DCM: ombudsman pode ter tido sinceridade suicida | Brasil 24/7

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Estadão com o pé na cova

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Crise da mídia: Estadão pode vender sua sede 
Brasil 247 – O grupo O Estado de S. Paulo recebeu autorização de acionistas para captar mais de R$ 260 milhões com a venda de ativos e empréstimos ou financiamentos.

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UMA AULA MAGNA DE ÉTICA A JOAQUIM BARBOSA

 

“Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem”, diz o jornalista Paulo Moreira Leite, num artigo irretocável

 

20 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 07:55

 

247 – Um artigo irretocável é o que se lê abaixo. Foi escrito por Paulo Moreira Leite, diretor da sucursal da revista Istoé em Brasília:

O jogo feio dos bonzinhos

Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem

Quando faltam 48 horas para o reinício do julgamento do mensalão, interrompido de forma abrupta por Joaquim Barbosa na quinta-feira da semana passada, é bom ir à substância das coisas.

Ao interromper o julgamento, Joaquim impediu o ministro Ricardo Lewandovski de expor seu ponto de vista sobre um recurso do deputado Bispo Rodrigues. 

 

Condenado pela nova lei anticorrupção, Rodrigues quer que sua pena seja definida pela legislação em vigor no momento em que os fatos ocorreram, e não pela legislação posterior, que agravou as condenações. É um recurso simples, com fundamento em regras tradicionais do Direito, e tem muito fundamento lógico. 

 

O mesmo princípio aplica-se a qualquer cidadão obrigado a prestar contas à Justiça, mesmo que envolva delitos mais leves, como o do estudante apanhado com um cigarro de maconha na mochila. 

 

É claro que o tribunal precisa realizar este debate. A fase atual, de recursos declaratórios, destina-se exatamente a sanar dúvidas e contradições dos acórdãos. 

 

E se alguém não enxerga uma contradição tão elementar como condenar uma pessoa com base numa lei que não estava em vigor no dia em que o crime foi cometido deveria voltar ao primeiro ano de Direito, certo? 

 

O problema é que todos sabem do que estamos falando. A truculência de Joaquim, expressa uma questão de natureza muito mais grave, que vai além das boas maneiras e da cortesia. 

 

Coloca em risco o direito dos condenados a apresentar recursos, o que, afinal, é um direito assegurado pela legislação. É disso que estamos falando. 

 

Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem. 

 

A Constituição não é aquilo que o Supremo diz que ela é, mas aquilo que o povo, através de seus representantes eleitos, diz que é. 

 

Tem gente que diz que Joaquim e Lewandovski tiveram um “atrito” na quinta-feira. Que vergonha. O presidente do STF tomou a palavra de um ministro que tinha todo direito de exercê-la. Lewandovski reagiu com a dignidade que a situação impunha. Que “atrito” é este?

 

Outro truque é falar que há uma “divergência” de opinião entre os ministros. É inacreditável. Os fatos ocorreram numa data e a nova lei estava em vigor em outra. Cadê a “divergência”? 

 

Procurando livrar a cara de Joaquim, o último recurso de nossos conservadores é sugerir que ele peça desculpas a Lewandovski pelas palavras grosseiras que empregou na quinta-feira. Que bonito. 

 

Compreende-se a origem de uma sugestão tão cavalheiresca. Gratificados pelos serviços políticos prestados por Joaquim Barbosa no julgamento, nossos conservadores querem lhe dar uma saída honrosa, inofensiva e fútil. 

 

Topam fingir que assistimos a um incidente semelhante a um esbarrão numa escada no metrô, por exemplo. Ou à milésima reação “intempestiva”, “descontrolada”, do presidente do Supremo. Desculpas, desculpas. É, a palavra é mesmo apropriada. 

 

Nossos cavalheiros dizem que estão em desacordo com a forma, um pouco grosseira demais, digamos assim. Querem esconder que apoiam o conteúdo. O problema, porém, é de conteúdo.

 

Recusar o debate sobre embargos declaratórios implica em atropelar direitos assegurados em lei. Não é um problema de boas maneiras. Nem de psicologia. Nem de saber se Joaquim força uma crise diante das câmaras de TV para renunciar ao cargo e lançar-se candidato à presidência. Vai ser escandaloso se isso acontecer, é claro. Mas é uma especulação. 

 

É um problema de natureza política. 

