Propinoduto em São Paulo: O esquema tucano de corrupção saiu dos trilhos

by bloglimpinhoecheiroso

 

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Proteção garantida: Os governos tucanos de Geraldo Alckmin, José Serra e Mário Covas nada fizeram para conter o esquema de corrupção.

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada.

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, via IstoÉ

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencer concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeiras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

 

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Suspeitos: Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (à esq.), diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema.

As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.

A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

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Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint e Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.

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Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais.

Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

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Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada.

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.

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Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.

Montagem sobre foto de Carol Guedes/Folhapress (abre); Fotos: Ricardo Stuckert; Folhapress; Evelson de Freitas/AE.

ALÔ, COXINHAS: CADÊ O FORA ALCKMIN?

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ALÔ, COXINHAS: CADÊ O FORA ALCKMIN?

Noreply@blogger.com (mrmarona)

Saturday, July 20, 2013, 2:50 pm

CULTURA

 
ALÔ, RAPAZIADA ESPERTA DO PSOL, PSTU E PCO; ALÔ, PESSOAL DO BLACK BLOCS E DO ANONYMOUS, ALÔ MOÇADA DO MPL, GAROTADA DO ‘ACORDA BRASI’L, COXINHAS LIDERADOS PELO HERÓI DAS AMARELAS DA VEJA, SENHORES QUE CARREGAM VASSOURAS DE CABO DE PLÁSTICO VERDE, CAMINHONEIROS, MÉDICOS, PELADÕES DE PORTO ALEGRE, EQUIPE DA MÍDIA NINJA; ALÔ, GRISALHOS E VELHINHOS QUE PERDEM O SENSO CRÍTICO DIANTE DE MANIFESTANTES SÓ PORQUE ELES PODIAM SER SEUS NETOS; ALÔ, ENFIM, PARA ESTA TURMA BACANA TODA: A QUE HORAS VAI SER O ‘FORA ALCKMIN!’ NA FRENTE DA CASA DO GOVERNADOR DE SÃO PAULO?
 
 
 
 
 
 
PS: AOS DE RACIOCÍNIO MAIS LENTO, ADVIRTO QUE ISTO É UMA IRONIA. SOU CONTRA O ‘FORA ALCKMIN’ COMO SOU CONTRA O ‘FORA CABRAL’, TANTO QUANTO SOU CONTRA QUALQUER RUPTURA INSTITUCIONAL DESTE TIPO QUE NÃO SEJA RESULTADO DE UM IMPEACHMENT DEBATIDO E VOTADO DEMOCRATICAMENTE, DE UMA CONDENAÇÃO PELA JUSTIÇA TRANSITADA EM JULGADO OU DE UMA RENÚNCIA.

 

Corrupção hedionda: como construir uma balela

Corrupção hedionda: como construir uma balela

Posted: 02 Jul 2013 08:00 PM PDT

É inegável que o nosso país não é o mesmo, a partir do momento que tudo passou a ser mais do que os meros vinténs e que uma multidão tomou as ruas clamando por uma agenda de reformas nas instituições políticas. No entanto, se as engrenagens emperradas agora tentam se mover para — incrível contradição — manter tudo no mesmo lugar, tão importante quanto discutir política na rua é evitar os consensos sem reflexão, o senso comum.

Como o que foi pedido pelos manifestantes e empurrado goela abaixo, de que a classificação da corrupção como crime hediondo seria um avanço.

"Agora vai!"

“Agora vai!”

Para quem não acompanhou, na noite do dia 26.06.2013, o plenário do Senado Federal acolheu uma das pautas dos manifestantes e aprovou o PLS 204/2011, de autoria do Senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui delitos contra a administração pública como crimes hediondos, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados.

Seria lindo, não fosse trágico. É um enredo constituído por vários atos, todos falhos, todos irreais.

O sistema prisional brasileiro

Enquanto parte integrante do conflito político, à discussão sobre o controle da criminalidade joga-se um manto de obscuridade, contrainformação e achismos. Infelizmente, ainda há uma distância considerável entre o conhecimento produzido pela academia e a conformação dos atos legislativos.

