PARA O STF DATA DE HOMICÍDIO PODE NÃO SER A DO ASSASSINATO

Para o STF data de homicídio pode não ser a do assassinato

 
O STF inventa mais um absurdo no julgamento do chamado mensalão.

De hoje em diante, pela jurisprudência criada, quando um matador de aluguel assassinar a vítima, e receber pelo “serviço” em data posterior, a data de homicídio passa a ser a do recebimento, e não a do assassinato.

Não nutro nenhuma simpatia pelo ex-deputado Bispo Rodrigues, e acho que justamente por sua má imagem de político fisiológico (o que é feio mas não é crime) e envolvido em outros escândalos, pouca gente se dispõe a lhe conceder o benefício da dúvida de que os fatos que pesam sobre ele, neste caso específico do recebimento de dinheiro de Marcos Valério, possa ter sido só caixa-2 de campanha mesmo, e é por esse motivo que ele deveria responder criminalmente. Afinal ele era líder do PL na época e seu partido tinha o vice-presidente da República José Alencar, além de cargos importantes no governo, inclusive o ministro dos transportes. Não faz muito sentido imaginar que ele votaria contra orientação do vice José Alencar, se não recebesse os R$ 150 mil de caixa-2 que recebeu.

Mas no embargo de declaração no STF nem era isso que estava sendo discutido. Era apenas a data da ocorrência do fato pelo qual ele foi condenado, como no exemplo do homicídio citado acima. O ministro Lewandovski explicou didaticamente o absurdo de considerar a data do pagamento pelo crime em vez da data do crime. Só três ministros votaram com ele, apesar de muitos elogiarem seu argumento, parecendo ter vergonha de voltar atrás na decisão, que apenas poderia reduzir a pena, sem nem mesmo mudar o regime de detenção que já é semi-aberto no caso de Rodrigues.

Se juízes do Brasil inteiro seguirem a maioria do STF, vai dar muita confusão por aí. Mas nesse julgamento é como se diz no ditado popular: “de onde menos se espera, daí é que não sai nada.”

UMA AULA MAGNA DE ÉTICA A JOAQUIM BARBOSA

UMA AULA MAGNA DE ÉTICA A JOAQUIM BARBOSA

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“Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem”, diz o jornalista Paulo Moreira Leite, num artigo irretocável

 

20 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 07:55

 

247 – Um artigo irretocável é o que se lê abaixo. Foi escrito por Paulo Moreira Leite, diretor da sucursal da revista Istoé em Brasília:

O jogo feio dos bonzinhos

Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem

Quando faltam 48 horas para o reinício do julgamento do mensalão, interrompido de forma abrupta por Joaquim Barbosa na quinta-feira da semana passada, é bom ir à substância das coisas.

Ao interromper o julgamento, Joaquim impediu o ministro Ricardo Lewandovski de expor seu ponto de vista sobre um recurso do deputado Bispo Rodrigues. 
 
Condenado pela nova lei anticorrupção, Rodrigues quer que sua pena seja definida pela legislação em vigor no momento em que os fatos ocorreram, e não pela legislação posterior, que agravou as condenações. É um recurso simples, com fundamento em regras tradicionais do Direito, e tem muito fundamento lógico. 
 
O mesmo princípio aplica-se a qualquer cidadão obrigado a prestar contas à Justiça, mesmo que envolva delitos mais leves, como o do estudante apanhado com um cigarro de maconha na mochila. 
 
É claro que o tribunal precisa realizar este debate. A fase atual, de recursos declaratórios, destina-se exatamente a sanar dúvidas e contradições dos acórdãos. 
 
E se alguém não enxerga uma contradição tão elementar como condenar uma pessoa com base numa lei que não estava em vigor no dia em que o crime foi cometido deveria voltar ao primeiro ano de Direito, certo? 
 
O problema é que todos sabem do que estamos falando. A truculência de Joaquim, expressa uma questão de natureza muito mais grave, que vai além das boas maneiras e da cortesia. 
 
