a ira popular. Mesmo com o voto secreto, que garante o anonimato, o desgaste é de toda a classe política. Então por que razão 131 deputados votaram rejeitando a cassação do deputado, com efeito meramente simbólico e autodestrutivo? Alguns falam que houve uma aliança do chamado “baixo clero” com a bancada evangélica, da qual Donadon fazia parte. Teriam articulado não só os 131 votos, mas também teriam convencido alguns a faltarem à votação. Temeriam estar abrindo a guarda para virem a se tornar a bola da vez, segundo estas versões. É possível que um ou outro deputado tenha pensado assim. Mas é difícil acreditar que cheguem a 131. O mais provável é que parte destes votos tenham vindo da turma da oposição que aposta no “quanto pior, melhor”. Se confirmada a participação da oposição, o episódio lembrará a noite da eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti (pelo PP de Pernambuco) para presidente da Câmara, em 2005. Aproveitando-se de um momento de divisão da base governista – razoavelmente parecido com os dias atuais – até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passou a noite disparando telefonemas para convencer deputados a votarem em Severino. A ideia era simples: enfraquecer o governo do então presidente Lula, numa manobra que se mostrou danosa para a própria imagem da classe política como um todo. Pouca coisa mudou… ——————– Do blog da Helena

Visita de Dilma ao Congresso demonstra humildade e atenção, afirmam parlamentares

See on Scoop.itBOCA NO TROMBONE!

da Agência BrasilEm sessão solene do Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher entrega o relatório final à presidenta da República, Dilma Rousseff, e homenageia a Lei Maria da Penha; Renan enfatizou…

See on www.esmaelmorais.com.br

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“NOVA DERROTA DE DILMA”. MESMO?

Noreply@blogger.com (mrmarona)

Quarta-feira, Agosto 07, 2013, 8:47 am

CULTURA

A Câmara dos Deputados ameaça aprovar um troço chamado “orçamento impositivo”, pelo qual cada parlamentar, seja quem for, terá direito de destinar, para obras em seus redutos, ou seja onde for, mais de R$ 10 milhões do orçamento da União, sem que o governo tenha poder para impedir, por mais absurda que seja a despesa.

Uma excrescência.

Dilma Rousseff é contra. Vai vetar. E a Câmara tentará derrubar o veto.

A imprensa trata o caso como mais uma derrota de Dilma para o Congresso. Finge não perceber que, estando do lado certo, o governo vence a batalha da opinião pública e quem perde, mais uma vez, é o Congresso, que ajuda a desmoralizar um pouco mais a imagem dos políticos.

OAB:se não pressionarmos, a reforma política não sai Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

 “Golpe à Vista Brasil”

OAB:se não pressionarmos, a reforma política não sai Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

Friday, July 05, 2013, 9:48 pm

BLOGS DE POLÍTICA

O Congresso Nacional, pressionado pelos anseios da população em relação à reforma política, hesita em aprovar o projeto de plebiscito apresentado pela presidente Dilma Roussef. Movimentos de iniciativa popular, porém, mostram que a sociedade não vai desistir tão facilmente da reforma.
 
 
Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral organizaram ato para obrigar o Congresso a votar a reforma política no final do mês de junho.
 
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- RJ, conta que a entidade foi uma das primeiras a identificar que a principal discussão que viria das manifestações seria a reforma política. E alerta: “Se não jogarmos essa escolha para a rua, tudo isso vai morrer no nada. Juristas estão tentando chegar a um denominador comum para a consulta popular. Ou essa pressão permanece, da parte da imprensa, das entidades e da população, ou o que nós vamos ter é o Congresso mitigando o movimento e nada vai acontecer. O Congresso já está se esforçando para isso”, disse Santa Cruz. 
 
Qualquer reforma política que venha a nascer desse Congresso, afirma Santa Cruz, é vista com desconfiança. “Nós sabemos hoje que não há interesse em mudar nada do jogo que aí está estabelecido e os mandatos hoje se transformaram quase que em empresas privadas”, afirma ele. Atualmente, destaca Santa Cruz, a eleição é difusa e o parlamentar não presta contas. “Eu, que sou presidente da OAB, tenho que prestar contas. E os parlamentares? Não têm mais essa obrigação”, indaga Santa Cruz. Para o presidente da OAB, os políticos sequer são reconhecidos em seus estados de origem. A população do Rio de Janeiro, por exemplo, afirma ele, perdeu a identidade com seus parlamentares. “E eles não querem mudar isso”, dispara.
 
