G1 – No Supremo, Luís Roberto Barroso será relator do mensalão mineiro – notícias em Política

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Mensalão: a história de uma farsa – O CAFEZINHO(blog)

Mensalão: a história de uma farsa

Enviado por  on 11/05/2013 – 3:25 pm0 comentários

Alguns livros já foram escritos sobre o mensalão enquanto processo político, outros tanto sobre o julgamento. Entramos agora, porém, numa outra fase bibliográfica, muito mais decisiva. Junto com as últimas defesas dos réus (os embargos), vieram à luz uma série de documentos até então subtraídos à consulta pública. Estes documentos vieram se somar à perplexidade, até hoje não superada, em relação ao sinistro circo que assistimos em 2012, quando juízes da mais alta corte rasgaram os princípios básicos do direito moderno, do bom senso e da própria jurisprudência para chancelarem um justiçamento que interessava a poderosos agentes do conservadorismo político nacional.

A mentira seguiu o padrão de uma doença. Ela fere o corpo com enorme virulência num primeiro momento; em seguida, o uso dos remédios certos e, sobretudo, a entrada em ação de anticorpos, gera um período de convalescença; por último, o corpo humano pode sair fortalecido. Digo “pode sair”, porque é preciso que tenha, efetivamente, vencido a doença; em caso contrário, poderá sofrer uma reincidência muito mais lesiva, às vezes fatal.

O processo político do mensalão segue por duas vias paralelas, que às vezes se tocam, em outras se afastam, mas desde o início interagindo intensamente. Numa, há o julgamento nas instituições. Noutra, na opinião pública. Nas instituições (STF e, eventualmente, alguma corte internacional), o julgamento se aproxima do fim de um ciclo. Na opinião pública, a última palavra não é dada por nenhum ajuntamento burocrata, doméstico ou estrangeiro, e sim por esta vetusta, calma e irônica senhora chamada História. Neste campo, o julgamento ainda está só começando.

Agora sim, as pessoas têm acesso aos documentos. Não documentos periféricos, referentes a detalhes do processo, mas documentos estratégicos, centrais, que determinam e embasam todas as acusações e todas as defesas.

Agora sim, terminado o ruflar histérico de tambores que testemunhamos em 2012, num julgamento realizado em paralelo a um processo eleitoral, podemos analisar o processo do mensalão com serenidade. Podemos escutar as versões dos réus, ler os documentos, conversar francamente sobre o que realmente aconteceu naquele período.

Temos ainda um mínimo de distanciamento histórico para entender uma série de coisas. Mais importante que tudo: entendemos hoje os resultados profundamente danosas à democracia se não levarmos esse debate às últimas consequências.

É aí voltamos a nos encontrar com o que existe de mais sólido em nós mesmos. Não apenas queremos saber a verdade, a verdade nua e crua: nesse ponto, queremos agir com a seriedade que faltou aos juízes. Queremos ler, reler e analisar os documentos, alguns deles só há pouco disponibilizados ao público. São estes documentos que nos dão base para assumir uma postura bem diferente a partir de agora. Não mais na defensiva. Queremos encetar um contra-ataque político que vise cobrar uma parte, ao menos, do profundo dano moral que as arbitrariedades causaram a milhões de brasileiros e à democracia.

Não temos interesse de eximir o PT dos erros e dos crimes que tenha cometido. Mas a questão já não é o PT. A questão, hoje, é a discussão da verdade, a denúncia do arbítrio, da mentira, e do insuportável risco à democracia que é a conversão do Supremo Tribunal Federal num instrumento político e partidário manipulado por interesses econômicos obscuros.

Os documentos provam que a teoria do mensalão não se sustenta. Podemos admitir, com profunda tristeza, que um STF corrompido pela vaidade e pela chantagem, possa enveredar pelo arbítrio e agir na contramão da ética e da legalidade. Isso nos deixa consternados e preocupados, mas um processo político ainda é algo maior que tudo isso. O que não deixaremos passar, jamais, é a manipulação da história. Os ministros do STF, a mídia, a procuradoria geral da república serão denunciados às futuras gerações como protagonistas de uma vergonhosa página da política brasileira. A Constituição Brasileira não é apenas um punhado de leis. Ela encarna um espírito, uma visão de mundo, um destino. E nisto houve uma traição imperdoável dos juízes aos valores encorpados na Carta Magna.

O PT não é santo. Houve caixa 2 nas campanhas de 2002, 2004, 2006, possivelmente em todas as campanhas petistas. O PT foi o único partido que assumiu francamente a culpa de fazer o que todos faziam: caixa 2.