Em levantamento realizado em 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o Brasil tem uma população carcerária de 550 mil presos, sendo 42,97% desta cifra representado por presos provisórios. Equivale a dizer que temos mais presos que a população das lindas ilhas de Aruba, Taiti e Seychelles somadas.

Ou melhor: imagine toda Florianópolis ou Santos atrás das grades. Com essa marca, estamos atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 detidos. Destacamo-nos também por ter um índice de 229 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Ocorre que a sensação de insegurança é crescente. Queremos mais pessoas presas em razão do grau de violência que a criminalidade atingiu, sem lembrar que nossos aparatos de investigação são falhos e que nossas prisões inoperantes, atraindo aquele velho clichê de que estas são faculdades do crime.

O que apontam os estudos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça é que, na exata medida em que há uma diminuição dos registros de furto e demais crimes não violentos, há um aumento de roubos, latrocínios e homicídios, além, é claro, daqueles correlatos ao narcotráfico. Enquanto os presos entram pé de chinelo, saem barões do crime. Com a palavra, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, na fictícia entrevista realizada Arnaldo Jabor:

– Você é do PCC?

– Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível… Vocês nunca me olharam durante décadas… E antigamente era mole resolver o problema da miséria… O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias… A solução que nunca vinha… Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a “beleza dos morros ao amanhecer”, essas coisas… Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo…

Nós somos o início tardio de vossa consciência social…

"Deixa encher até ficar na rua só gente de bem"

“Deixa encher até ficar na rua só gente de bem”

Sem tentar explicar a criminalidade e o seu controle apenas com o argumento social, imaginemos o seguinte quadro: jovem furta para ajudar família/comprar tênis de marca/se sentir respeitado e é preso. Na delegacia, tem sua confissão obtida à base do pau-de-arara ou de qualquer outro instrumento de tortura para, após, sem condições de contratar um bom defensor, ser julgado, sentenciado e condenado. Saído da prisão, não consegue emprego em razão de sua condição de ex-presidiário. Esse camarada vai se apegar às agências de emprego ou à quadrilha de sequestro-relâmpago, ao narcotráfico ou ao latrocínio?

O Jurista alemão Klaus Roxin, tão discutido quando se falava na Teoria do Domínio do Fato, oferece uma concepção tripartida das funções da pena:

(i) No momento da concepção de determinada conduta como criminosa, da definição de determinado comportamento como juridicamente reprovável, a pena tem finalidade preventiva geral, para intimidação daquele que a pratica e para o anúncio àquele que é defendido de que o bem jurídico protegido é relevante para o Estado;

(ii) Na fase da aplicação da lei penal, tem finalidade preventiva geral, confirmando a intimidação, reassegurando o valor do bem protegido e repreendendo o crime, bem como tem a finalidade preventiva especial, por meio da atenuação do rigor repressivo para privilégio dos mecanismos de ressocialização alternativos, como penas substitutivas ou sursis e;

(iii) No momento final, de execução da pena, a prevenção especial positiva, tem como fim o esforço para ressocialização do apenado, para sua reinserção em condições aptas ao convívio social.

As nossas prisões cumprem essa função?

Para quem as prisões se destinam?

Os jornais impressos e televisivos são tomados por relatos de homicídios, estupros, roubos, latrocínios, furtos e corrupção de uma maneira generalizada.

Agora, faça um esforço e tente se lembrar: qual foi a última vez que você viu o William Waack relatar a prisão de um criminoso especializado em fraude processual? Quando houve uma reportagem diferenciada acerca de uma quadrilha especializada em advocacia administrativa? Violação de sigilo funcional? Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária já é pedir demais…

Allan Turnowski ex-chefe da Polícia Civil e indiciado pela Policia Federal por violação de sigilo funcional

Allan Turnowski ex-chefe da Polícia Civil e indiciado pela Policia Federal por violação de sigilo funcional

Todos esses tipos estão previstos no Código Penal Brasileiro e na legislação especial. Contudo, é um equívoco achar que não ouvimos falar deles porque não há por aí quem não os infrinja.  O que ocorre é um amálgama do que os acadêmicos teorizaram como Subcultura Criminal e Cifras Oculta e Dourada.