Segundo o presidente da ordem, não existe uma só reforma política possível. Para ele, a grande dificuldade de todos e principalmente dos juristas é de traçar um caminho para essa reforma. “Aqui na OAB-RJ, por exemplo, havia na nossa proposta a discussão da Constituinte exclusiva. Depois, internamente, passamos a defender que não era necessária a constituinte. O Conselho Federal da OAB lançou o projeto do plebiscito e depois apresentou o projeto de lei, com a mudança da lei das eleições. Só mudanças legais, nenhuma constitucional. O que está acontecendo nas últimas semanas, e considero muito salutar, é uma grande reflexão”, analisa Santa Cruz. Nesta quinta-feira será distribuído na OAB-RJ o projeto de lei elaborado pelo Conselho Federal da Ordem para votação a respeito do apoio ou não da seccional do Rio de Janeiro.
 
Santa Cruz afirmou que a utilização de um avião da Força Aérea Brasileira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assistir ao jogo da seleção no Maracanã com a namorada e amigos é estarrecedor. “Isso é a prova viva de que os políticos tem que ser os primeiros a ouvirem o que está acontecendo”, afirma ele.
 
PROPOSTA
 
A proposta da OAB prevê mudanças na lei eleitoral, na tentativa de aprimorar o sistema em vigor no país. Para ser encaminhada ao Congresso Nacional e poder tramitar como projeto de iniciativa popular serão necessárias 1,6 milhão de assinaturas, cerca de 1% do eleitorado brasileiro.
 
A coleta de assinaturas será de forma presencial e por meio da Internet no site:www.eleicoeslimpas.org.br. O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas; limite para doação de pessoa física para partidos e escolha de deputados, senadores e vereadores em dois turnos. A escolha dos parlamentares seria feita numa primeira votação para os eleitores votarem apenas nos partidos e com isso definir o número de cadeiras que cada partido teria direito. No segundo turno, seriam escolhidos os candidatos a partir de uma lista escolhida pelos partidos com o dobro de nomes que cada agremiação política teria direito.
 
As três entidades afirmaram que essa nova iniciativa pretende repetir o projeto da Ficha Limpa que proibiu a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça ou punidos por tribunais de contas. De acordo com o MCCE, a mudança na forma de eleição dos parlamentares visa tornar a eleição mais representativa e evitar que um único candidato seja responsável pela eleições de vários outros, como aconteceu nas eleições passadas quando o palhaço Tiririca, concorrendo pelo PR-SP, elegeu quatro parlamentares ao ter cerca de um milhão e trezentos mil votos.
 
O presidente da AO, Marcus Vinícius Furtado, ressaltou ainda que, além da nova iniciativa popular, as três entidades querem ainda a criação de um comitê de controle social de gastos públicos para cobrar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, que obrigam a divulgação de informações por órgãos públicos. Ele também aproveitou a entrevista para criticar o vandalismo e as ações violentas da polícia em vários estados. Segundo Furtado, os governos estaduais devem apoiar a população e não reprimir os manifestantes. 
 
Marcus Vinícius disse ainda que a OAB deverá propor ainda um projeto para aplicação de 10% do orçamento em saúde pública e cobrará a aprovação de projeto de lei que determina o investimento referente à 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em educação. Ele destacou ainda a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote a lei de Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
 

Jornal do BrasilHenrique Almeida

Barroso: país precisa desesperadamente de reforma política

Barroso: país precisa desesperadamente de reforma política

Carolina Gonçalves e Karine Melo -25.06.2013 – 14h10 | Atualizado em 25.06.2013 – 14h31


O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, fala à imprensa (Wilson Dias/Agência Brasil)

Brasília – Na véspera da posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política. Depois de se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para entregar o convite da cerimônia de posse marcada para essa quarta-feira (26), às 14h30, Barroso afirmou que esse é um sentimento geral da população.

“Se pudermos aproveitar esse momento e essa energia contestatória para conduzir uma reforma política teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, afirmou.

Na avaliação de Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares que questionavam a legalidade da realização de um plebiscito e da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a matéria.

