Dois pesos…

“Dois pesos, duas mídias: mensalão e propinoduto” http://t.co/ycNYwAXvnA

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‘Política da propina’ pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

 Início

‘Política da propina’ pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

Inacio@unisinos.br (inácio Neutzling)

Segunda-feira, Agosto 12, 2013, 8:30 am

COMPORTAMENTO, CULTURA

Dados de investigações realizadas na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, na França e nos EUA mostram que possíveis acertos em licitações e pagamentos de agentes públicos envolvendo a Alstom e a Siemens totalizam R$ 3 bilhões desde os anos 1990.

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-08-2013.

As duas empresas são suspeitas de repetir o esquema de cartéis também no Brasil, a partir da mesma década, conforme documentos sigilosos do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) revelados nos últimos dias.

Naquele período, as multinacionais se valiam de uma brecha legal em seus países de origem. Até o início da década de 2000, não existiam normas na Europa que proibissem o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros. Dessa forma, a alemãSiemens e a francesa Alstom argumentavam estar dentro das regras. Propinas eram chamadas de “comissões”.

Os métodos utilizados por diversas empresas eram similares, segundo o resultado das investigações internacionais.

A partir de dezenas de companhias registradas em centros offshore, eram realizados os pagamentos das “comissões” por serviços de “consultorias”. Diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na época do governo do tucano Mário Covas(1995-2001) são suspeitos, por exemplo, de receber propina via essas offshores.

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotou a proibição de subornar funcionários públicos estrangeiros em 1997. Diversos países demoraram para implementar suas próprias leis.

Suíça, por exemplo, passou a considerar o suborno como crime apenas no em 2003, 25 anos após a adoção de uma lei parecida nos Estados Unidos.

As investigações mostraram, porém, que a prática não parou. Uma apuração realizada pela Alemanha em colaboração com os EUA revela que, no total, a Siemens usou US$ 1,3 bilhão para subornar pessoas. No total, 4,2 mil transações foram registradas pela empresa para o pagamento de subornos pelo mundo até o final dos anos 2000.

Medidas

No caso da Alstom, um processo liderado pelo Ministério Público da Suíça condenou a empresa a uma multa milionária por pagar propinas para funcionários públicos de outros países para obter contratos de licitação. A decisão foi tomada no final de 2011, depois de dois anos de investigação que incluiu a avaliação de contratos da empresa em 15 países diferentes. A conclusão foi de que a empresa não teria tomado as medidas necessárias para evitar que funcionários públicos da LetôniaTunísia e Malásiafossem alvo de propinas.

A investigação constatou que foi graças ao pagamento de propinas para funcionários públicos que a Alstom conseguiu influenciar autoridades a dar contratos milionários para a empresa francesa. Para fazer esse dinheiro chegar ao destinatário, a Alstom contratava um consultor que, por meio de acordos em contratos públicos, repassava o dinheiro aos funcionários públicos.

Na sexta-feira, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito criminal para investigar o esquema de cartel nos governos tucanos. Já há 45 inquéritos civis. Não há previsão para o envio dos casos à Justiça.

Uma nova fase nos protestos?

Uma nova fase nos protestos?

– ON 10/08/2013CATEGORIAS: BRASILCIDADESDESTAQUESMOBILIDADE URBANA

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Convocada pelo MPL, manifestação desta semana foca corrupção no Metrô-SP e pode questionar relações entre poder econômico e política

Por Tadeu Breda

Na próxima quarta-feira, 14 de agosto, os paulistanos, quem sabe todos os brasileiros, terão mais uma oportunidade de dar um chacoalhão na classe política tradicional. Para este dia está marcado um protesto contra o “propinoduto tucano”, alcunha com que se convencionou denominar ao recém-divulgado esquema de corrupção envolvendo três administrações do PSDB à frente do governo do estado (Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra) e grandes empresas do setor metroferroviário, como a alemã Siemens, a francesa Alstom, a japonesa Mitsui e a espanhola CAF.

Assim como nas manifestações pela redução da tarifa do transporte público, que sacudiram a capital no último mês de junho, é o Movimento Passe Livre quem está convocando a passeata. E, mais uma vez, os jovens que lutam pela tarifa zero contam com o apoio do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e outras entidades sociais. O novo protesto é um prolongamento bastante lógico da mobilização impulsionada pelo MPL desde sua fundação, em 2005, e que há dois meses chegou ao ápice, com milhões de pessoas nas ruas da cidade – e com reflexos multitudinários pelo país afora.

Coerente com seu discurso político, o Passe Livre vem denunciando repetidamente o servilismo do Estado e Município de São Paulo aos interesses das empresas de transporte. São elas que, de acordo com o movimento, concentram a maior parte dos recursos financeiros destinados às linhas de ônibus, trem e metrô, enquanto a o preço da passagem só faz aumentar e o poder público não se movimenta no sentido de defender os interesses da população, quando isso fere os interesses dos cartéis ou máfias que se formam entre os empresários do setor.