Mas o STF fez de tudo justamente para derrubar a teoria do caixa 2 e, contra todas as evidências documentais, produziu uma tese fictícia, sustentada sobre declarações vazias, testemunhos contraditórios e ilações descabidas. As maiores lideranças políticas de uma geração foram condenadas sem apresentação de nenhuma prova. A mídia conseguiu derrubar líderes eleitos para glorificar heróis no Ministério Público e no Judiciário – o que não seria exatamente um problema não fosse a quantidade constrangedora de erros crassos, contradições, injustiças, que caracterizaram o julgamento.

Lembrando o ditado popular, é hora da onça beber água. Contra o arbítrio, vamos contrapor o debate democrático, à luz do dia, transparente, feito com serenidade, amparados em documentos. Eu farei a parte que me cabe como jornalista, blogueiro e intelectual: trabalhar duro, escrever, ponderar, analisar. O Paulo Moreira Leite escreveu um excelente livro sobre o tema, mas há um manancial de informações ainda não explorado e, sobretudo, não concatenado num conjunto.

Em suma, durante as próximas semanas, O Cafezinho publicará uma série de artigos diários sobre o mensalão, ancorado em documentos e entrevistas com pessoas que sabem, com relativa precisão, tudo o que, de fato, aconteceu.

O primeiro artigo virá ao ar hoje à noite, sábado, dia 11 de maio de 2013, fruto de uma longa entrevista que realizei por esses dias com Henrique Pizzolato, além de muitos documentos.

Ao cabo de algumas semanas ou meses, possivelmente publicaremos um livro. Felizmente já existe um bom filão no mercado para quem deseja explorar o outro lado das histórias midiáticas, como mostraram as tiragens espetaculares da Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr, e da A Outra História do Mensalão, de Paulo Moreira Leite. A direita platinada publicou uma dezenas de livros com a sua versão sobre o mensalão. A esquerda agora inicia a produção de sua própria bibliografia.

Diante da importância pública do debate, e porque ainda temos esperança de que algumas injustiças sejam corrigidas no julgamento dos embargos, deixarei os posts abertos para conteúdo livre. Para pagar ao menos parte deste empreendimento, e não será moleza, conto com a sua generosidade na forma de doações ou assinaturas.

 

BARBOSA RESSUSCITOU MARTINEZ PARA PEGAR DIRCEU

Publicado em 10/05/2013

BARBOSA RESSUSCITOU 
MARTINEZ PARA PEGAR DIRCEU

PML demonstra que “erro” permitiu aplicar a Dirceu pena mais pesada. Viva o Mentirão !

 

 

 

 

O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Moreira Leite na IstoÉ:

UMA RESSURREIÇÃO ASSOMBRA O STF

 

 

 

Vários advogados dos réus do mensalão levantaram uma questão interessante em seus embargos declaratórios no Supremo. Eles mostram uma contradição de datas para a realização de um crime que teve um impacto considerável na hora de definir a pena de cada um.

Como você poderá acompanhar neste vídeo, o que se debatia em 2012 era a data em que José Dirceu havia “fechado o pacote” de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez, presidente do PTB. 

A data correta, como se verá, era outubro de 2003. 

Mas os juízes, após diversas intervenções de Joaquim Barbosa, se convenceram que o encontro havia sido em dezembro de 2003. Não é uma questão de calendário. 

Em outubro de 2003, as leis que puniam a corrupção no país previam penas relativamente leves. A mínima era de 1 ano de prisão. A máxima, 8 anos. 

Mas, por uma iniciativa do governo Lula, em novembro daquele ano se consumou uma mudança no código penal. As penas foram agravadas. A pena mínima tornou-se de 2 anos. A máxima, 12 anos. 

Basta reparar que era um erro muito fácil de ser evitado.

Bastava um assessor do STF entrar no Google e conferir quando o ex-deputado Martinez havia morrido.

Não foi um fim banal, mas um desastre de avião. 

A data foi 4 de outubro de 2003. Está lá, na Wikipédia. Fiz isso há alguns minutos. 

Em 12 de novembro de 2012, no entanto, a ressurreição de Martinez fez seus efeitos.

Numa postura que trai alguma desconfiança, Marco Aurélio chegou a sublinhar: “é importantíssimo saber a data em que o pacote foi fechado”. 

Com a mesma dúvida, Gilmar Mendes questionou Joaquim:

– Portanto, a data em que Vossa Excelência o identifica é de?

– É posterior à lei, é dezembro de 2003.