 

O erro consiste em bloquear um debate sobre erros e contradições dos acórdãos. Joaquim intimida dissidentes e discordantes. Interrompe o julgamento quando lhe convém. 

E isso não é aceitável. 

 

Este é o direito ameaçado por suas atitudes. Não é um problema pessoal entre dois ministros. 

 

Depois de cobrir o julgamento como um espetáculo, sem o mais leve espírito crítico tão presente em seus editoriais, nossos meios de comunicação estão unidos a Joaquim Barbosa no esforço para acabar o show de qualquer maneira. 

 

Com graus variados de sutileza, a postura de muitos observadores é de chantagem em torno de um novo fantasma, o 7 de setembro. 

 

Perguntam: como “a rua,” “o monstro”, vai reagir, se até lá ninguém tiver sido preso? 

 

Em vez de assumir seu papel social com dignidade e explicar por que nem sempre a Justiça anda nos prazos de uma novela de TV ou no CSI, pretende-se fazer o contrário: subordinar o mundo e os direitos das pessoas às regras da sociedade de espetáculo. 

 

Estas regras, como se sabe, consistem em mostrar que tudo muda para que nada mude. 

 

Depois de seguir o mandamento de Rudolf Hearst, inescrupuloso magnata da imprensa norte-americana, para quem ninguém perderia dinheiro investindo na “pouca inteligência do leitor,” usa-se a “pouca inteligência do leitor” para justificar uma política sem escrúpulos. 

 

E aí chegamos ao verdadeiro problema. 

 

O espetáculo não foi tão bom como nossos críticos querem nos fazer acreditar. 

 

A contradição absurda entre datas, que chegou a consumir longos debates durante o julgamento, o que torna o tema ainda mais espantoso, é o primeiro ponto que precisa ser colocado em pauta. E é muito maior do que você pode imaginar. 

 

Os grandes troféus do julgamento, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, também foram prejudicados por essa falha “técnica”, digamos assim. Olhe, então, o tamanho do estrago que esse debate pode produzir – só no capitulo “datas”.

 

Será por isso que querem acabar logo com o show?

 

Sem dúvida. Há muito mais a ser debatido. E aí não vamos imbecilizar o diálogo. É claro que os condenados querem expor seu ponto de vista e provar suas teses, aproveitando cada brecha, cada pequeno respiro, que a legislação oferece. Isso não quer dizer que eles não tenham argumentos reais que devam ser considerados. 

 

Essa atitude não transforma seu esforço em malandragem – embora a cobertura tendenciosa, facciosa, dos meios de comunicação, como definiu mestre Janio de Freitas, destine-se a sugerir que toda visão discordante contenha elementos de desonestidade. 

 

Não é Fla x Flu. É Flu x Flu. Ou Fla x Fla. 

 

Os condenados precisam de tempo, que não tiveram na primeira fase do julgamento.

 

A leitura de muitas alegações sugere que não tivemos um julgamento de verdade em 2012.

 

Não se considerou os argumentos da outra parte, nem se deu a atenção devida a contradições entre as acusações e as provas. Estamos falando do direito de pessoas, não de personagens de um programa de TV. Estamos falando da liberdade individual – um bem que não pode ser tratado com pressa nem com desprezo, vamos combinar. 

 

Para quem está impaciente, fazendo a chantagem da rua, do monstro, não custa lembrar que não se teve a mesma impaciência com o propinoduto tucano, que começou a ser denunciado em 1998 e teve seu primeiro indiciamento há apenas quinze dias. Isso mesmo: há quinze dias. 

 

Mesmo assim, já tem gente reclamando contra o uso da teoria do domínio do fato contra o PSDB.

 

 

 

Linchamento, a marca da mídia

18 de Aug de 2013 | 13:44

Há tempos que não víamos uma campanha tão pesada, tão agressiva e tão violenta como essa que vemos se desencadear contra o Fora do Eixo. Ontem a Folha publicou chamada na primeira página acusando Pablo Capilé de ser “imperador de um submundo”.

Hoje a mesma Folha volta a publicar matéria na primeira página: “Fora do Eixo deixa rastro de calote em Cuiabá”.

Não estou aqui para defender ninguém. Mas é espantoso como são as coisas. A Globo pediu moratória de US$ 2 bilhões em 2002, tentou dar um beiço em seus credores norte-americanos, e não houve nenhuma campanha difamando a família Marinho. Ninguém foi entrevistar os credores da Globo, para que eles fizessem desabafos.