Coloca em risco o direito dos condenados a apresentar recursos, o que, afinal, é um direito assegurado pela legislação. É disso que estamos falando. 
 
Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem. 
 
A Constituição não é aquilo que o Supremo diz que ela é, mas aquilo que o povo, através de seus representantes eleitos, diz que é. 
 
Tem gente que diz que Joaquim e Lewandovski tiveram um “atrito” na quinta-feira. Que vergonha. O presidente do STF tomou a palavra de um ministro que tinha todo direito de exercê-la. Lewandovski reagiu com a dignidade que a situação impunha. Que “atrito” é este?
 
Outro truque é falar que há uma “divergência” de opinião entre os ministros. É inacreditável. Os fatos ocorreram numa data e a nova lei estava em vigor em outra. Cadê a “divergência”? 
 
Procurando livrar a cara de Joaquim, o último recurso de nossos conservadores é sugerir que ele peça desculpas a Lewandovski pelas palavras grosseiras que empregou na quinta-feira. Que bonito. 
 
Compreende-se a origem de uma sugestão tão cavalheiresca. Gratificados pelos serviços políticos prestados por Joaquim Barbosa no julgamento, nossos conservadores querem lhe dar uma saída honrosa, inofensiva e fútil. 
 
Topam fingir que assistimos a um incidente semelhante a um esbarrão numa escada no metrô, por exemplo. Ou à milésima reação “intempestiva”, “descontrolada”, do presidente do Supremo. Desculpas, desculpas. É, a palavra é mesmo apropriada. 
 
Nossos cavalheiros dizem que estão em desacordo com a forma, um pouco grosseira demais, digamos assim. Querem esconder que apoiam o conteúdo. O problema, porém, é de conteúdo.
 
Recusar o debate sobre embargos declaratórios implica em atropelar direitos assegurados em lei. Não é um problema de boas maneiras. Nem de psicologia. Nem de saber se Joaquim força uma crise diante das câmaras de TV para renunciar ao cargo e lançar-se candidato à presidência. Vai ser escandaloso se isso acontecer, é claro. Mas é uma especulação. 
 
É um problema de natureza política. 
 
O erro consiste em bloquear um debate sobre erros e contradições dos acórdãos. Joaquim intimida dissidentes e discordantes. Interrompe o julgamento quando lhe convém. 
E isso não é aceitável. 
 
Este é o direito ameaçado por suas atitudes. Não é um problema pessoal entre dois ministros. 
 
Depois de cobrir o julgamento como um espetáculo, sem o mais leve espírito crítico tão presente em seus editoriais, nossos meios de comunicação estão unidos a Joaquim Barbosa no esforço para acabar o show de qualquer maneira. 
 
Com graus variados de sutileza, a postura de muitos observadores é de chantagem em torno de um novo fantasma, o 7 de setembro. 
 
Perguntam: como “a rua,” “o monstro”, vai reagir, se até lá ninguém tiver sido preso? 
 
Em vez de assumir seu papel social com dignidade e explicar por que nem sempre a Justiça anda nos prazos de uma novela de TV ou no CSI, pretende-se fazer o contrário: subordinar o mundo e os direitos das pessoas às regras da sociedade de espetáculo. 
 
Estas regras, como se sabe, consistem em mostrar que tudo muda para que nada mude. 
 
Depois de seguir o mandamento de Rudolf Hearst, inescrupuloso magnata da imprensa norte-americana, para quem ninguém perderia dinheiro investindo na “pouca inteligência do leitor,” usa-se a “pouca inteligência do leitor” para justificar uma política sem escrúpulos. 
 
E aí chegamos ao verdadeiro problema. 
 
O espetáculo não foi tão bom como nossos críticos querem nos fazer acreditar. 
 
A contradição absurda entre datas, que chegou a consumir longos debates durante o julgamento, o que torna o tema ainda mais espantoso, é o primeiro ponto que precisa ser colocado em pauta. E é muito maior do que você pode imaginar. 
 
