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Direitos LGBT & etc: Buenos Aires elimina lei que proíbe LGBT de doar sangue

Friday, July 05, 2013, 9:47 pm

MUNDO GAY

 
 
Mudanças legislativas em Buenos Aires permitem que os gays, lésbicas  bissexuais e transsexuais não sejam objeto de discriminação na hora de doar sangue, como ocorria até agora.
 
 
Por unanimidade (47 votos a favor e 0 contra), o deputado Maximiliano Ferraro introduziu as mudanças necessárias para ampliar os direitos dos LGBT, que eram discriminadas na atual lei de sangue.

 
 
O artigo terceiro de la lei 3328 informa que “os doadores de sangue tem o direito a ser assistidos de acordo com os procedimentos, normas e controles estabelecidos”, e se adicionou o seguinte: “ao momento de doar não se solicitará informação dos doadores a respeito da sua identidade de gênero  orientação sexual ou qualquer informação que resulte discriminatória”.

 
 
Anteriormente a lei fixava a proibição de doar a quem  “tenham mantido relações sexuais eventuais ou que tenha conhecimento de que seu companheiro teve, ainda que seja com proteção” e a as pessoas com “relações sexuais com viciados ou ex viciados em drogas ilegais intravenosas ou a quem tenham tido sexo por dinheiro”, e também “homens que tenham ou tenham tido relações com outros homens, a mulheres que tenham ou tenham tido companheiro sexual com um homem que  também teve sexo com homens”.

 
 
A partir de agora, segundo Ferraro “esta nova lei estabelece que na Cidade de Buenos Aires se ampliem os direitos a partir de um novo questionário para os doadores de sangue em  que não se peça dados de identidade de gênero ou orientação sexual”.
 
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How Latin Culture Got More Gay

 
By HÉCTOR CARRILLO
Publis

CAMBRIDGE, Mass. — BRAZIL is potentially poised to become the third and largest country in Latin America to legalize same-sex marriage, following a judicial order on Tuesday. Argentina was thefirst, in 2010, after the government brushed aside objections from Cardinal Jorge Bergoglio of Buenos Aires, now the pope. The Uruguayan legislature followed suit last month. Mexico City has allowed such unions since 2010, and the Mexican state of Quintana Roo since 2011.

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How can we reconcile these developments with the stereotype of Latin culture as a bastion of religiosity and machismo? How is it that the continent the Catholic Church looks to as its future (along with Africa) is home to what is said to be the largest gay-pride celebrationin the world, in São Paulo, Brazil?

The church’s presence in Latin America is undeniable, but its influence on social policy is nothing like that of conservative Christian evangelicals in the United States, nor have the rising numbers of Pentecostals been obsessed with homosexuality like their conservative counterparts up north. Mexico, for instance, has long emphasized separation between church and state and recognizes only civil marriage — that is, clerics can officiate at weddings, but are not empowered to legally marry couples.

Political history is another factor. Since the 1970s, protest movements helped end military dictatorships or long periods of one-party rule; this democratic opening empowered left or center-left governments that have strongly emphasized human rights and individual freedom. Rafael de la Dehesa, a social scientist at the College of Staten Island, City University of New York, has shown how gay and lesbian activists piggybacked on this wave of democratization.

The recent expansion of same-sex marriage rights has come about in part through alliances of left-of-center legislative majorities with progressive executives, like Mayor Marcelo Ebrard of Mexico City, President Cristina Fernández de Kirchner of Argentina and President José Mujica of Uruguay. In addition, as in the United States, judges have played an important role in advancing the cause of gay equality, as evidenced this week in Brazil, where the National Council of Justice, which oversees the judiciary, ruled that notary publics may not refuse to perform same-sex marriage ceremonies. (Judicial appeals, or legislative action, could reverse the decision.)

These achievements were not inevitable; for decades the left, with ideological roots in class struggle, could be as patriarchal and homophobic as the capitalists and soldiers it condemned. So to understand why the politics changed, we must also look to society.

In the 1990s, I interviewed dozens of Mexicans, straight and gay, in Guadalajara, the country’s second largest city. They spoke about how they wanted their lives to differ from their parents’. Women wanted to be recognized as sexual beings, with legitimate desires and the ability to pursue them. Men felt the old models of machismo were constraining, not empowering. As the anthropologist Matthew Gutmann found in Mexico City around the same time, this was the first generation of Mexicans for whom machismo was a dirty word.