Outro ministro, Celso de Mello, esclareceu, concordando com Joaquim, que Martinez faleceu “quando estava em vigor a leis mais gravosa”.

Foi assim, nesse ambiente, que vários réus foram condenados pelo crime de corrupção ativa. O advogado Rogério Tolentino chegou a dizer que os réus condenados por corrupção passiva receberam a data correta, enquanto os condenados por corrupção ativa, como Dirceu e Jose Genoíno, receberam a data errada. 

Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

Faltou um mês para que fosse punido pela pena máxima – pelo critério antigo. Mas, pela nova legislação, foi uma punição menos grave.

O contexto das discussões entre os ministros mostra que eles votaram numa coisa quando a realidade era outra. 

Será que as penas teriam sido tão longas se eles tivessem consciência de que os parâmetros eram outros?

Essa é a pergunta.

Nenhum ser humano está livre de cometer lapsos e erros de todo tipo.

Quantas vezes isso já aconteceu aqui neste espaço? Quantas correções já publiquei em minhas reportagens? 

Perdi a conta.

Então não quero fingir que tenho muita lição a dar.

Mas estamos falando de um julgamento, apresentado como o mais importante da história do tribunal.

Estavam em jogo a liberdade e os direitos dos cidadãos, num país democrático. Os ministros questionaram, suspeitaram de um erro, mas ele foi cometido mesmo assim. Votaram a partir de um dado falso.

Essa é a questão que sobra aqui.

Os condenados terão suas penas reduzidas por causa desse erro? Ou vamos fingir que não aconteceu nada?

TV GLOBO RECEBEU R$ 3.413.973,71 DA VISANET

TV GLOBO RECEBEU R$ 3.413.973,71 DA VISANET

 
02.05.2013
Do blog MEGACIDADANIA, 29.04.13
 
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DOCUMENTOS DA PRÓPRIA AP 470 DESMENTEM A DENÚNCIA DA PGR/MPF E QUE FOI SUSTENTADA POR JOAQUIM BARBOSA

O blog Megacidadania apresenta mais alguns documentos da própria AP 470 para comprovar o quanto de incompetência, imprudência ou imperícia (dá uma vontade enorme de dizer MÁ-FÉ) existe na acusação de que recursos foram desviados e, portanto, nenhum trabalho de publicidade teria sido realizado.

Nesta quinta-feira, dia 02 de maio, encerra-se o prazo para apresentação dos embargos de declaração no STF.

É uma excelente oportunidade para os ministros do STF irem CONFERIR nos próprios documentos que já estão na AP 470 que ERROS inimagináveis existem nas condenações de pessoas inocentes.

Aos sanguinários remedadores do PIG, o Partido da Imprensa Golpista (Viva PHA), fica um lembrete: A VERDADE DOS DOCUMENTOS ANIQUILA QUALQUER ERRO.

Indicamos como leitura fundamental dois links aqui do próprio blog:

1) A FALSA TESE DO MENSALÃO: http://www.megacidadania.com.br/a-falsa-tese-do-mensalao/

2) SEIS AULAS SOBRE VISANET: http://www.megacidadania.com.br/category/aulas/
Finalmente, reforçamos a indicação de duas leituras especiais:

1) REVISTAS RETRATO DO BRASIL: http://www.megacidadania.com.br/retratos-do-brasil/

2) LIVRO DO PAULO MOREIRA LEITE: http://www.megacidadania.com.br/outra-historia-do-mensalao-a/

 
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Em recurso ao STF, João Paulo Cunha contesta penas e perda do mandato

Publicado em02/05/13 14:28 A
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O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) entrou com recurso nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando “discrepância” nas penas do mensalão e dizendo que a Corte não esclareceu a metodologia para a perda de mandato dos parlamentares condenados no processo.

O STF condenou João Paulo Cunha a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A Corte entendeu que o deputado, que presidia a Câmara na época do esquema, recebeu propina e desviou recursos públicos para abastecer o mensalão, por meio de contratos da Câmara om as agência de publicidade de Marcos Valério.

Nos embargos de declaração, o advogado de João Paulo, Alberto Zacharias Toron, diz que a Corte foi contraditória ao aumentar a pena-base de alguns crimes (corrupção e peculato) e não de outro (lavagem). Segundo o advogado, como o STF considerou que todos os delitos foram praticados na mesma circunstância, as penas deveriam receber o mesmo tratamento.

Pelo crime de corrupção, João Paulo foi condenado a dois anos e quatro meses (mais que o dobro do mínimo previsto na lei, de um ano). Já a pena de peculato, de três anos e quatro meses, foi aumentada em um quarto do mínimo legal (de dois anos). No crime de lavagem, foi aplicada a pena mínima de três anos.