Os grandes troféus do julgamento, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, também foram prejudicados por essa falha “técnica”, digamos assim. Olhe, então, o tamanho do estrago que esse debate pode produzir – só no capitulo “datas”.
 
Será por isso que querem acabar logo com o show?
 
Sem dúvida. Há muito mais a ser debatido. E aí não vamos imbecilizar o diálogo. É claro que os condenados querem expor seu ponto de vista e provar suas teses, aproveitando cada brecha, cada pequeno respiro, que a legislação oferece. Isso não quer dizer que eles não tenham argumentos reais que devam ser considerados. 
 
Essa atitude não transforma seu esforço em malandragem – embora a cobertura tendenciosa, facciosa, dos meios de comunicação, como definiu mestre Janio de Freitas, destine-se a sugerir que toda visão discordante contenha elementos de desonestidade. 
 
Não é Fla x Flu. É Flu x Flu. Ou Fla x Fla. 
 
Os condenados precisam de tempo, que não tiveram na primeira fase do julgamento.
 
A leitura de muitas alegações sugere que não tivemos um julgamento de verdade em 2012.
 
Não se considerou os argumentos da outra parte, nem se deu a atenção devida a contradições entre as acusações e as provas. Estamos falando do direito de pessoas, não de personagens de um programa de TV. Estamos falando da liberdade individual – um bem que não pode ser tratado com pressa nem com desprezo, vamos combinar. 
 
Para quem está impaciente, fazendo a chantagem da rua, do monstro, não custa lembrar que não se teve a mesma impaciência com o propinoduto tucano, que começou a ser denunciado em 1998 e teve seu primeiro indiciamento há apenas quinze dias. Isso mesmo: há quinze dias. 
 
Mesmo assim, já tem gente reclamando contra o uso da teoria do domínio do fato contra o PSDB.

 

 

 

Joaquim Barbosa rasga código de ética

Altamiro Borges by Miro  /  42min  //  keep unread  //  preview

Joaquim Barbosa rasga código de ética

 
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Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

 
De tanto ver absurdos no Supremo, me perguntei se não haveria um código de conduta.
Coisas assim me intrigaram: a) Fux ter relações estreitas com um grande escritório de advocacia; b) Joaquim Barbosa pagar uma viagem para uma jornalista do Globo cobrir uma palestra irrelevante sua na Costa Rica. O detalhe é que o avião usado para a boca livre barbosiana foi o da FAB; c) Gilmar Mendes num cargo tão vital mesmo sendo, como disse certa vez Eliane Cantanhêde, “muito tucano”; Ayres Britto tão ligado a jornalistas – dos quais deveria manter distância olímpica, em nome da justiça e do recato — a ponto de escrever o prefácio de um livro de Merval Pereira.


Poderia listar outras coisas, mas vou poupar a paciência do leitor.

Pesquisei, e para relativa surpresa minha descobri que sim, existe um manual de conduta.

Não é ruim, desde que seja seguido.

Dada a atitude destrutiva e desagregadora de JB, tão brutalmente exposta em sua agressão a Lewandowski, um ponto me chamou a atenção.

Reproduzo-o:

“CORTESIA

O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

Parágrafo único. Impõe-se ao magistrado a utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível.”

Ou Joaquim Barbosa desconhece o manual ou o despreza. É um exemplo tenebroso que o presidente da mais alta corte passa aos integrantes do sistema judiciário nacional. Quem não se lembra da forma como ele se dirigiu a um repórter do Estadão que lhe fez uma pergunta diferente das louvaminheiras que jornalistas da Veja e da Globo costumam lhe fazer?

JB vai se assemelhando, cada vez mais, ao alienista de Machado de Assis. Acha que o problema está em todo mundo quando, na verdade, ele é o problema.