E agora, a Folha e outros veículos de mídia, publicam chamada na primeira página de matéria denunciando que o Fora do Eixo ainda não pagou um restaurante em Cuiabá.

Dívidas devem ser pagas, mas há também uma relação privada que deve ser respeitada. Há documentos que são assinados, riscos que são assumidos, e existe uma justiça para resolver essas pendências.

A matéria da Folha provavelmente mistura dívidas corretas com fofocas e cobranças indevidas, gerando um factóide político que não me parece ter outra intenção que a de assassinar reputações.

Se a Folha for procurar por caloteiros, vai encontrá-los em magnitude muito superior nos latifundiários, por exemplo, que há décadas pegam empréstimos no Banco do Brasil e simplesmente não pagam. Isso sem falar no Globogate, um caso de R$ 615 milhões com o qual a nossa mídia jamais se importou, e que até hoje tenta, desesperadamente, abafar.

Para este blogueiro singelo, os “imperadores  de submundo” não são os que devem 20 mil reais em restaurantes de Cuiabá. Acabamos de saber, por exemplo, que a Receita cobra R$ 18 bilhões do Itaú, e que a fortuna de brasileiros em paraísos fiscais totaliza mais de R$ 1 trilhão.

Mas para os coxinhas, à esquerda e à direita, o bicho papão é um rapaz de origem pobre de Cuiabá, com um estranho angioma no rosto e fotos com Dirceu e Lula no Facebook…

Por: Miguel do Rosário

Queda da inflação devolve popularidade a Dilma. E agora, velha mídia?

 Blog do Esmael

Queda da inflação devolve popularidade a Dilma. E agora, velha mídia?

Esmael

Sábado, Agosto 10, 2013, 9:26 am

BLOGS DE POLÍTICA

 

Percentual dos que consideram seu governo ótimo ou bom passou de 30% para 36%, segundo o Datafolha; pessimismo com a alta de preços também caiu, diante dos indicadores recentes; otimismo em relação ao futuro da economia avançou; embora moderada, recuperação na popularidade da presidente deve ter reflexos na pesquisa presidencial que será divulgada ainda neste sábado; ao que tudo indica, ainda de acordo com a sondagem divulgada hoje, Dilma segue favorita e sem adversários para 2014.

do Brasil 247

 

A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff voltou a crescer. Pela primeira vez desde o início das manifestações, uma pesquisa indicou recuperação de sua popularidade. Segundo o Datafolha, o percentual dos brasileiros que consideram seu governo ótimo ou bom passou de 30% para 36%.

É uma recuperação ainda moderada diante da queda de 35 pontos desde o começo dos protestos, mas pode ser o sinalizador de uma tendência.

De acordo com o Datafolha, o principal motivo para a retomada da confiança é a economia. O pessimismo com a inflação foi estancado. Os que acreditam que os preços irão subir eram 54% em junho e hoje são 53%. Ao mesmo tempo, melhoraram as expectativas em relação ao futuro. Hoje, 48% dos brasileiros acreditam que sua situação irá melhorar – eram 44% dois meses atrás. Em relação ao desemprego, houve também uma melhoria, com queda de cinco pontos entre os que esperam alta da desocupação – o índice foi de 44% a 39%.

Dilma tem ainda uma aprovação maior entre os mais pobres, de 41%. Na pesquisa, os que consideram o governo ruim ou péssimo foram de 25% a 22%. Entre os que apontam regularidade, o índice ficou estável, indo de 43% a 42%.

 

 Bê Neviani Blog – RSS

O governo tem o que mostrar – Vinicius Mota

Noreply@blogger.com (helena Neviani Guarani-kaiowá)