“A disparidade, além de contraditória, é incompreensível”, diz o advogado, pedindo esclarecimento da Corte. De acordo com ele, as penas foram aumentadas justamente nos delitos em que a lei já levava em conta a condição funcional do agente ao prever a sanção.

A defesa também alega “contradição” do STF ao condenar João Paulo pelo crime de lavagem de dinheiro, por seis votos a cinco, enquanto outros réus foram absolvidos.

O último questionamento envolve a forma para decretar a perda dos mandatos dos parlamentares condenados. Segundo a defesa, o STF decretou a perda dos direitos políticos, mas não esclareceu como o Legislativo deverá tratar a perda dos mandatos depois que a sentença transitar em julgado ? se deverá simplesmente declarar a cassação ou colocar a questão em votação.

Os embargos de declaração são usados para questionar omissões, contradições e obscuridades na decisão. Hoje é o prazo final para a defesa entrar com recursos contra a decisão do mensalão.

 

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/em-recurso-ao-stf-joao-paulo-cunha-contesta-penas-perda-do-mandato-8268267.html#ixzz2S9ss2uTD

Criminalista diz que domínio do fato foi aplicado de forma “chula”

 

Por Pedro Canário, do Conjur

“A teoria do domínio do fato tem sido aplicada de maneira chula pelo Supremo Tribunal Federal.” A declaração é do criminalista Andrei Zenkner, professor de Direito Penal da PUC do Rio Grande do Sul. Para ele, a teoria “é muito simples”, mas teve seu uso desvirtuado pelo STF durante o julgamento da Ação Penal 470 para se tornar uma forma de evitar o “óbice da condenação por falta de provas”.

Zenkner é um advogado experiente quando o assunto é o uso de teorias de Direito Penal com o objetivo de condenar. Entre seus clientes está o banqueiro Daniel Dantas, um dos acusados na ação penal que decorreu da operação satiagraha, da Polícia Federal. A briga de Dantas e seus advogados com o Ministério Público e com o Judiciário ficou famosa: a operação, e as provas por ela recolhidas, foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades durante as apurações. 

Mas antes de chegar ao STJ, o banqueiro amargou uma dura batalha com o juiz federal Fausto De Sanctis, então titular da 6ª Vara Federal Criminal e hoje desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. De Sanctis chegou a ter brigas públicas com ministros do Supremo que suspendiam suas ordens de prisão. Ficaram famosos os casos do ministro Gilmar Mendes e Eros Grau.

No mensalão, Zenkner defendeu o publicitário Duda Mendonça, absolvido das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Durante palestra no IV Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Andrei Zenkner criticou as posições adotadas pelo STF no julgamento da AP 470.

Sua principal reclamação foi por causa do que considerou uma distorção à teoria do domínio do fato. Na opinião do criminalista, “a teoria do domínio do fato foi usada como uma norma de Direito Processual Penal, para questões de ônus da prova. Transportou-se para o Direito Processual Penal uma teoria do Direito Penal; uma maneira estelionatária de lidar com o problema [da falta de provas]”.

Zenkner afirma que, “na verdade, a teoria do domínio do fato é muito simples”. Ele conta que ela foi desenvolvida pelo penalista alemão Klaus Roxin num momento em que os crimes do nazismo começavam a ser julgados. A intenção dele, lembra o advogado, era evitar que os dirigentes do partido, os que estavam no comando, fossem condenados como partícipes, “uma responsabilização menor dentro da esfera penal”, disse Zenkner.

Portanto, continuou, a teoria do domínio do fato foi a forma encontrada pela academia para tratar o mandante que não faz parte da execução de uma forma diferente da exposta pelo Direito Penal clássico. “Mas isso não quer dizer que se exclui a necessidade de prova. A teoria diz de forma bem clara que é preciso encontrar alguma prova concreta de que houve o mando, como uma assinatura, uma troca de e-mails, uma conversa telefônica grampeada etc. Hoje em dia os meios de prova estão muito diversificados.”

No entendimento de Zenkner, o que o Supremo fez durante o mensalão foi se apropriar da teoria e distorcê-la para dizer que “o simples fato de alguém estar lá e ter um posto de comando e poder decisão é suficiente para a condenação”. A teoria foi usada pelo STF, no caso da AP 470, para o advogado, como uma forma de “acabar com o processo penal para se chegar a um resultado pretendido”. “Essa é a forma grotesca com que ela foi aplicada pelo mensalão.”