BOA NOTÍCIA: REINALDO É CONTRA BARROSO

BOA NOTÍCIA: REINALDO É CONTRA BARROSO

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E se o blogueiro neocon contesta a presença do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, é sinal de que ele deve ser mesmo o homem certo no lugar certo; coro contra sua nomeação agora reúne Silas Malafaia e o colunista de Veja.com, que criticam a união gay

 

29 DE MAIO DE 2013 ÀS 10:44

 

247 – Parece mesmo ter sido um acerto na mosca a escolha da presidente Dilma Rousseff pelo advogado Luís Roberto Barroso, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Depois do pastor Silas Malafaia, quem se levanta contra Barroso é o blogueiro neoconservador Reinaldo Azevedo. E se Reinaldo é contra, Barroso tem tudo para ser um grande ministro. Leia abaixo o texto do colunista de Veja.com:

Atenção senadores! Futuro ministro do STF defende que juiz tome o lugar do parlamentar e “certa subversão da independência entre os Poderes”. Também exalta um Judiciário “mais à esquerda”. Vocês vão sabatiná-lo ou só se submeter ao constrangimento da homologação submissa?

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para a quarta-feira, dia 5 de junho, a sabatina do advogado Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A ideia é submeter o nome ao plenário no mesmo dia. O Brasil é assim: a presidente demora seis meses para fazer uma indicação, e depois os senadores ficam impedidos até de respirar. Não terão nem tempo de refletir sobre as respostas de Barroso. Afinal, é para aprovar, não para pensar. Vital do Rêgo (PMDB-PB) é o relator. Seu texto, que ele já anuncia cheio de encômios, está pronto e deve começar a ser conhecido hoje pelos senadores. Não que eu duvide do esforço do senador. Mas fui eu mesmo me encarregar de ler algumas coisas da lavra do futuro ministro. Se vocês clicarem aqui, terão acesso a dez páginas, digitalizadas, do livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”, que traz por subtítulo “Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”. Também andei lendo outras coisinhas. É… Barroso, vi no seu site, gosta de Beethoven, de Ana Carolina e de Taiguara. E não chega a ser um homem muito modesto. Parece que o Direito Constitucional no Brasil se divide em duas eras: “a.B.” e “d.B.” — “Antes de Barroso” e “Depois de Barroso”.Atenção, senadores! O futuro ministro do Supremo, que vai passar, como de hábito, por um MERO RITUAL HOMOLOGATÓRIO AÍ NA CASA, acha que “em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes.” Vossas Excelências entenderam ou precisam de um desenho?

Pois é… Parte das páginas que torno disponíveis no link acima trata do chamado “ativismo judicial”. Como sabem, doutor Barroso, fazendo eco a descontentamentos no Congresso com o Supremo, afirmou numa palestra, já depois de indicado, o que segue em vermelho:

“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto (…) O Judiciário deve ser deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, se legitima a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição. Aí, sim, por exceção e não por regra, o Judiciário pode e deve intervir.”

É… Escrevi, então, um texto post a respeito intitulado “Uma restrição severa e algumas questões de ordem intelectual e técnica a Barroso, futuro ministro do Supremo”. Doutor Barroso não era, afinal, aquele que havia levado a questão da união civil de homossexuais ao Supremo, que havia defendido o aborto de fetos anencéfalos, que emprestara sua verve à pesquisa com células-tronco embrionárias? Então isso tudo não seria ativismo judicial? Pois é… Nas páginas que torno disponíveis (transcreverei trechos aqui), ele se explica.

E É BOM OS SENADORES FICAREM ATENTOS. DOUTOR BARROSO CONSIDERA, PELO VISTO, QUE ATIVISMO JUDICIAL PERNICIOSO É AQUELE EXERCIDO EM QUESTÕES COM AS QUAIS NÃO CONCORDA, E ATIVISMO JUDICIAL VIRTUOSO É AQUELE EXERCIDO EM QUESTÕES QUE CONTAM COM A SUA APROVAÇÃO. Reproduzirei em vermelho alguns trechos.