 

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TUTTY APELIDA BARBOSA: O BLACK BLOC DO STF

TUTTY APELIDA BARBOSA: O BLACK BLOC DO STF

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O colunista Tutty Vazques, do Estado de S. Paulo, comparou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aos manifestantes que têm botado pra quebrar nos protestos de rua pelo País

 

17 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 13:56

 

247 – O colunista Tutty Vazques, do Estado de S. Paulo, deu um novo apelido ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, depois de sua mais recente agressão – desta vez, ao ministro Ricardo Lewandowski. Segundo Tutty, ele é o “Black Bloc do STF”. Leia abaixo:

O Black Bloc do STF – TUTTY VASQUES

 
O Estado de S.Paulo – 17/08
Logo na primeira pedrada que acertou no telhado de vidro de Ricardo Lewandowski no julgamento dos recursos do mensalão, Joaquim Barbosa fez jus a seu novo apelido na intimidade da Corte: ‘Black Bloc do STF’.

Para quem a tudo assistia pela TV, o momento era aguardado como um gol. A favor ou contra, não importa o que pensa o telespectador, a ação direta do presidente do STF sempre salva a transmissão das sessões do tribunal do mais enfadonho zero a zero.

Mal comparando com a cobertura da Mídia Ninja em protestos de rua, se não rola um quebra-pau, ninguém aguenta quatro, cinco horas do blablablá de sempre. Teve gente – decerto ligada na Globonews, a Mídia Ninja do julgamento do mensalão – que abriu a janela para gritar “chupa Lewandowski” quando Joaquim Barbosa acusou o ministro de “fazer chicana” no tribunal. Sua excelência só precisa, data venia, tomar cuidado para não cair na tentação dos Black Blocs de rua: ninguém aguenta vidraça quebrada todo dia na TV!

 

 

CO

Lewandowski (ministro) tem que processar Joaquim Barbosa (midianistro)

 

@NetoSampaio by Neto Sampaio  /  15min  //  keep unread  //  preview

Lewandowski (ministro) tem que processar Joaquim Barbosa (midianistro)

 
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Por Paulo Nogueira, no DCM 
 
 
JB não pode acusar impunemente um colega de fazer chicana.

Caso acredite na justiça brasileira, Lewandowski tem um só caminho depois da inacreditável ofensa desferida por Joaquim Barbosa: processá-lo.

O outro caminho, que quase se realizou segundo relatos de quem presenciou a continuação  privada do bate-boca público, seria desferir-lhe uma bofetada.

 
JB avançou todos os limites da decência ao dizer que Lewandowski estava fazendo “chicana”, um jargão baixo para designar expedientes que protelam a justiça.

Deixemos aos estudiosos da mente as razões da raiva ressentida que JB parece nutrir por Lewandowski, algo que dá a impressão de ir muito além das divergências sobre o Mensalão.

Do ponto de vista legal, Lewandowski não estava fazendo nada além do que deveria: rever um caso.

Barbosa queria rapidez, tanto quanto foi possível entender. Mas não estamos falando em velocidade, mas em justiça. De resto, ele próprio não se notabiliza pela lepidez: vem atrasando  miseravelmente processos como o que pode ajudar a causa dos desprotegidos aposentados da Varig e da Transbrasil.

Pouco tempo atrás, um site de Santa Catarina noticiou uma palestra que JB deu a empresários locais. Nos comentários, um aposentado da Varig lembrou que o ministro tinha coisas mais importantes a fazer do que palestrar em Santa Catarina.

Outros embates entre os dois  integrantes do STF ajudam a entender melhor este.

Um deles é exemplar.

Joaquim Barbosa, numa caipirice lancinante, anuncia que é leitor do New York Times e, em inglês duvidoso, usa uma expressão de um artigo do jornal para se referir à legislação brasileira: “laughable”. Risível.

Instala-se um certo desconforto, e ele então fala nos “pruridos ultranacionalistas” de alguns integrantes do Supremo. Ele, um cosmopolita, pausa para risadas, parecia imaginar estar dando uma lição de direito internacional aos pares.