No caso do propinoduto tucano, assim como no da revogação da tarifa, é exatamente de cartéis que se trata. Há dois meses, eram empresas de ônibus que se juntam para pressionar a prefeitura e garantir preços vantajosos a seus negócios, com violência, se preciso for. Agora, denúncias da própria Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indicam que corporações estrangeiras se uniram, com as bênçãos do governo estadual, para burlar a concorrência e elevar o preço das licitações para a construção de novas linhas de metrô e para a reforma de trens em São Paulo.

Assim como acontece com o preço das tarifas, quem acaba pagando a conta é sempre o cidadão. E duas vezes: primeiro, no imposto, que vai para o Tesouro e acaba sendo mal gasto – ou roubado – pela má-fé de governantes mancomunados com empresas, e que preferem atender o benefício delas ao invés do direito da população; depois, na passagem que desembolsamos ao tomar a condução de cada dia. Ainda por cima, como todo mundo já sabe, somos obrigado a utilizar um serviço lento, sucateado e lotado. E aí passamos a pagar outro preço, que não é mais monetário, mas psíquico e social – ou infernal, como diria Marilena Chauí.

A manifestação de quarta-feira articula, mais uma vez, a defesa do transporte público com a denúncia de boa parte da podridão política paulistana – e brasileira. Por um lado, protestar contra o propinoduto tucano tem a ver com ir ao ponto nevrálgico do preço da tarifa, que, como o MPL não se cansa de repetir, está na concepção do transporte público como serviço voltado a gerar lucro, e não como um direito social inalienável do cidadão. Assim nos ônibus como nos trens e metrôs. Ou alguém acredita que o dinheiro adicional gasto pelo governo do estado para pagar os serviços superfaturados da Siemens, Alstom e CAF não incide sobre o cálculo do preço que será cobrado pela tarifa depois de finalizadas as obras?

Por outro lado, o propinoduto tucano é mais uma mostra de que o valor abusivo que cada um de nós paga diariamente para se locomover pelas metrópoles brasileiras está intimamente relacionado ao funcionamento do sistema político – e é apenas mais um exemplo do quão necessária e urgente se mostra uma reforma que institua, por exemplo, o financiamento público das campanhas eleitorais.

É amplamente sabido que no Brasil vigora uma velha equação: empresas doam ao candidato xis, que vence as eleições e, em troca do dinheiro que viabilizou sua vitória, defende os interesses de seus benfeitores no congresso, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e palácios de governo. Eis o verdadeiro ninho da corrupção, que é estrutural, e não apenas obra da safadeza de fulano ou sicrano. Por isso, querer que a corrupção acabe apenas porque é errado, como prega o discurso moralista em voga, não passa de ingenuidade.

Eu não me surpreenderia em saber que Alstom, Siemens e CAF doaram para as campanhas tucanas de Covas, Alckmin e Serra em São Paulo. Nem em saber que doaram também para a campanha rival, no caso, petista ou malufista. Empresas que têm muita bala na agulha – e muitos interesses – doam para todos que tenham chances de ganhar. Assim, garantem seu favorecimento no governo de quem quer que seja. Também não me surpreenderia em saber que os vereadores paulistanos têm o rabo preso com as empresas de transporte da cidade.

Se se espalhar pelo país, como em junho, a nova manifestação convocada pelo MPL em São Paulo pode ser um passo firme na direção de um país efetivamente mais justo, porque está definindo seus alvos com mais precisão. Não digo que não conseguirão, mas, ao menos desta vez, a grande mídia, com Globo e Arnaldo Jabor adiante, não terão a mesma facilidade em se apropriar do slogan “Não é só por 20 centavos” e moldá-lo a seu bel-prazer, ignorando totalmente o discurso de quem havia convocado as manifestações. Caso a rebeldia volte a explodir, também não será tão fácil aos políticos bem instalados no poder matar no peito o descontentamento popular, tergiversar os gritos das ruas e manter tudo exatamente como está, o status quo intacto, sem nem mesmo precisar abdicar do sagrado recesso branco no meio do ano.

Absolutamente nada mudou no Brasil desde tomamos as ruas: nenhum interesse foi ferido, nenhuma estrutura ruiu ou sequer balançou. A máquina da injustiça segue azeitada – e produzindo. Os otimistas dirão que o brasileiro entendeu que vale a pena protestar e ressuscitou a utopia no imaginário coletivo da nação – e é verdade, mas tudo continua exatamente como está.

No dia 14, os 20 centavos não estarão em pauta, mas sim estará seu significado original: a podridão político-empresarial que se apoderou da democracia brasileira em todos os níveis e em todos os grandes partidos, aproximando nossos representantes dos interesses das elites e afastando-os dos anseios da maioria da população. Na quarta-feira veremos se o tal gigante – aquele criado a ovomaltine e leite com pera – realmente acordou ou se a causa da justiça social no Brasil terá que ser defendida mais uma vez, como sempre foi, pelos insones anões que jamais se deixaram enganar pelo brilho da tevê. E que apanham da polícia sem ter quem lhes defenda.