Atenção, para isto, senhores senadores! Leiam o trecho que está na página 39 do livro:
“A ascensão do Judiciário deu lugar a uma crescente judicialização da vida e a alguns momentos de ativismo judicial. Judicialização significa que questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral estão sendo decididas pelo Judiciário. Trata-se, como intuitivo, de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, que são o Executivo e o Legislativo, para juízes e tribunais. Há causas diversas para o fenômeno. A primeira é o reconhecimento de que um Judiciário forte e independente é imprescindível para a proteção dos direitos fundamentais. A segunda envolve uma certa desilusão com a política majoritária. Há uma terceira: atores políticos, muitas vezes, para evitar o desgaste, preferem que o Judiciário decida questões controvertidas, como aborto e direitos dos homossexuais. No Brasil, o fenômeno assume uma proporção maior em razão de a Constituição cuidar de uma impressionante quantidade de temas. Incluir uma matéria na Constituição significa, de certa forma, retirá-la da política e trazê-la para o direito, permitindo a judicialização. A esse contexto ainda se soma o número elevado de pessoas e entidades que podem propor ações diretas perante o STF.”

Voltei
Epa, epa, epa! Há coisas complicadas num trecho tão curto.
1: Doutor Barroso vê uma certa desilusão com a política — e entende que o Judiciário ocupa o seu lugar;
2: Doutor Barroso diz que um tema que vai parar na Constituição, “de certa forma”, sai da esfera política. Bem, se for assim, decrete-se o fim da política, então.
3: Doutor Barroso diz que “atores políticos” preferem que o Judiciário cuide de termas controvertidos como “aborto e direitos dos homossexuais”… Preferem? Pergunta óbvia: o Congresso, por acaso, não se manifestou, de um modo ou de outro, nos dois assuntos?

Vejam que curioso: quem patrocinou as duas causas no Supremo? Acertou quem chutou “Doutor Barroso”. Quando apontei, no meu texto da semana passada, que ele próprio era o rei da judicialização que condenara, alguns idiotas e candidatos a áulicos vieram aqui me acusar de não entender a questão, sustentavam que o que o advogado fizera era outra coisa etc. Pois é… Como se nota, ele próprio admite. Só que considera que a judicialização que é do seu agrado é boa; ruim é a que não está de acordo com os seus princípios.

Segundo o texto que vai acima, o Supremo pode legislar até sobre unha encravada e espinhela caída. Mas sigamos com ele, agora na página 40.

Ativismo Judicial
A judicialização ampla, portanto, é um fato, uma circunstância decorrente do desenho institucional brasileiro, e não uma opção política do Judiciário. Fenômeno diverso, embora próximo, é o ativismo judicial. O ativismo é uma atitude, é a deliberada expansão do papel do Judiciário, mediante o uso da interpretação constitucional para suprir lacunas, sanar omissões legislativas ou determinar políticas públicas quando ausentes ou ineficientes. Exemplos de decisões ativistas, além dos casos já mencionados, envolveram a exigência de fidelidade partidária e a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Todos esses julgamentos atenderam a demandas sociais não satisfeitas pelo Poder Legislativo. Registre-se, todavia, que apesar de sua importância e visibilidade, tais decisões ativistas representam antes a exceção do que a regra. A decisão do STF sobre as pesquisas com células-tronco, ao contrário do que muitas vezes se afirma, é um exemplo de autocontenção. O Tribunal se limitou a considerar constitucional a lei editada pelo Congresso.

Comento
Vamos ficar no caso da união civil de homossexuais, citada por ele mesmo — causa em que atuou. Havia, por acaso, alguma “lacuna” na Constituição? E no caso do aborto de anencéfalos? É lacuna o que há no Código Penal ou na própria Constituição, que protege a vida? Para o doutor já indicado por Dilma que disse há menos de uma semana que, “em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto (…)” — COISA COM A QUAL CONCORDO —, o doutor que escreve livros parece pensar coisa diametralmente oposta, sempre partindo, claro!, do princípio de que as palavras fazem sentido. Ou não foi ele quem escreveu isto: “Todos esses julgamentos atenderam a demandas sociais não satisfeitas pelo Poder Legislativo”?