Não tenho a pretensão de esgotar o tema, mas, para os fins do bate-papo, embora correndo o risco de explorar o tema de maneira simplória, pode-se dizer que a Teoria da Subcultura parte de algumas premissas. A composição da sociedade moderna em vários grupos, subgrupos e tribos, geraria uma fragmentação nos códigos de valores (o que é errado para mim nem sempre é para você), e, no caso dos comportamentos desviantes, quase nunca coincidentes com os valores ‘majoritários’ ou ‘oficiais’.

Assim, no que toca à Subcultura Criminal, mais do que mera disfunção de indivíduos, mais do que desorganização da sociedade, o comportamento criminoso seria fruto dos valores de determinada subcultura. Nessa toada, a conduta normal, regular, certa, adequada à lei, bem como a desviada, delitiva, desviada são, ambas, definidas de acordo com os valores dos integrantes do grupo.

E aí, podemos dizer que tanto a obediência à lei pela maioria quanto a desobediência de alguns derivam fortemente dos valores que nos são impostos, certo? Queimar um ônibus em um protesto pela melhoria do sistema de transportes é diferente de uma facção criminosa queimar um ônibus em um ato de terrorismo?

Aí entram as chamadas cifra oculta e a cifra dourada. A primeira diz respeito à relação de crimes ocorridos, mas não registrados pelos órgãos oficiais, ou seja, é o número de crimes cometidos subtraído do número de crimes comunicados e conhecidos pelas autoridades.

Por achar que o fato foi insignificante, por acreditar que a polícia não fará nada ou até porque o criminoso é alguém da família, o que importa para a estatística é que a vítima não comunicou o fato e que, pela não comunicação, a cifra gera descrédito para o Estado, impunidade aos bandidos e uma sensação de injustiça às vítimas.

Já a cifra dourada, por sua vez, é aquela que se refere aos crimes cometidos pelas classes mais altas da sociedade, os ditos crimes do ‘colarinho branco’. Estes também não são solucionados, assim como causam descrédito para o Estado, entretanto, curiosamente, não causam tanta indignação.

E não o fazem porque são tidos como ‘normais’ pela subcultura dominante, sonegar impostos não é o mesmo que roubar nem desviar o canal de televisão por assinatura causa o mesmo desconforto que o furto.

O rigor da pena

Quando Guilherme de Pádua, assassino da atriz Daniela Perez, foi condenado

Quando Guilherme de Pádua, assassino da atriz Daniela Perez, foi condenado

A partir da análise de uma história não muito longínqua, podemos perceber a influência da comoção social no rigor da pena, seja por meio da edição da Lei 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, editada na esteira do abalo nacional causado pelo assassinato da atriz Daniela Perez, ou pela aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que restringe o benefício da liberdade provisória para os presos condenados por crimes hediondos, dessa vez na esteira do choque causado ao país pela morte do menino João Hélio Vieites, no Rio de Janeiro.

Agora, temos uma nova unanimidade nas ruas: a inclusão dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e concussão ao rol de crimes hediondos.

Do ponto de vista da criminologia, os crimes hediondos deverão ser aqueles mais revoltantes, mais repugnantes, os que causam maior aversão à coletividade, os ditos de extremo potencial ofensivo. Sob essa ótica, a última inovação representa um enorme avanço da sociedade brasileira. E reforça a concepção de que a atribuição de maiores penas acarreta a diminuição da criminalidade, principalmente se aplicadas, preferencialmente, em encarceramento rigoroso.

Mas isso dá certo?

Perdoem-me tentar uma comparação nossa com a Islândia, a Índia e os Estados Unidos. As escolhas não foram aleatórias. Enquanto a Islândia é um dos países mais pacíficos do mundo, a Índia, assim como o Brasil, é considerada uma nação em desenvolvimento e os Estados Unidos o país com o maior número de seus cidadãos presos.

Quando se fala em controle da criminalidade, a Islândia é sempre considerada um caso de sucesso, ainda que as causas ainda sejam objeto de debate, conquanto alguns consensos sobressaiam. Alto índice de desenvolvimento humano (IDH 2012 – 0,906) aliado a uma baixíssima concentração de renda (GINI 2005 – 25,00) e temperado com serviços públicos eficientes dá a medida de uma taxa de homicídio de 1,8 por 100 mil habitantes na gelada ilha. Em um país onde a polícia não porta armas, a pena mínima para homicídios é de apenas 5 anos.