Segunda-feira, Agosto 05, 2013, 8:48 am

DE TUDO UM POUCO

folha de são paulo

SÃO PAULO – As eleições presidenciais no Brasil têm sido competitivas. Mesmo o triunfo de Fernando Henrique no primeiro turno de 1994 foi consignado por maioria estreita. Apesar de expostos ao efeito imediato do Real, talvez o maior bilhete eleitoral da história recente, 46% votaram em outros candidatos.
Quatro anos depois, o advento da reeleição deu novo impulso ao candidato do PSDB. Ainda assim, 47 de cada 100 eleitores no primeiro turno preferiam mudar de presidente.
A derrocada econômica do segundo governo FHC e o desgaste provocado pelo racionamento de energia à moda soviética imposto à população não foram suficientes para neutralizar a capacidade de competir do candidato governista. José Serra foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno por 61% a 39%.
Em 2006, o petista teria de disputar mais uma rodada final, a despeito do arranque da economia e dos efeitos escalares das transferências de renda, que àquela altura já se faziam sentir. O bônus econômico e social só fez avolumar-se nos quatro anos seguintes, mas nem assim a candidata da situação conseguiu evitar o segundo turno.
Esse histórico ajuda a ajustar as expectativas sobre as chances do governismo na eleição de 2014. Questionada nas ruas e nos gabinetes, com a popularidade abalada e assolada por más notícias na economia, Dilma Rousseff poderia parecer aos mais afoitos uma carta fora do baralho na sucessão. Não será.
Nas condições que se apresentam, dificilmente repetirá a votação do primeiro turno de 2010, quando ficou a pouco mais de 3 pontos percentuais da maioria –o que fez de sua campanha na segunda rodada quase um passeio no parque de tão fácil. Mas continua provável que ela se qualifique para uma disputa final mais dura, mas ainda em condições de competir pela reeleição.
O governo terá o que mostrar na campanha. E não será pouco.

vinimota@uol.com.br

RBS AUTUADA PELA RECEITA FEDERAL

 Cloaca News

RBS AUTUADA PELA RECEITA FEDERAL POR SONEGAÇÃO FISCAL E EVASÃO DE DIVISAS – DÍVIDA AO FISCO CHEGA A R$ 290 MILHÕES

Tuesday, July 09, 2013, 7:45 pm

BLOGS DE POLÍTICA

Uma devassa feita pela Receita Federal na RBS Participações S/A e algumas empresas coligadas, em 2002, apontou uma série de irregularidades: suspeita de sonegação de impostos, pagamentos sub-faturados de impostos sobre operações de crédito, de transferência de juros, não pagamento de PIS e aumento de capital sem informação à Receita Federal (para não pagar mais imposto de renda).

 

A RBS Administração e Cobrança Ltda. surge quase sempre como originária dos chamados mútuos para as demais empresas do grupo, que são operações de triangulação de dinheiro entre elas. Ela foi autuada pela Receita Federal, em junho de 2002, em R$ 263.551.297,86. Especialmente por ter, em três exercícios, procedimentos fiscais em desacordo com as leis do país.

 

Em função da dívida do grupo com o Fisco, a Delegacia da Receita Federal de Porto Alegre chegou a emitir o que se chama de “averbação de gravame” sobre a alienação, transferência ou oneração de quaisquer dos bens ou direitos da empresa, medida tomada para prevenir danos ao Erário Federal. Em outras palavras, arrolou os bens da empresa, que não pode ser negociada enquanto não saldar a dívida.

 

Em setembro de 2002, a RBS Participações tinha uma dívida para com a Receita Federal de R$ 17,5 milhões. A DR Empresa de Distribuição e Recepção Ltda. (a NET) tinha uma dívida de R$ 7,8 milhões e a RBS Administração e Cobrança Ltda. uma dívida de R$ 263,5 milhões. Apenas estas três empresas do GRUPO RBS deviam ao Fisco quaseR$ 290 milhões.

 

Estas e outras “curiosidades” sobre os procedimentos contábeis do conglomerado mafiomidiático mais poderoso do Sul do país estão em uma edição especial da finadarevista Porém, de Porto Alegre, dedicada a desmascarar todas as mutretas, negociatas, trambiques, maracutaias, trapaças, velhacarias, logros e sem-vergonhices do Grupo RBSe seus prepostos.

 

Para quem ainda não sabe, a conglomerado mafiomidiático RBS opera 20 emissoras de televisão (afiliadas à Rede Globo), 21 emissoras de rádio e oito jornais diários em dois estados brasileiros (RS e SC).

 

Em 11 de fevereiro de 2011, este Cloaca News revelou que o empresário gaúcho Nelson Pacheco Sirotsky, capo dei capi do Grupo RBS, e seu sócio Carlos Eduardo Schneider Melzer foram denunciados, em Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal, como incursos no artigo 21, § único, da Lei 7492/86. Trata-se da Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. O caso estava na Justiça Federal da 4ª Região (1ª Vara Criminal de Porto Alegre).

No dia 17/2, após a repercussão do caso, as informações sobre o litígio, que estavam abertas à visitação no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, foram curiosa emisteriosamente ocultadas do conhecimento público.