Afinal de contas, o doutor acha que “decisão política deve tomar quem tem voto” ou acha que o Judiciário deve atender “a demandas não-satisfeitas da sociedade”? Num caso, o Judiciário não legisla; no outro, sim! Até porque as reivindicações são infinitas, não é? Também me incomoda um pouco esse conceito de “demandas da sociedade”. Quem é “a sociedade”, cara- pálida? Ela certamente não se resume aos lobbies organizados e influentes, sejam eles econômicos, culturais ou comportamentais. Indago: casamento gay e aborto são “demandas da sociedade”? De qual sociedade?

Como ignorar que o texto do doutor embute a ideia de que a representação parlamentar é, digamos, deficiente? Que cabe ao Judiciário corrigir o que o povo não fez direito? Ora, vocês sabem que tenho horror ao populismo judicial, mas sabem também que recuso a ideia de que cabe aos outros dois Poderes “corrigir” a representação parlamentar.

O doutor e o Judiciário à esquerda – Ahhh…
No pé da página 40, Barroso decide, como diz, neutralizar as críticas daqueles que apontam o ativismo judicial. E faz um raciocínio realmente especioso. Leiam. Comento em seguida.

(…)
uma democracia não é feita apenas da vontade das maiorias, mas também da preservação dos direitos fundamentais de todos. Cabe ao Judiciário defendê-los.Em segundo lugar, é possível sustentar que, na atualidade brasileira, o STF está à esquerda do Congresso Nacional. De fato, quando o Tribunal decidiu regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, as classes empresariais acorreram ao Congresso, pedindo urgência na aprovação da lei que tardava. Ninguém duvidava que o STF seria mais protetivo dos trabalhadores que o legislador. Quanto à capacidade institucional, juízes e tribunais devem ser autocontidos e deferentes aos outros Poderes em questões técnicas complexas, como transposição de rios ou demarcação de terras indígenas. Por fim, a judicialização jamais deverá substituir a política, nem pode ser o meio ordinário de se resolverem as grandes questões. Pelo contrário. O Judiciário só deve interferir quando a política falha.

Comento
Não há como! O que está escrito acima é uma coisa só, que se vai confirmar na sequência: a política, para doutor Barroso, falha sempre que está “à direita do Judiciário”, e o Judiciário acerta sempre que está à esquerda da política. Sim, ele acha que juízes e tribunais devem ser “autocontidos”, desde que concordem com o que faz o Legislativo. Se não for assim, têm de entrar em ação e fazer a balança pender para a esquerda. Apaixonado pela própria atuação, ele volta à questão da união civil de homossexuais, causa que ele patrocinou . Atenção!

A defesa de um Judiciário mais “discricionário”
O Judiciário não apenas ocupou mais espaço como, além disso, sua atuação se tornou mais discricionária. Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes, trata-se de uma inevitabilidade, a ser debitada à complexidade e ao pluralismo da vida contemporânea. Foi o que ocorreu no exemplo do reconhecimento das uniões homoafetivas, referido acima. Diante da ausência de norma disciplinando a questão, o Supremo Tribunal Federal precisou criar uma. Evidentemente, como é próprio, não se trata do exercício de voluntarismo judicial, mas, sim, de extrair do sistema constitucional e legal a melhor solução. O mesmo se passa no tocante à interrupção da gestação de fetos anencefálicos. À falta de regra expressa, a Corte construiu – com acerto – a que melhor equacionou o problema.