A Índia vive momento similar ao brasileiro, com algumas particularidades. Enquanto os assaltos reduziram 53% no período de 1953-2006, assassinatos aumentaram em 231% e sequestros em 356%. A Índia convive, ainda, com um elevado índice crimes cibernéticos, crimes contra os costumes, além de integrar a rota do narcotráfico. Acrescente crime organizado, violência religiosa e corrupção: o cenário não é tão favorável.

Prisão Estadual de Chino, Califórnia (Estados Unidos)

Prisão Estadual de Chino, Califórnia (Estados Unidos)

Entretanto, são os Estados Unidos o grande modelo de controle da criminalidade, para o bem ou para o mal. Enquanto o Índice de Desenvolvimento Humano norte-americano é alto (IDH 2013 – 0,937) e a concentração de renda é mais elevada (GINI 2007 – 46,3), o Tio Sam convive com violência religiosa e crime organizado nos mesmos moldes no mesmo padrão indiano. A diferença está nos parâmetros adotados pelos ianques no que diz respeito às penas.

A pena de morte é permitida em 36 dos 50 Estados dos EUA e muitos deles adotam a Regra do Three Strike, que consiste em uma gradação de pena para criminosos reincidentes, que, no terceiro delito, podem ser condenados a uma pena de 25 anos até prisão perpétua, sem liberdade condicional.

O que se percebe, nos três casos é que não é o rigor da pena que controla a criminalidade. Enquanto a Islândia tem penas e criminalidade baixa, a Índia tem penas semelhantes às nossas e índices de criminalidade assustadores e os EUA apresentam penas pesadíssimas e um índice de criminalidade que, se não aumenta, estagnou.

Então, o que fazer? Como tudo isso afeta a corrupção?

Lembram da fórmula do Klaus Roxin, citada ali em cima, acerca das funções da pena? Nós já passamos pelo momento da concepção da corrupção como reprovável e punida com rigor, dada a importância do bem tutelado, qual seja a probidade nas relações da Administração Pública. Já anunciamos aos corruptos que não aceitamos esse tipo de comportamento e ao mesmo tempo reasseguramos que o Estado deve ficar atento a essa violação. Mas isso não tem sido suficiente para evitar este crime.

Isso porque não é o rigor da pena que estanca a criminalidade, seja o roubo, o homicídio, a fraude processual, a corrupção ou qualquer outro tipo previsto no Código Penal. O que previne o crime é a certeza de que haverá uma punição para aquele que os cometer.

Qualquer demora, seja por ineficiência dos mecanismos de investigação e de apuração da autoria, seja por leniência dos órgãos de julgamento, gera a sensação de que castigo não existe, ainda mais castigo cruel.

A fórmula não é nova, muito pelo contrário. Foi concebida por Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, ainda em 1764, em seu livro Dos Delitos e Das Penas, obra que representou um marco na História do Direito e é imprescindível para quem quer entender um pouco mais sobre o assunto. Então, o que esse camarada disse, já naquela época? Que a ideia de aplicação das penas como uma espécie de vingança coletiva traz, na realidade, consequências muito superiores e mais terríveis à sociedade do que os males produzidos pelos próprios crimes.

montesquieu

E nós também fazemos esse tipo de associação diariamente, ao cometermos os pequenos deslizes cotidianos, não? Só esquecemos de fazê-lo quando praguejamos “ninguém mais é preso nesse país”. Fica, assim, faltando a reflexão: será que, de fato, a prisão é solução para tudo? E, em sendo, será que cada indivíduo se vê, de fato, como um possível preso na hipótese de cometer os “pequenos” atos de corrupção do dia-a-dia?

Talvez o combate à corrupção deveria se afastar da definição do tipo como o previsto no código penal e se aproximar mais de um conceito sociológico, das pequenas corrupções do dia-a-dia. Mas o que é mais essencial é a sua punição eficaz e imediata, ao contrário da leniência que assistimos diuturnamente.

Nesse cenário, a classificação da corrupção como crime hediondo não ajuda em nada em sua prevenção. Talvez falte espaço na cartolina, mas que tal levar um cartaz contendo “saí do Facebook pela reformulação das polícias, por um Ministério Público menos seletivo, por um Judiciário mais célere, por melhor distribuição de renda e, aí, pelo fim da corrupção!”