Risível é, já que estamos falando do direito americano, o julgamento de Bradley Manning. Ou a legislação que permite à Casa Branca espionar até o seu email ou o meu, como mostrou Snowden.

Para voltarmos ao STF, risível é citar o New York Times – e em inglês – naquelas circunstâncias.

Naquele entrevero, Barbosa criticava a legislação por ser, supostamente, leniente. Ele claramente queria muito tempo de prisão para os réus. Anos, talvez décadas.

Lembraram a ele que na Noruega Breitvik recebera uma pena de 21 anos – a máxima lá – por ter matado dezenas de jovens.

JB engrolou alguma coisa não compreensível – laughable – sobre as particularidades dos países nórdicos.

Num certo momento, Lewandowski dá um xeque mate. “Estamos aqui para interpretar as leis, não para fazer leis”, diz ele.

Perfeito. Para fazer leis, você tem que receber votos e estar no Congresso.

JB parece não ter clareza nisso.

Na verdade, ele não parece ter clareza em quase nada. É, essencialmente, confuso. Acha que tudo bem empregar um filho na Globo, ser amigo de jornalistas, patrocinar viagem para repórteres exaltá-lo, criar uma empresa de araque para comprar apartamento em Miami, essas coisas todas.

E além de confuso pode ser agressivo, como se viu ontem no uso desvairado da palavra “chicana”. E como já se vira antes em diversas ocasiões, como uma em que teceu críticas num tom professoral  – e laughable — aos partidos políticos.

Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema.

Veremos, nos próximos dias, como o Supremo se sai neste desafio.

Um bom primeiro passo seria Lewandowski processar JB pela calúnia de ontem.

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Em tempo:
 
Vídeo em que JB (midianistro), ofende – de forma sorrateira e pública – Ricardo Lewandowski (ministro).
 

Fux recebe da UERJ sem trabalhar

Fux recebe da UERJ sem trabalhar

Enviado por  on 15/08/2013 – 1:44 pm2 comentários

Há algumas semanas, publiquei matéria aqui no blog dizendo que Joaquim Barbosa continua ativo na UERJ, e questionava se ele recebia sem trabalhar. Minha fonte havia calculado que, se assim fosse, ele já poderia ter recebido R$ 700 mil da UERJ, calculando salários, décimo terceiro, desde que ingressara no STF.

Eu cometi um erro estratégico. Como minha fonte me disse que me entregaria os contracheques em seguida, eu me adiantei e publiquei a matéria usando os documentos que indicavam que Joaquim Barbosa estava ativo. Só que a UERJ imediatamente se fechou em copas e removeu o nome de Joaquim Barbosa do sistema aberto de remuneração do governo do estado (o qual eu não conhecia na época). E fiquei sem essa prova essencial. Imediatamente eu retirei o valor de R$ 700 mil do post e deixei apenas a informação de que ele permanecia ativo, por “ordem expressa” do reitor. É um indício forte que ele continua recebendo salários ou acumulando aposentadoria.

Esta semana, mais de um mês depois, Pedro Doria publica uma coluna intitulada “Mentiras sociais”, em que tenta desqualificar o trabalho das redes sociais, naturalmente puxando sardinha para o trabalho que eles, a grande mídia, fazem.

Ele cita a nossa matéria com a arrogância de sempre, sem mencionar a fonte. Claro, se citasse a fonte, seus leitores poderiam vir aqui e ler sobre a sonegação da Globo, por exemplo, dentre outros erros e mentiras muito mais escabrosos que aqueles que, segundo Doria, circulam nas redes sociais. Mais escabrosos inclusive porque os erros das redes sociais em geral são toscos (tipo dizer que a mansão da Esalq pertence ao Lulinha, etc); as mentiras da grande mídia são extremamente bem elaboradas. Vide a Ação Penal 470, uma grande mentira repetida por muitos anos, e que hoje se tornou uma espécie de dogma inquestionável.