Comento
Sinto-me intelectualmente, como posso dizer?, vingado. Se não fui o único jornalista, fui dos poucos que chamaram a decisão do STF de “discricionária”, de subversora do princípio da separação de Poderes, de usurpadora do papel do legislador, ainda que eu seja favorável à união civil gay. Eis que doutor Barroso também acha tudo isso, como se nota acima. Ocorre que ele considera essa subversão positiva. Eu não! Por razões que desconheço, insiste num absurdo: a suposta falta de “uma norma disciplinando a questão”? Como assim? O Artigo 226 da Constituição define a união civil, no parágrafo 3º, “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” O Código Penal define os casos em que pode haver aborto legal. “Ah, mas não fala dos anencéfalos…” Sim, e nem de outros males que podem provocar efeitos semelhantes. Ora, doutor Barroso sabe, parece (já se mostrou, por palavras oblíquas, simpático à descriminação do aborto), que, atrás da legalização do aborto por anencefalia, virão pedidos relacionados a outras doenças e síndromes.

Chamo a atenção para isto: “Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador.” Aí está a licença para qualquer coisa. Nem Roberto Lyra Filho, o delirante teórico do “direito achado na rua”, foi tão sintético (até porque era verborrágico) e contundente. Sim, doutor Barroso admite que há nisso “certo grau de subversão da independência entre os Poderes”. Teremos um ministro do Supremo que vê com bons olhos essa “certa subversão” e que, quando advogado, fazia questão de patrociná-la.

Sim, caros, encontrei outras coisas notáveis no livro de doutor Barroso. Voltarei ao tema, claro. Eu sabia bem o que estava escrevendo quando, no primeiro momento, afirmei que Dilma havia feito uma nomeação pautada pela “correção” ideológica. 

 

 

COMENTÁRIOS

6 comentários em “Boa notícia: Reinaldo é contra Barroso”

  1. Daniel 29.05.2013 às 11:04

    Hum, por isso que esse sem vergonha do Gilmar criticou a demora na escolha, ele ficou irritado com a indicação de Barroso! Esse Gilmar esta dando pinta! Realmente, o professor precisa ter cuidado com as maldades desse empresário togado.

  2. carlos 29.05.2013 às 11:04

    A necessidade de ser notada, faz essa tia velha provocar discussões onde não existe objeto. Como não domina o assunto, se aventura, voando sobre temas sem a menor noção. Vai ser idiota assim na puta que o pariu.

  3. Geraldo Mendes 29.05.2013 às 11:03

    Infelizmente, o tio Rei também metia o pau no JB no começo, depois o cara deu nisso que tá aí. Não se esqueçam que ser contra faz parte do bullying que o PIG faz sobre o juiz até que ele, para poder respirar, começa a agradar o baronato.

  4. ALÔ BARROSO: CUIDADO COM O GILMAR !!! 29.05.2013 às 11:00

    ATÉ AS PEDRAS SABEM QUE A FONTE-MOR DE REINALDO É GILMAR. ELES FORMAM A DUPLA “DEBI” E “LÓIDE”. GILMAR, ANTIGO DESAFETO DE BARROSO, ESTÁ INDÓCIL COM A CHEGADA DE UM CONSTITUCIONALISTA DE VERDADE, QUE NÃO VAI FECHAR O CONGRESSO, NÃO DEVE FAZER POLITICAGEM COM A TOGA E, PRINCIPALMENTE, NÃO ACHA A INCONSTITUCIONALIDADE ATÉ NA CONSTITUIÇÃO. ALÔ BARROSO, CUIDADO COM O GILMAR, ELE VAI TE FERRAR ASSIM, COM OS PISTOLEIROS DO PIG …

  5. ROBERTO 29.05.2013 às 10:56

    BOA ESCOLHA MAMÃE DILMA, PARABÉNS.

  6. JC 29.05.2013 às 10:51

    Fanático.

A morte de Roberto Civita

A morte de Roberto Civita

Enviado por luisnassif, dom, 26/05/2013 – 23:01

Acaba de falecer Roberto Civita.

Foi o principal responsável por ter trazido os padrões jornalísticos norte-americanos para o Brasil, convencendo o pai a criar revistas informativas.