“O Congresso Nacional, por Emenda Constitucional, pode conduzir a reforma política diretamente, se desejar. Por Emenda Constitucional, pode convocar plebiscito submetendo uma proposta de reforma política. E, se entender, pode deliberar pela convocação de órgão específico para elaboração de uma reforma política”, afirmou. Disse que a Constituinte pode apenas ter caráter de reforma e não funcionar como órgão originário.

O advogado disse que a população não vive em um “um país convulsionado”. E acrescentou: “Temos instituições funcionando. Queremos manter o país, em grande parte, tal como está. Não vivemos um momento constituinte originário”.

Reforçou tese que publicou há dois anos sobre a reforma política necessária para o país: “Há dois anos escrevi que não achava quer era o caso, em nenhuma hipótese, de convocar uma Assembleia Constituinte para refundar o Brasil. Diferentemente, [a proposta colocada pela presidenta Dilma Rousseff equivale] à situação de um poder constituinte reformador, que é titularizado pelo Congresso”, concluiu.

Edição: José Romildo

  • Direitos autorais: Creative Commons – CC BY 3.0
 
 

Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil

Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil

by bloglimpinhoecheiroso

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Via Jornal GGN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez duras críticas aos partidos políticos brasileiros, na segunda-feira, dia 20. Segundo ele, os partidos brasileiros são de “mentirinha”. Ele também defendeu o voto distrital como uma saída para a falta de representatividade no Congresso.

Durante uma palestra, na abertura de Semana Jurídica do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesp), Barbosa afirmou: “Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder.”

Voto distrital

Para Joaquim Barbosa, uma saída para a falta de representatividade do Congresso seria o sistema do voto distrital. Neste sistema, o País é dividido em distritos, nos quais concorre apenas um candidato de cada partido. O mais votado em cada distrito é eleito. Atualmente, a eleição para a Câmara é proporcional e leva em conta os votos recebidos pelo partido. “Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara”.

Para o ministro, a falta de representatividade torna o Congresso ineficiente “pela sua incapacidade de deliberar”, afirmando ainda que “o Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar”.

MP dos Portos

Seguindo em sua crítica, o presidente do Supremo afirmou que “os excesso da Câmara dos Deputados podem ser controlados pelo Senado Federal. Ou seja, o Senado, como é um órgão composto por pessoas mais idosas, experientes, em geral ex-governadores, que poderia controlar e conter os excessos e saliências da Câmara dos Deputados”, explicou.

Mas ao falar sobre a aprovação da MP dos Portos, ele a chamou de contraexemplo: “Uma medida provisória de extrema urgência teve seu tempo de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa experiência”.

PEC 33

Joaquim Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição que submete algumas das decisões do supremo Tribunal Federal ao congresso (PEC 33), que foi aprovada em uma comissão da Câmara, mas teve a tramitação paralisada após críticas. Para ele, a proposta é uma “reação” às decisões do tribunal. “São reações a decisões do STF. Se levadas adiante essas tentativas, nós teríamos destruído a Constituição brasileira, todo mecanismo de controle de constitucional que o Supremo exerce sobre as leis. Significaria o fim da Constituição de 88”.

Esta não é a primeira vez que o presidente do STF faz críticas a outros poderes ou a projetos tramitados no Congresso.

***

O deputado André Vargas (PT/PR), vice-presidente da Câmara, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que são absurdas as declarações do presidente do supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre a atuação de deputados e senadores.

Segundo Vargas, o presidente do STF demonstrou não estar à altura do cargo, e “pouco apreço pela democracia”. O petista afirmou à Folha que Barbosa está apostando em uma crise com o Legislativo.

Leia a seguir a matéria da Folha de S. Paulo:

Críticas de Barbosa ao Congresso são “absurdas”, diz vice da Câmara

Márcio Falcão, de Brasília

Vice-presidente do Congresso e presidente da Câmara em exercício, o deputado André Vargas (PT/PR) chamou de “absurdas” as críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, feitas nesta segunda-feira (20) à atuação de deputados e senadores.

Em uma palestra para estudantes universitários, o presidente do STF afirmou que os partidos políticos são de “mentirinha” e que o Congresso Nacional é “ineficiente” e “inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

Segundo o petista, Barbosa revelou que “não está à altura do cargo”, que “tem pouco apreço pela democracia”. O deputado disse ainda que o ministro do STF “aposta” em uma crise com o Legislativo e tem um “viés autoritário”.