Trecho do Doria onde ele cita O Cafezinho:

Outra envolve o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Ele teria recebido uma imensa quantia de dinheiro como professor da Uerj, embora há muito licenciado para presidir o STF. Em algumas versões, a história vem até com documentos anexos. É mentira.

Desculpe, Doria, mas eu preciso mais do que a sua opinião para saber se Barbosa tem recebido ou não salários da UERJ sem trabalhar. Documentos são benvindos. Sou um blogueiro solitário que provavelmente comete muitos erros, mas tento me aprimorar dia a dia. Os documentos da UERJ que publiquei são verdadeiros. Joaquim Barbosa, ainda ativo na UERJ, possivelmente está recebendo salários ou acumulando indevidamente pontos de aposentadoria. Não sou juiz ou policial. Apenas dei a informação. Se isto (o acúmulo de função e salário) é errado, especialistas mais gabaritados poderão opinar. O que eu sei é que o Regime Jurídico Único, o RGU, que rege o funcionalismo público, só permite a ausência do servidor por dois anos, no máximo.

Bem, seja como for, acabo de obter uma informação que ajuda a confirmar a denúncia sobre Joaquim Barbosa e a UERJ. Não foi difícil, confesso. Recebi um email de um leitor indicando-me um link do próprio governo do estado. E o que vi? Que o colega de Joaquim Barbosa, o ministro Luiz Fux, está “ativo” na UERJ e continua recebendo salários. Em julho, recebeu da UERJ um total de R$ 6.337,51. Em junho, recebeu R$ 9.351,14.

O leitor mesmo pode consultar o link: http://www.consultaremuneracao.rj.gov.br/

Digite FUX, e bingo.

Eu já conferi o CPF para ver se tratava do mesmo. É.

Também publico aí um documento mostrando que Fux é professor titular da UERJ desde 1995. Em outubro de 2001, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça. A vaga de ministro do STF é ocupada a partir de 2011. Será que ele recebe salários da UERJ desde 2001? Desta vez, não vou calcular o acumulado dos salários recebidos por Fux desde 2001. Fica a cargo do leitor. Capaz de dar mais de R$ 1 milhão…

Se Luiz Fux recebe salários da UERJ mesmo sem trabalhar, e ganhando um salário líquido de R$ 27 mil no STF, então o mesmo pode estar acontecendo, ou ter acontecido, com Joaquim Barbosa, cujo status na UERJ também é “ativo”, não?

A informação, reitero, está no site de pagamentos do governo do estado. Seria ainda mais grave se o governo estivesse lançando um salário no sistema e o servidor não o estivesse recebendo, porque aí seria caso de desvio de dinheiro público.

 

– See more at: http://www.ocafezinho.com/2013/08/15/fux-recebe-r-6-milmes-da-uerj-sem-trabalhar/#sthash.G6pjgC4R.dpuf

Morre mulher do ministro do STF Teori Zavascki

 
 
Morreu nesta segunda-feira (12), em Porto Alegre, a mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Ela tomou posse como juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em maio deste ano e se aposentou em junho por conta de um câncer. Ela tinha 50 anos e deixa uma filha.

Natural de Porto Alegre (RS), Maria Helena iniciou sua carreira na magistratura federal em agosto de 2002, na Vara Federal de Santana do Livramento (RS), onde atuou por quatro meses. Nos três anos seguintes, construiu carreira na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC). Em maio de 2005, foi removida para a 1ª Vara Federal de Porto Alegre, onde permaneceu até maio deste ano, quando foi promovida.

Em nota, o  presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, lamentou o falecimento da mulher de Zavascki. “Os ministros da corte solidarizam-se com familiares e amigos”, diz a nota.  O STF ainda não informou se haverá mudanças na agenda da corte, que tem sessões marcadas para quarta e quinta-feira, quando está previsto o início do julgamento dos recursos dos réus condenados no mensalão.

O corpo da juíza está sendo velado em Porto Alegre e a cremação ocorre na manhã desta quarta-feira (13) na Sala Ecumênica do Crematório Metropolitano da capital gaúcha.

 
 
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