A primeira foi a Realidade. Segundo jornalistas que trabalharam com ele, como Luiz Fernando Mercadante, o jovem Civita tinha tino jornalístico, sabia trabalhar com talento as fórmulas importadas dos Estados Unidos.

 Algum tempo depois, a Veja, copiando o modelo de jornalismo-produto norte-americano.

O padrão vinha do Times. Consistia em trabalhar a notícia como se fosse um produto da dramaturgia. Na segunda-feira, havia reunião de pauta em que se escolhiam as matérias que fossem mais atraentes para os leitores. A pauta era montada de acordo com critérios que tornassem a notícia atraente. Depois, os repórteres saíam atrás de declarações que convalidassem as teses defendidas pela revista.

Teve alguns períodos áureos. O primeiro, com Mino Carta. Depois de três anos para se firmar, atingiu o ponto de equilíbrio e nos anos 70 já se tornara a mais influente publicação brasileira.

Apesar do estilo superficial – próprio para atingir a dona de casa de Botucatu (como era o lema da revista -, a revista primava pelas pautas criativas, pelo texto rigoroso embora um tanto parnasiano nas aberturas, pela capacidade de enfiar enorme quantidade de informações (nem todas essenciais) em textos curtos.

Após a saída de Mino, a revista manteve a influência e cresceu em tiragem, acompanhando o crescimento da economia brasileira.

Nos anos 90, assim como o restante da grande imprensa, experimentou seu período de maior brilho, após ajudar a construir e a demolir a imagem de Fernando Collor.

Brilhante na criação de um universo de revistas especializadas ou temáticas, Roberto Civita falhou na transição para a era digital.

Com ACM, conseguiu concessões de TV a cabo, montou alguns canais, que não lograram se desenvolver. A experiência em TV foi um desastre financeiro. Teve oportunidade de montar o primeiro grande portal brasileiro, o BOL, tendo muito mais conteúdo para expor do que a UOL, da Folha. Mas não possuía a agilidade demonstrada por Luis Frias, à frente da UOL.

Com poucos lances, Frias propôs a fusão UOL-BOL, assumiu a gestão da nova empresa e, mais à frente, aproveitou a enorme liquidez do mercado financeiro para adquirir a metade da Abril. Hoje a UOL deve valer bem mais do que a Abril inteira.

Um dos principais obstáculos para a transição da Abril foi a resistência de um corpo de conselheiros de Civita, fortemente amarrados à tradição do papel. Mesmo quando a Internet tornara-se irreversível, a Abril não acordou. Pelos menos a duas empresas de tecnologia que foram oferecer sistemas para ela – uma das quais, a IBM – a resposta dos executivos é que a Abril iria apostar todas suas fichas em gibis e revistas para a classe C.

O advento do jornalismo online acabou consagrando outros portais, a própria UOL, o G1 e dois entrantes, o Terra e o iG.

A última aposta da Abril foi tentar ganhar protagonismo político imitando o estilo de Rupert Murdoch. A campanha contra o desarmamento revelou um perfil de leitor classe média intolerante, preconceituoso, conservador até a medula. E a Abril, que sempre buscou o leitor classe média alta, apostou todas suas fichas no novo modelo.

Foi a primeira a trazer o estilo de jornalismo tosco e virulento da Fox News. E a cometer assassinatos de reputação em larga escala, cujos casos mais conhecidos foram as guerras do Opportunity e de Carlinhos Cachoeira.

Alguns anos atrás, em péssima situação financeira, a Abril recebeu aporte de capital do grupo Nasper, da África do Sul, mais 20% de empresas offshare de Delaware, afrontando a legislação brasileira. Posteriormente, quando vendeu a TV A para a Telefônica, as duas holdings desapareceram do bloco de controle da empresa.

Nos últimos anos, o grupo passou a investir todas suas sobras de caixa no setor educacional. Com a morte do seu líder, o futuro da Abril torna-se incerto.