 

ISSO EM 04/07/2008, CONFORME A FOLHA DE SÃO PAULO…

São Paulo, sexta-feira, 04 de julho de 2008 
 
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O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo.

Caixa 2 de FHC citava empresas da Alstom

Cegelec e ABB estavam em planilhas do PSDB que foram tornadas públicas em 2000; não há menção a valores no documento

Planilhas atribuem a Andrea Matarazzo, então secretário de Energia de São Paulo, a missão de buscar recursos junto a empresas; ele nega

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO 
DA REPORTAGEM LOCAL

ANDREA MICHAEL 
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.
As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.
Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.
Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas “comissões” para obter negócios com o governo paulista.
Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.
A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.
Os papéis citam que a comissão seria dividida entre “as finanças do partido”, “o tribunal de contas” e “a Secretaria de Energia”. A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.

Eventos de 1998
O ano de 1998 foi marcado por eventos relacionados às investigações iniciadas na Suíça:
1) O contrato em que a Cegelec dizia estar disposta a pagar uma comissão de 7,5% foi firmado naquele ano;
2) Entre outubro e dezembro, houve duas transferências de dólares ordenadas pela Alstom francesa, que foram parar na conta da “offshore” MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. no valor de US$ 505 mil, que seriam usados na propina.
Com a privatização e a cisão da Eletropaulo, o contrato de R$ 110 milhões foi herdado pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), outra estatal paulista.
Com a reeleição de FHC, Matarazzo assumiu no ano seguinte o cargo de ministro-chefe de Comunicação da Presidência.
A Alstom, um dos maiores grupos do mundo na área de energia e transportes, tinha contratos à época também com estatais da União, como Petrobras, Eletrobrás e Itaipu.
Reportagem da Folha de dezembro de 2000 revelou que Matarazzo teria obtido ao menos R$ 3 milhões para o caixa dois. Na planilha com as metas de arrecadação, aparece o nome “Andrea Matarazzo – MM”. Ele teria de arrecadar R$ 6,02 milhões. Ao menos R$ 10,12 milhões foram para o caixa dois de 1998.
Além da relação das empresas, a planilha menciona os nomes dos diretores ou contatos a serem procurados pelos arrecadadores de campanha.
A autoria das planilhas foi atribuída ao ex-ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial das duas campanhas presidenciais de FHC. Atualmente, ele diz que elas podem ter sido montadas.
Procurado pela Folha na época, Matarazzo negou ter participado da arrecadação de recursos para FHC. “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí [campanha]: fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”, dizia Matarazzo.
O hoje secretário de Gilberto Kassab (DEM) disse que somente coordenava a ação política da campanha de FHC no Estado de São Paulo.
O próprio Bresser, porém, confirmou à Folha em 2000 que Matarazzo participava da busca de recursos. “O Andrea também foi [arrecadador], no começo.” Ontem, em entrevista por telefone de Paris, Bresser reafirmou que Matarazzo ajudou na arrecadação da campanha da reeleição de FHC “no início”. Ele, no entanto, diz que só agora soube que existia uma empresa chamada Alstom.
O publicitário Luiz Fernando Furquim, que atuou na campanha, referendou em 2000 a declaração de Bresser: “Havia uma certa competição [entre Bresser e Matarazzo], talvez em função da vontade dele [Matarazzo] de ir para Brasília”. A investigação sobre as planilhas do caixa dois nunca foi adiante porque a Justiça não autorizou a quebra de sigilo dos comitês de campanha.

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SIEMENS ACUSA SERRA. FEDEU!

Siemens acusa Serra. Fedeu!

 
Por Altamiro Borges

Os ventos mudaram e os tucanos estão apavorados. A própria Folha serrista estampou nesta quinta-feira (8) uma manchete mortal: “Serra sugeriu que Siemens fizesse acordo, diz e-mail”. Segundo a reportagem, assinada por Flávio Ferreira, Catia Seabra e Julianna Sofia, “o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM, de acordo com um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores na época”.

 
A revelação detona o grão-tucano, que ainda briga para ser candidato nas eleições presidenciais de 2014. As más línguas até insinuam que a denúncia foi vazada pelo rival Aécio Neves. Seria um tiro no pé, já que o escândalo atinge todo o PSDB. Mas os boatos não são totalmente descabidos – os tucanos costumam se bicar de forma sangrenta. A matéria da Folha desmente o amigo Serra. Na semana passada, o ex-governador paulista jurou que não conhecia a existência do cartel nas obras do metrô de São Paulo. Ele deu uma de santo e ingênuo. O que ele falará agora?
 
Segundo a reportagem, o e-mail “relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda. Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa”.
 
“A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo. De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella “considerariam” outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens”.
Procurado pela Folha, o ex-governador jurou que não se encontrou com os executivos da Siemens e “afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço”. O jornal serrista até tenta aliviar a barra do ex-governador. “Os documentos examinados pela Folha não contêm indícios de que Serra tenha cometido irregularidades, mas sugerem que o governo estadual acompanhou de perto as negociações entre a Siemens e suas concorrentes”. 
 
Postado por Mir