This desire for individual autonomy — which in some ways lagged behind the sexual revolution in the United States — extended to gay and lesbian people. The emergence of AIDS as a global epidemic coincided with a period of energetic democratization. Of course, increased visibility generated homophobic reactions, but it also motivated gays to declare their identities and organize politically.

When I arrived in Guadalajara in 1993, gay clubs were hidden from public view. By 1998, clubs populated by gay and straight patrons alike were unremarkable. When I commented to a young gay man that the bars now seemed to be filled with straight people, he replied, “Isn’t that great?” In his view, the bar was “the most fashionable in Guadalajara,” because of its embrace of sexual diversity.

To be sure, as the Mexican anthropologist Guillermo Núñez Noriega notes, this elite is a minority, but its attitudes do seep into the larger population. Mexican media, which reaches even remote rural hamlets, features telenovelas that portray homosexuality in frank (if melodramatic) terms and talk shows where tolerance is a sign of cosmopolitan modernity.

These developments not only undermine stereotypes about machismo, but also the assumption that the prominence of Catholicism makes progressive change impossible. Same-sex marriage is legal in Belgium, Portugal and Spain, and Ireland recognizes civil unions. As the United States Supreme Court debates same-sex marriage, perhaps it should consider the precedent set by other nations of the Western Hemisphere.

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Héctor Carrillo is an associate professor of sociology and gender and sexuality studies at Northwestern University and the author of “The Night is Young: Sexuality in Mexico in the Time of AIDS.” He is a 2012-3 fellow at the Radcliffe Institute for Advanced Study, at Harvard.

Gays e imigrantes ‘saem do armário’ e lutam por reforma nos EUA

Gays e imigrantes ‘saem do armário’ e lutam por reforma nos EUA

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

 

Atualizado em  17 de maio, 2013 – 04:58 (Brasília) 07:58 GMT
Bandeiras gay e dos EUA / Reuters

Gays imigrantes lutam por benefícios em reforma migratória

Aos 25 anos de idade, o consultor Sebastián Velásquez, graduado em Política Internacional na prestigiada Universidade de Georgetown, em Washington, já “saiu do armário” três vezes.

Aos 16, assumiu para a família que era gay – o que levou a sua mãe a fazer uma greve de fome e, através de “uma série de ações manipuladoras e chantagem emocional”, forçá-lo a “entrar de novo no armário”, como relatou à BBC Brasil.

Dois anos depois, no seu aniversário de 18 anos, foi novamente “dedurado” pela irmã que, desaprovando sua orientação sexual, disse ao pai que não queria mais “ir à escola com um homossexual”.

Abandonado no Texas pela família, que se mudou para Miami, Velásquez teve de trabalhar desde cedo para poder sobreviver até o fim do colégio. Por pouco tempo, a família voltou a morar junta na Flórida. Até que ele conheceu o seu primeiro namorado.

“Minha mãe cuspiu na minha cara, disse que eu ia pegar HIV e me jogou para fora de casa”, disse. “Morei no meu carro por umas duas semanas, até um amigo me dar teto e comida, já que eu não conseguia arrumar trabalho por causa do meu status migratório.”

“Em 11 anos de EUA, definitivamente vi as minhas múltiplas identidades se sobreporem”, disse o jovem, que ainda teve de “sair das sombras” mais uma vez, ao se assumir como um dos milhões de imigrantes ilegais que vivem nos EUA sob a ameaça quase constante de deportação.

“Umas vezes fui oprimido por causa de uma delas e outras vezes, da outra. E às vezes, de ambas.”

‘Interseção’

Velásquez, que veio da Colômbia com os pais aos 14 anos de idade, faz parte dos cerca de 11 milhões de estrangeiros que veem a reforma migratória que tramita no Congresso americano como a esperança de um futuro menos incerto nos EUA.

Ele está também entre pelo menos 267 mil que, desse universo de imigrantes, são gays, lésbicas, bissexuais ou transgênero (LGBT), de acordo com uma estimativa feita pelo Williams Institute, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

Sebastián Velásquez / Arquivo Pessoa/BBCBrasil

Sebástian Velásquez diz ter sofrido preconceito por ser imigrante e gay

Estão “na interseção de dois grupos sociais entre os mais marginalizados da sociedade americana”, nas palavras de um relatório da organização Center for American Progress (CAP), e são “duplamente vulneráveis”.

Por isso, ativistas de direitos civis estão pressionando para incluir o maior número possível de provisões que beneficiem imigrantes LGBT na reforma das leis de imigração.