La sanidad española, nuevo nicho de corrupción tras el ladrillo, según ‘The New York Times’

La sanidad española, nuevo nicho de corrupción tras el ladrillo, según ‘The New York Times’

La sanidad española, nuevo nicho de corrupción tras el ladrillo, según 'The New York Times'

La ministra de Sanidad, Ana Mato (EFE)

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The New York Times destaca en su portada un extenso artículo la situación de corrupción en España, en el que afirma que los jueces españoles están investigando actualmente a “cerca de 1.000 políticos, que van desde los alcaldes de pueblos pequeños a exministros del Gobierno”.

La información toma como punto de arranque el caso de la exalcaldesa de La Muela (Zaragoza), María Victoria Pinilla, para repasar otros como el casoUrdangarin, la gestión del expresidente de la Diputación de Castellón, Carlos Fabra, e incluso nombra al presidente del Gobierno, Mariano Rajoy, del que dice que ha tenido que enfrentarse a una lista “en la que se registraba que miembros de su partido recibían dinero por debajo de la mesa”.

El periódico destaca los vínculos de las autoridades regionales y municipales con las cajas de ahorros que, en su opinión, “han creado las condiciones ideales para la corrupción en los años del boom de la construcción”. Al respecto, Manuel Villoria, profesor de Ciencias Políticas de la Universidad Juan Carlos I, explica que, “pronto, otros sectores comenzarán a ocupar el lugar” de la construcción. Así, ha indicado que “el sistema sanitario, que está siendo sometido a la privatización, fácilmente podría tomar el relevo al ladrillo en los escándalos de corrupción a menos que se realicen cambios”.

“Durante un almuerzo pueden decidir qué vas a hacer con 100 millones de euros”, explica al periódico Villoria, que añade que en este contexto los dirigentes “podían pedir lo que querían”. “A menudo no es para ellos, puede ser un apartamento para una hija o para los hijos de una hermana”, apunta Villoria. 

 

 

Aunque The New York Times asegura que España “no es en absoluto el más corrupto de Europa”, también apunta que “mucho más está por venir”. Para el diario, la corrupción en España “es el resultado de una estructura política que pone un enorme poder en manos de las autoridades locales, en donde muchos de ellas pueden otorgar contratos o terrenos con poca o ninguna consulta”.

Reforzar el sistema judicial

 
El diario estadounidense señala que “ya se habla de reformar la financiación de los partidos y las leyes de transparencia, así como el aumento de penas para la corrupción y el fortalecimiento de la independencia de los auditores”. Pero, según subraya el periódico, “muchos expertos creen que aún queda mucho por hacer para reforzar el sistema judicial insuficientemente financiado, que permite que muchos casos de corrupción queden sin resolver durante años”.

Para el diario, la corrupción “fue aceptada en el sur de Europa como un hecho normal, como una forma de distribuir el botín entre unas pocas personas, en muchos casos, los fiscales”. A su juicio, ha sido la llegada de la crisis la que, al “estancar proyectos”, acabó “por levantar el velo sobre los funcionarios corruptos, los sobornos, los pagos por favores y otros acuerdos que pocos imaginaban”. 

 

 

“En un momento en que España, Italia, Grecia y Portugal están imponiendo planes de austeridad de reducción del déficit a unos ciudadanos en apuros, estas revelaciones de corrupción política generalizadaestán avivando un amargo resentimiento, están desestabilizando Gobiernos y minando la credibilidad de la clase política en su conjunto”, apunta el texto.

En este sentido, el director general adjunto de Transparencia Internacional, Miklos Marschall, ha declarado al diario estadounidense que “la clase política no tiene sentido en el sur de Europa”. Según ha señalado, “las instituciones públicas tienen que ser reconstruidas, paso a paso, para que el Gobierno pueda ser un actor creíble”. “Este es el principal desafío”, ha indicado.

No es la primera vez que The New York Times dedica alguno de sus reportajes a España. En septiembre de 2012 publicaba una serie de fotografías que, según explicaba, retrataban “la austeridad y el hambre” en el país. Además, el pasado mes de marzo, el diario estadounidense criticaba en un artículo el “lujo” de la Semana Santa.