“Esse comportamento para presidente de um Poder é irresponsável. Ele não está preparado para o cargo. Ele está apostando em uma crise [com o Legislativo], enquanto nós acreditamos numa convivência saudável, responsável e harmoniosa”, disse o petista à Folha.

Nos últimos meses, Judiciário e Legislativo protagonizaram diversos embates. O mais recente ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovar uma proposta que submete algumas decisões do Supremo ao Congresso.

No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, do STF, deu um despacho suspendendo a análise no Senado de um projeto que inibe a criação de partidos. Após troca de farpas e o caso ganhar contornos de crise, o comando do Congresso e ministros do STF ensaiaram uma trégua.

Para o deputado, Barbosa quer ser o “alter ego” e tutelar o Congresso. O petista afirmou ainda que a atuação do presidente do STF, que ganhou notoriedade durante o julgamento do “mensalão” que condenou políticos por um esquema de corrupção no governo Lula, indica que ele pode seguir o caminho da política. Barbosa nega essa intenção.

“Nós não somos nomeados, nós passamos pelo voto. Ele está se comportando politicamente. Será que não está preparando um caminho? É uma dúvida”, disse o deputado.

Comportamento de Barbosa é antessala para política – Blog do Marcelo Semer

Comportamento de Barbosa é antessala para política

Depois de dizer que os juízes são pela impunidade e só representam a si mesmos, e os advogados são preguiçosos, Joaquim Barbosa mirou no Congresso.

A marca do Legislativo é a ineficiência, parlamentares estão sempre a reboque do Executivo e os partidos são de mentirinha, porque os políticos só querem o poder pelo poder.

Joaquim também já desferiu tiros contra jornalistas incômodos, dizendo quechafurdam no lixo, e do alto de seu prestígio incensado na mídia, deu-se ao luxo de admitir que os jornais que não cansam de lhe reverenciar são mesmo de direita.

Alguns reputam sua arrogância como mero deslumbramento, outros criticam a falta de tato institucional.

Mas a questão pode estar além.

Em todas as suas falas, o que se percebe é menos o desvio dos juízos de valor, do que a indicação de que, contra tudo e contra todos, ele paire acima das instituições e dos hábitos que reprova.

É o único que se salva na República.

Ele não está entre os juízes da impunidade, representa sozinho mais do que as associações, é o censor de advogados que dormem demais e conluiam demais com juízes. E não se vexa nem mesmo em atribuir condutas desonestas e desleais a seus próprios colegas de Supremo.

Ele é o interesse público em pessoa.

Seu número de desafetos vem crescendo vertiginosamente e estrangula qualquer possibilidade de diálogo institucional, dentro ou fora do Judiciário.

A cada declaração enviesada seguem-se respostas iradas que demonstram seu retumbante fracasso de crítica.

Mas as contraditas, paradoxalmente, só o fortalecem, pois o inserem ainda mais na visão do cavaleiro solitário, o vingador fora do sistema, o que vitamina fortemente sua imagem popular.

Afinal, se juízes, advogados, jornalistas, políticos etc não gostam dele, certamente é porque ele é diferente de tudo isso que se reprova.

Na última pesquisa qualitativa, o STF já aparecia com menor rejeição popular do que a Justiça como um todo; é bem possível que na próxima, se colocado, o presidente apareça ele mesmo como a mais confiável peça do sistema.

O discurso de Joaquim pode ser irado, agressivo ou até parecer descontrolado.

Mas tem muito pouco de casual ou imprudente.

Ele está longe de ser um elefante na loja de cristais, pois quebra exatamente os pratos que lhe convém quebrar.

Somando a persona criada pela mídia no julgamento do mensalão com a repulsa dos que representam instituições em desgaste, sua condição de redentor é cada vez mais fortificada –daquele tipo que prescinde de companhias, de instituições ou de partidos para brilhar no imaginário popular.

Embora arranhe a democracia, o bonapartismo de Barbosa lhe serve mais de estímulo, do que obstáculo à entrada no mundo político.

Afinal, nós já tivemos um caçador de marajás que se dizia novo e demonstrava sua ampla repulsa aos “políticos tradicionais”. Embarcou num partido que ninguém conhecia e foi fortemente suportado pela mídia.

Chegou ao topo, é verdade. Mas sabemos onde tudo terminou