CliqueLeia mais: Imigrantes e gays ‘trocam lições’ nos EUA

O autor do relatório, Crosby Burns, disse à BBC Brasil que a lei que está tramitando na Comissão de Justiça do Senado já significaria um “bom negócio” para a comunidade LGBT.

Além da possibilidade de cidadania para os indivíduos LGBT dentro do universo total de imigrantes, a lei prevê alternativas para o regime de detenção, o que aliviaria a situação particular de gays e lésbicas submetidos a maus tratos nas prisões – mesmo aqueles portadores de HIV.

A legislação também poderia eliminar o prazo de um ano para que determinados indocumentados peçam asilo político, caso de muitos gays, lésbicas e transgêneros que vêm para os EUA fugindo da violência em seus países.

Em seu relatório, o CAP nota que frequentemente muitos destes casos são desconsiderados porque os candidatos “não se conformam ao estereótipo do que é ser gay ou lésbica”.

Mas a mais ousada – e polêmica – das cláusulas que afetam indivíduos LGBT é o chamado ‘Ato de Unificação das Famílias Americanas’, introduzido como emenda no projeto do Senado pelo democrata Patrick Leahy, do Estado americano de Vermont.

Igualdade para casais

A legislação propõe estender aos casais homoafetivos os mesmos direitos concedidos aos heterossexuais. Isto beneficiaria cerca de 24,7 mil casais nos quais um dos parceiros poderia tirar seu visto com base no status legal do outro.

Assim, em vez de esperar 13 anos para obter a cidadania pelo mesmo caminho dos outros imigrantes, cônjuges e parceiros do mesmo sexo poderiam se tornar cidadãos americanos em quatro.

“Achamos que (a emenda) expande a legislação de forma a capturar mais famílias americanas na reforma migratória”, afirma Crosby.

Mas a proposição já suscitou a reação de grupos conservadores e religiosos que avisaram que pressionarão seus parlamentares para votar contra o resto da reforma se a emenda que beneficia os casais LGBT for mantida no texto.

O presidente da organização Comissão de Ética e Liberdade Religiosa, ligada à Igreja Batista do Sul dos EUA, Richard Land, enviou uma carta ao senador Leahy afirmando que, “se a proposta incluir provisões (relativas aos casais do mesmo sexo), a maioria, se não todos, entre nós, terá de se opor a ela”.

Para a organização, “a lei de imigração não é o lugar para tentar mudar o compromisso de longa data do nosso país com o casamento tradicional”.

Imigrantes e gays

Parte dos milhares de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos afirma sofrer um preconceito duplo: de um lado, porque não nasceram no país; de outro, porque são gays.

  • 11 milhões de estrangeiros vêem a reforma migratória que tramita no Congresso americano como a esperança de um futuro menos incerto.
  • Desse total, pelo menos 267 mil são gays, lésbicas, bissexuais ou transgênero (LGBT), segundo estimativa do Williams Institute, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

Grupos religiosos estão sendo apontados por analistas americanos como instrumentais para a aprovação da reforma, porque mobilizam extensas redes a favor da legislação, avaliam analistas.

Mas se os casais LGBT se sentem discriminados injustamente na reforma migratória, os conservadores creem que estão sendo induzidos a promover os interesses de um grupo através de um projeto de reforma focado em outro.

Processo legislativo

As emendas à lei de imigração – mais de 300 – começaram a ser discutidas na Comissão de Justiça do Senado na semana passada. O senador Leahy, presidente da Comissão, quer encerrar a votação das mudanças dos senadores até o fim do mês para colocar o projeto em votação no plenário da Casa em junho.

Analistas creem que a reforma incluirá provisões que beneficiam os indivíduos gays e apontam que Leahy, em particular, pode conseguir a inclusão de sua proposta.

Mas a ideia não tem o apoio de sequer um senador do partido oposto, e há dúvidas se a Câmara dos Representantes (deputados), controlada pelos republicanos, passaria a reforma com a modificação que beneficia os casais gays.

Sebastián diz que a comunidade LGBT fiscalizará o processo de perto para evitar que os parlamentares usem a emenda que beneficia os casais homoafetivos como pretexto para não aprovar a reforma mais abrangente.

“Estamos falando das suas carreiras políticas – eles querem ou não ficar os seus cargos?”, desafia. “As pessoas estão acompanhando estas discussões e vão saber quem está do lado da história e quem não está.”